[351679]   
RAMOS, António dos Santos
A formação do contrato individual de trabalho em Macau / António dos Santos Ramos
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.ºs 8/9, vol. III (outubro de 1990), p. 343-357
Descritores: Macau | Contrato de trabalho
Cota: A-13-24/25|BGUC

[44849]   
SARAIVA, Alvaro Dias
A propósito do acordo colectivo / Alvaro Dias Saraiva
In: Boletim do Caminho de Ferro de Benguela . - nº1 (1972), p.3-7 : il
Descritores: Angola | Transporte ferroviário | Mão-de-obra | Contrato de trabalho
Cota: 23500|SHIP

[429667]   
MAIA, Gabriela Soares Pommot
A relação dos contratos de trabalho atípicos com a flexibilização do direito do trabalho : uma perspectiva luso-brasileira / Gabriela Soares Pommot Maia. - Coimbra : [s.n.], 2015. - 98 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, menção em Direito Laboral, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito do trabalho | Direito comparado | Flexibilidade do trabalho | Contrato de trabalho | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-40|BGUC

[396024]   
TIMBANE, Tomás Luís
A rescisão unilateral do contrato de trabalho com justa causa / Tomás Luís Timbane ; pref. Pedro Romano Martinez. - Coimbra : Edições Almedina, 2006 (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 167 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - Dissertação de mestrado apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane.
Descritores: Moçambique | Direito do trabalho | Contrato de trabalho
Cota: 8-(2)-24-31-31|BGUC

[334779]   
Acordo colectivo de trabalho assinado entre as empresas prospectoras, produtoras e refinadoras de petróleos de Angola e os sindicados-SNECIPA, SNMFMPA e SNPEPA : . - [Angola : Imprensa Nacional], 1971. - 41, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Petróleo | Contrato de trabalho
Cota: 5-41-41-32|BGUC

[334781]   
Acordo colectivo de trabalho entre o Banco Nacional Ultramarino, Banco de Crédito Comercial e Industrial, Banco de Fomento Nacional, Banco Pinto & Sotto Mayor, Banco Standard Totta de Moçambique, Barclays Bank D. C. O. e o Sindicato Nacional dos Empregados Bancários da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1969. - 34 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Banco | Contrato de trabalho
Cota: 5-23-12-94|BGUC

[334783]   
Acordo colectivo de trabalho entre o Banco Nacional Ultramarino, Banco de Fomento Nacional, Banco Comercial de Angola, Banco de Crédito Comercial e Industrial, Banco Pinto & Sotto Mayor, Banco Standard Totta de Moçambique e o Sindicato Nacional dos Empregados Bancários da Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1971. - 36 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Banco | Contrato de trabalho
Cota: 5-41-41-17|BGUC

[163186]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Acta de homologação do contrato colectivo de trabalho lavrada na Sala de Sessões do Conselho Legislativo no Palácio do Governo da provícia de S. Tomé e Príncipe
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 31-34
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | Administração do pessoal | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP

[163188]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Apêndice : pareceres da comissão corporativa / Governo da Província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 6164
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP

[85029]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : contratos escritos de trabalho e exame médico / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 238/239
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Código do Trabalho | Exame Médico
Cota: 2218|IICT

[85054]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : elaboração de contratos / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 276
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Código do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[84920]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
Código do trabalho Rural : alteração de qualquer cláusula essencial do contrato / Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 277
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Direito do Trabalho | Contrato de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85112]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : contrato de trabalho / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 217/218
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Código do Trabalho
Cota: 2218|IICT

[88133]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 269-271
Descritores: Angola | Direito do Trabalho | Mão-de-obra agrícola | Trabalho Temporário | Contrato de trabalho
Cota: 2218|IICT

[169977]   
Contratação de marítimos : quando se agrada caboverdeanos e cipriotas / T. B.
In: Notícias. - Ano II, nº 21 (1989), p. 10
Descritores: Tripulação | Contrato de trabalho | Cabo Verde
Cota: CV Nov|AHNCV

[361286]   
Contrato colectivo de trabalho para os profissionais da indústria hoteleira. - [Luanda] : Grémio Distrital dos Hoteleiros e Similares de Luanda, [1969] ([Luanda] : Gráfica Portugal, Lda.. - 26 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Angola | Indústria hoteleira | Contrato de trabalho
Cota: 5-23-11-128|BGUC

[429162]   
NETO, José Afonso Dallegrave
Contrato de trabalho : concepção, tendências e resistências / José Affonso Dallegrave Neto
In: Temas laborais luso-brasileiros : 2007 / coord. Paula Forjaz... [et al.] ; nota de apresentação José Augusto Ferreira da Silva. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - p. 155-177
Descritores: Brasil | Portugal | Direito civil | Direito do trabalho | Direito comparado | Contrato de trabalho
Cota: 8-(2)-24-18-48|BGUC

[101841]   
Contrato colectivo de trabalho entre o Grémio Nacional dos Bancos e Casas Bancárias e os Sindicatos Nacionais dos Empregados Bancários. - Lisboa, 1973. - 91 p.
Descritores: Portugal | África | Contrato de trabalho
Cota: MU 301|ICP

[163187]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Declaração e texto do contrato colectivo de trabalho / Governo da Província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 35-59
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP

[95251]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Deliberação da Comissão Corporativa de 14 de Julho de 1972. - Homologação de uma deliberação da Comissão Corporativa, respeitante ao enquadramento dos trabalhadores designados "despachantes"
In: Trabalho-Nº39; 3º Trim. (1972), p. 182
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Indústria Hoteleira | Legislação
Cota: 2218|IICT

[88830]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3723 de 15 de Maio de 1967
In: Reordenamento.- nº 5 (Abr./Set.1967), p. 44
Descritores: Angola | Legislação | isenção Fiscal | Organismo Público | Contrato de Trabalho
Cota: 2842|IICT

[85087]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Diploma legislativo nº 3225, de 31 de Dezembro de 1962. - Taxas de contratos e licenças de recrutamento
In: Trabalho. - nº 1 1º Tri. (1963), p. 117/118
Descritores: Angola | Legislação | Imposto | Contrato de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[163182]   
São Tomé e Príncipe. Governador da Província, 19- - (António Jorge da Silva Sebastião)
Discurso proferido por Sua Excelência o Governador da Província, Excelentíssimo senhor Tenente-coronel António Jorge da Silva Sebastião / Governo da Província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 5-11
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | Administração do pessoal | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP

[163184]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Discurso proferido pelo Excelentíssimo senhor Presidente da Direcção do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe, Manuel Silva Duarte / Governo da província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 19-25
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | Administração do pessoal | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP

[474342]   
CRUZ, Artur Amorim Alves da
Influência das redes sociais no contrato de trabalho : um contributo à análise dos limites da liberdade de expressão e da reserva da privacidade em cotejo com os poderes do empregador = Influence of social networks in employment contract : a contribution to the analysis of limits of freedom of expression and the right to privacy in comparison to the employer's power / Arthur Amorim Alves da Cruz. - Coimbra : [s.n.], 2016. - 129 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Empresariais - menção em Direito Laboral, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Comunidade virtual | Direito do trabalho | Contrato de trabalho | Liberdade de expressão | Investigação universitária
Cota: 7-106-29-21|BGUC