[311239]   
ROCHA, Manuel António Lopes
Cooperação judiciária internacional em matéria penal / Manuel António Lopes Rocha, Teresa Alves Martins. - Lisboa : Aequitas, 1992. - 343 p. ; 23 cm
Descritores: Cooperação judiciária | Direito internacional
Cota: S/cota|Fundação Oriente, Delegação na India

[466020]   
SANTOS, Jorge dos
Cooperação judiciária internacional nas áreas civil, comercial, de família e menores / Jorge dos Santos, Joana Marques Vidal. - Oeiras : INA, 2007. - 61 p.
Descritores: Cooperação judiciária | África Lusófona
Cota: EA.ASS 4 Pro|ISCTE

[352188]   
PIRES, Cândida da Silva Antunes
O sentido do processo de delibação de sentenças do exterior na Região Administrativa Especial de Macau : a conveniência de acordos de cooperação judiciária entre a RAEM e os Países de Língua Portuguesa / Cândida da Silva Antunes Pires
In: A China, Macau e os Países de Língua Portuguesa : XX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesaá/ácoord. Clécia Lima Ferreira ; rev. Suzano Costa. - China : Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 2010. - p. 311-332
Descritores: Macau | Portugal | Guiné-Bissau | Timor-Leste | África lusófona | China | Hong-Kong | Acordo bilateral | Decisão | Julgamento | Jurisprudência | Sistema judiciário | Legislação | Cooperação jurídica | Cooperação judiciária | Ordem pública
Cota: 10-(1)-11-20-37|BGUC