[202907]   
SERRA, B. Limpo
A zona económica exclusiva : história e aspectos jurídicos / B. Limpo Serra
In: Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa. - Série 99º, nºs 7-12 (Jul.-Dez. 1981), p. 207-226
Descritores: Economia | História | Direito regional
Cota: PP32|AHM

[46583]   
Acordãos doutrinários do Conselho Ultramarino (1961) / Dir. António José Pereira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1962. - 739 p.
Descritores: África lusófona | Colonialismo | Direito regional | Orgão decisor
Cota: 1968|MNE|MJD

[46585]   
Acordãos doutrinários do Conselho Ultramarino (1963) / Dir. António José Pereira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 374 p.
Descritores: África lusófona | Colonialismo | Direito regional | Orgão decisor
Cota: 1970|MNE|MJD

[46587]   
Acordãos doutrinários do Conselho Ultramarino (1965) / Dir. António José Pereira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1966. - 474 p.
Descritores: África lusófona | Colonialismo | Direito regional | Orgão decisor
Cota: 1972|MNE|MJD

[46702]   
Acordãos doutrinários do Conselho Ultramarino (1960) / Dir. António José Pereira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 430 p.
Descritores: África lusófona | Colonialismo | Direito regional | Orgão decisor
Cota: 1967|MNE|MJD

[46666]   
COISSORÓ, Narana
As instituições de direito costumeiro negro-africano / Narana Coissoró
In: Angola : curso de extensão universitária do ano lectivo de 1963-1964. - Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, 1964. - p. 207-227
Descritores: África lusófona | Direito regional | Usos e costumes | População autóctone
Cota: 1789|MNE|MJD

[47712]   
REBELO, Augusto Sá Viana
Espaço económico português / Augusto Sá Viana Rebelo. - Comunicação lida pelo Dr. António Ayres de Abreu
In: Simpósio sobre Angola realizado no Pavilhão da Feira Internacional de Lisboa de 1 a 7 de Março de 1967 / SIMPÓSIO SOBRE ANGOLA, 1º, Lisboa, 1967. - Lisboa : Centro das Actividades Económicas de Angola, 1968. - p. 39-47
Descritores: Angola | Plano de desenvolvimento | Região económica | Direito regional
Cota: 2042|MLITK

[47296]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 44 p. ; 21 cm. - Decreto nº 541/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Cabo Verde | Direito regional | Administração regional
Cota: 2461|MLITK

[47298]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - 51 p. ; 21 cm. - Decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Moçambique | Direito regional | Administração regional
Cota: 2461|MLITK

[47432]   
FERREIRA, José Carlos Ney
Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique / José Carlos Ney Ferreira, Vasco Soares da Veiga. - 2ª ed. - Lisboa : [s.n.], 1957. - 166 p. ; 24 cm
Descritores: África lusófona | População autóctone | Estatuto jurídico | Direito regional
Cota: 143|MLITK

[46647]   
GUEDES, Armando M. Marques
Organização administrativa de Moçambique / Armando M. Marques Guedes. - O presente texto é constituído pelas notas coligidas para a lição em 23 de Novembro de 1964. Contém bibliografia
In: Moçambique : curso de extensão universitária do ano lectivo de 1964-1965. - Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, 1965. - p. 339-365
Descritores: Moçambi | Colonialismo | Organização administrativa | Direito regional
Cota: 1674|MNE|MJD

[47690]   
PORTUGAL. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais : tomadas em Angola de 20 a 28 de Outubro de 1961 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 334 p.
Descritores: Angola | Reunião ministerial | Direito regional | Colonialismo
Cota: 2541|MLITK