Memórias de África e do Oriente | Catálogo - Pesquisa no Descritor

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[181390]

MELO, Alcides Paixão de
A tentativa prévia de conciliação do Direito do Trabalho / Alcides Paixão de Melo
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 1 (1989), p. 6-9
Descritores: Direito ao trabalho | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV

[85009]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : faltas não justificadas - efeitos / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 198/199
Descritores: Angola | Direito ao Trabalho | Código do Trabalho | Jurisdição do Trabalho | Remuneração do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85078]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : Horário de trabalho em fazendas agrícolas / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 248/249
Descritores: Angola | Horário de Trabalho | Código do Trabalho | Direito ao Trabalho | Mão-de-obra agrícola
Cota: 2218|IICT

[85079]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : cobrança da taxa de assistência / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 250/251
Descritores: Angola | Retenção na Fonte | Código do Trabalho | Direito ao Trabalho | Segurança Social
Cota: 2218|IICT

[85080]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : contagem do perídodo de tempo «semana» para efeito de férias / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 215/252
Descritores: Angola | Férias Pagas | Código do Trabalho | Direito ao Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85081]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : início e fim dos contratos de trabalho escritos / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 3 3º Tri. (1963), p. 252/253
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Código do Trabalho | Direito ao Trabalho
Cota: 2218|IICT

[84926]

[84932]

ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 25 de Agosto de 1965. - Esclarece que o pessoal dos armazéns adstritos à actividade industrial ou agrícola não beneficia do período de trabalho estabelecido no artigo nº 115 do Estatuto do Trabalho em Angola devendo observar o período de trabalho fixado para respectiva indústria ou agricultura
In: Trabalho. - nº 11 3º Tri. (1965), p. 157/158
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Estatuto Profissional | Direito ao Trabalho | Horário de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85026]

ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 27 de Junho de 1964. - direito a descanso semanal e ao gozo de férias aos motoristas marítimos e aos trabalhadores do mae em Angola
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 229
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Direito ao Trabalho
Cota: 2218|IICT

[41737]

AMARAL, Manuel Marques Abrantes
Direito ao trabalho / Manuel Marques Abrantes Amaral. - , (S.l.) (Imp. Nacional : 1958. - 165 p.
In: Actividade Económica de Angola.- Nº 15 (Janeiro 1947).- p. 7
Descritores: São Tomé e Príncipe | População autóctone | Trabalho | Direito ao trabalho
Cota: 13-E-290|Soc. Geog. Lx.

[226062]

MOREIRA, Adriano
Direito ao trabalho / Adriano Moreira
In: Revista do Gabinete de Estudos Ultramarinos. - Nº 4 (1951), p. 18-22
Descritores: Portugal | Ciências Sociais | Direito ao trabalho
Cota: PP52|AHM

[85056]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho de Angola : alterações ao mapa de horário de trabalho não comum a todo o pessoal / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 278/279
Descritores: Angola | Horário de trabalho | Direito ao Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85057]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho de Angola : isenção do Horário de Trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 279/281
Descritores: Angola | Horário de trabalho | Direito ao Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85125]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho de Angola / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 235/238
Descritores: Angola | Estatuto Juridico | Direito ao Trabalho | Segurança no trabalho | Desemprego
Cota: 2218|IICT

[85006]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do trabalho em Angola : Indúsria de laboração contínua, pagamentos aos domingos e dias feriados / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 195/196
Descritores: Angola | Direito ao Trabalho | Trabalho por Turnos | Pagamento | Trabalho extraordinário
Cota: 2218|IICT

[85007]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola : trabalho de ajudantes e aprendizes menores seu enquadramento profissional regime juridico aplicável / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 196/197
Descritores: Angola | Direito ao Trabalho | Trabalhador Auxiliar | Jurisdição do Trabalho | Jovem Trabalhador | Ordem Profissional
Cota: 2218|IICT

[85008]

ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Estatuto do Trabalho em Angola : curso de ensino primário elementar e geral destinado a adolescentes maiores de 14 anos e adultos / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 197/198
Descritores: Angola | Direito ao Trabalho | Escolarização
Cota: 2218|IICT

[179859]

ALMEIDA, Germano
Greve : direito ao trabalho e requisição civil (1) / Germano Almeida
In: A Semana. - Ano VIII, nº 418 (1999), p. 6
Descritores: Cabo Verde | Greve | Direito ao trabalho | Requisição de trabalhadores
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[179875]

ALMEIDA, Germano
Greve : direito ao trabalho e requisição civil (II) / Germano Almeida
In: A Semana. - Ano VIII, nº 419 (1999), p. 6
Descritores: Cabo Verde | Greve | Direito ao trabalho | Requisição de trabalhadores
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[179885]

ALMEIDA, Germano
Greve : direito ao trabalho e requisição civil (III) / Germano Almeida
In: A Semana. - Ano VIII, nº 420 (1999), p. 6
Descritores: Cabo Verde | Direito ao trabalho | Requisição de trabalhadores | Greve
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[35848]

Há que rever a situação dos funcionários do quadro administrativo
In: Ronda. - nº 2 (1970), p. 33
Descritores: Angola | Quadro Administrativo | Direito ao Trabalho
Cota: 136-F-33|Soc. Geog. Lx.

[20155]

COTTA, Almeida
IV Colóquio Nacional do Trabalho : sessão de encerramento / Almeida Cotta
In: Boletim Cultural : Boletim da Câmara Municipal de Luanda / Repartição de Estatística Cultura Propaganda e Turismo. - Nº13 (Outubro/Dezembro, 1966), p. 89-100.
Descritores: Angola | Acta de reunião | Discurso | Estrutura do emprego | Relações humanas | Direito ao trabalho
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[98998]

CAETANO, Marcelo José das Neves Alves, 1906-1980
Prosseguir na dignificação e promoção dos trabalhos : palavras proferidas aos delegados da INTP em 31 de Janeiro de 1973 / Marcello Caetano. - [S.l.] : Secretaria de Estado da Informação e Turismo, 1973. - 9 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: África lusófona | Discurso | Direito ao trabalho | Vida política | Ditadura
Cota: 15005|IICT

[424808]

[90302]

FERREIRA, Costa
Sem trabalho não pode haver progresso / Costa Ferreira
In: Actualidade económica. - ano 10, nº 472 (Set. 1974), p. 9-11, il.
Descritores: Angola | Desenvolvimento económico | Direito ao trabalho
Cota: 2696|IICT

[85018]

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