[400782]   
CUNHA, Leonardo Carneiro da
A atendibilidade dos fatos supervenientes no processo civil : uma análise comparativa entre o sistema português e o brasileiro / Leonardo Carneiro da Cunha ; pref. Paula Costa e Silva. - Coimbra : Edições Almedina, 2012 ([Cacém] : DPS-Digital Printing Services, 2012. - 112 p. ; 23 cm. - Monografias)
Descritores: Portugal | Brasil | Direito processual civil | Código de Processo Civil
Cota: 10-(1)-2-11-6|BGUC

[400787]   
MARTINS, António Payan
Class actions em Portugal? : para uma análise da Lei n.º 83/95, de 31 de agosto : Lei de Participação Procedimental e de Acção Popular / António Payan Martins ; apresentação José Miguel Júdice ; rev. Vítor Namorado Freire. - Lisboa : Edições Cosmos, 1999 ([S.l.] : Minerva do Comércio. - XV, [1], 148, [2] p. ; 23 cm. - Cosmos direito. 33)
Descritores: Portugal | Brasil | Estados Unidos | Direito processual civil | Proteção do consumidor
Cota: 6-50-73-12|BGUC

[400741]   
Infrastructure law of Brazil / ed. Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira. - 3.ª ed. rev. e ampl.. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2012 (Belo Horizonte : Gráfica e Editora O Lutador, 2012. - 693, [3] p. ; 24 cm. - Fórum internacional de direito público. 2)
Descritores: Brasil | Legislação | Ciência jurídica | Direito administrativo | Direito público económico | Direito da infraestrutura | Direito da concorrência | Direito processual civil | Arbitragem
Cota: 8-(2)-28-12-1|BGUC