[275434]   
PEREIRA, Renato Gonçalves
As novas directrizes do direito português : julgados / Renato Gonçalves Pereira
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 27 (1935), p. 57-81
Descritores: História | Portugal | Direito civil | Direito penal | Direito público | Legislação
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digital

[275461]   
PEREIRA, Renato Gonçalves
As novas directrizes do direito português : julgados / Renato Gonçalves Pereira. - Continuação.
In: Boletim do Instituto Vasco da Gama. - N.º 31 (1936), p. 133-155
Descritores: Portugal | História | Direito civil | Índia | Código civil | Acidente de transporte
Cota: 10-66-28-1|BGUC
Disponível em formato digital

[4233]   
O valor da vida humana
In: Boletim geral das colónias. - Ano 18º, nº 200 (Fevereiro de 1942), p. 160-161
Descritores: Direito civil | Africa
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital

[401444]   
PERACCHI, Daniel Cordeiro
A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil / Daniel Cordeiro Peracchi. - Coimbra : [s.n.], 2006. - 167 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito civil | Direito tributário | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-8-6|BGUC

[434000]   
VIEIRA, Miguel Marques
A contratação eletrônica : responsabilidade pré-contratual no comércio eletrônico português e brasileiro / Miguel Marques Vieira. - Coimbra : [s.n.], 2008. - 146 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito Civil, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito civil | Contrato | Comércio eletrónico | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-5|BGUC

[264667]   
SÁ, Eduardo Alves de
A emphyteose e o usufruto / Eduardo Alves de Sá. - Lisboa : Typ. de Christovão Augusto Rodrigues, 1877. - 131 p. ; 21 cm. - A actualidade do direito civil legislado)
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH6083|CLP Goa

[436191]   
ALMEIDA, Verónica Scriptore Freire e
A implementação do instituto dos trusts no direito brasileiro / Verônica Scriptore Freire e Almeida. - Coimbra : [s.n.], 2014. - 2 vol. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Económicas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direito | Direito civil | Investigação universitária
Cota: S/cota|BGUC

[380448]   
EMÍLIO, Gustavo Fernandes
A influência do jurisconsulto Augusto Teixeira de Freitas na unificação do direito privado no Código Civil brasileiro de 2002 / Gustavo Fernandes Emilio. - Coimbra : [s.n.], 2007. - 95 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Históricas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Código Civil | Direito privado | Direito civil | História do Direito | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-38|BGUC

[424910]   
ALVES, José Carlos Moreira
A panorama of brazilian civil law from its origins to the present / José Carlos Moreira Alves
In: A panorama of brazilian law / ed. Jacob Dolinger, Keith S. Rosenn. - Florida : University of Miami, North-South Center, 1992. - p. 87-120
Descritores: Brasil | Direito civil | Código Civil
Cota: 7-63-10-21|BGUC

[244977]   
BORBA JÚNIOR, João Vieira de
A transmissão operada segundo o direito civil e a sua tributação pelo direito fiscal : regulamento de 23-12-1899 (imposto sucessório e Sisa) / João Vieira de Borba Júnior. - Lisboa : João Vieira de Borba Júnior, 1956-1957. - 4 v. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Direito fiscal | Imposto | Legislação | Portugal
Cota: 15295a,15295b|CLP Goa

[368392]   
Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974 ([Lisboa] : Tip. Antunes & Amílcar, Lda.. - 432, [3] p. ; 24 cm. - Estudos e documentos)
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Moçambique | Direito civil | Legislação | Código Civil | Direito privado | Direito público | Direito comparado | História do Direito | Código Penal | Universidade | Ensino superior | Administração pública | Responsabilidade civil | Direito romano
Cota: 5-33-41-30|BGUC

[150091]   
MOREIRA, Adriano
Administração da justiça aos indígenas / Adriano Moreira
In: Revista do Gabinete de Estudos Ultramarinos. - nº 5/6 (Jan-Jun. 1952), p. 56-70
Descritores: África lusófona | Legislação | Organização da justiça | Direito civil | Direito penal
Cota: APP 3|AR

[53290]   
Administração : Contratos para concessão de empréstimos à Província de Angola
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-39º, nº 456/457, (Junho- Julho 1963), p. 207-211Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: Angola | Contrato | Direito Civil | Claúsula Compromissória | Contrato de Direito Administrativo
Cota: G/A 1008|ISEG

[294879]   
MAGALHÃES, António de Assis Teixeira de
Águas / António de Assis Teixeira de Magalhães. - Coimbra : José Diogo Pires, 1876. - 383 p. ; 23 cm
Descritores: Água | Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[202093]   
RÊGO, Frederico José Hopffer
Alguns aspectos do direito privado costumeiro dos timorenses / Frederico José Hopffer Rêgo. - Trabalho escolar apresentado no seminário sobre a «administração» a cargo do assistente Doutor Narana Coissvó, no ano lectivo de 1964-1965
In: Estudos Políticos e Sociais. - Vol. 4, nº 2 (196), p. 685-717
Descritores: Direito civil
Cota: PP54|AHM

[299960]   
Aos patriarcas, primazes, arcebispos, bispos e outros ordinários em paz e comunhão com a Sé apostólica. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Fevereiro de 1940.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXXVII, n.º 431 (1940), p. 439-464
Descritores: Macau | Catolicismo | Igreja | Estado | Família | Ajuda aos desfavorecidos | Direito civil
Cota: A-20-7/8|BGUC

[263176]   
MOREIRA, Guilherme Alves
As águas no direito civil português : propriedade das águas / Guilherme Alves Moreira. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 649 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15107a|CLP Goa

[396208]   
MADALENO, Cláudia Alexandra dos Santos
As garantias das obrigações nos direitos guineense e da OHADA / Cláudia Alexandra dos Santos Madaleno ; pref. M. Januário da Costa Gomes. - Coimbra : Edições Almedina, 2009 (Assafarge : G.C. Gráfica de Coimbra. - 734 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Guiné-Bissau | OHADA | Direito civil
Cota: 9-(1)-8-13-38|BGUC

[433684]   
HUPSEL, Francisco
Autonomia privada na dimensão civil-constitucional : o negócio jurídico, a pessoa concreta e suas escolhas existenciais / Francisco Hupsel ; apresentação Fredie Didier Jr. ; pref. Cristiano Chaves de Farias. - Salvador : Editora JusPodivm, 2016. - 223 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Portugal | Direito civil
Cota: 7-6-27-54|BGUC

[417694]   
BORJES, Isabel Cristina Porto
Bullying escolar e o dever de indenizar / Isabel Cristina Porto Borjes
In: Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin ; rev. Tania Heglacy ; copidesque Kelly Cristina da Silva ; editoração eletrônica Tony Rodrigues. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - p. 31-54
Descritores: Brasil | Bullying | Direito civil | Responsabilidade civil | Indemnização
Cota: 10-(001)-3-34-23|BGUC

[355850]   
OLIVEIRA, Celina Veiga de
Camilo Pessanha o jurista e o homem / Celina Veiga de Oliveira. - Macau : Instituto Português do Oriente, 1993. - 568 p.
Descritores: Pessanha, Camilo, 1867-1926 | Biografia | Direito civil | Direito penal | Portugal | Macau
Cota: D.101 OLI*Cam|ISCTE

[364251]   
OLIVEIRA, Celina Veiga de
Camilo Pessanha : o jurista e o homem / Celina Veiga de Oliveira. - Macau : Instituto Português do Oriente, 1993. - 568 p. ; 23 cm
Descritores: Biografia | Direito civil | Direito penal | Macau | Portugal
Cota: D.101 OLI*Cam|ISCTE

[199987]   
CHAVES, Castelo Branco
Carta ao exmo sr. José Niguéis : em resposta aos seus artigos sôbre os fins e a coragem nos meios de actuar / Castelo Branco Chaves
In: Seara Nova. - nº 226 (1930), p. 148-149
Descritores: Portugal | Defesa estratégica | Direito civil
Cota: PP442|AHM

[178646]   
SEPÚLVEDA, Manuel Jorge Gomes
Causas e efeitos do descaminho de direitos no distrito de Tete / Manuel Jorge Gomes de Sepúlveda
In: Boletim geral das colónias. - Ano XX, nº 229 (1944), p. 54-100
Descritores: Moçambique | Direito civil
Cota: PT Anu-BO|AHNCV

[359857]   
Civil law studies : an Indian perspective / edited by Anthony d'Souza and Carmo d'Souza. - London : Cambridge Scholars Publishing, 2009. - xiv, 317 p.
Descritores: Direito civil | Casamento | Amnistia Internacional | Colonialismo | India
Cota: IND-O 347 SOU|FO