[436437]   
ORTIS, Cláudio Santos
As licitações de concessão de geração e transmissão de energia elétrica e os leilões combinatórios / Cláudio Santos Ortis
In: Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 79-108
Descritores: Brasil | Energia elétrica | Legislação | Venda em hasta pública | Concessão de serviços
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC

[436439]   
BATISTA, Romário de Oliveira
Debate sobre uma segunda prorrogação de concessões no setor elétrico sem licitação : verdades, meias verdades e pontos para reflexão / Romário de Oliveira Batista
In: Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 139-174
Descritores: Brasil | Energia elétrica | Concessão de serviços | Serviço público
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC

[273256]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções provisórias para o serviço de campanha em África, aprovadas por portaria n.º 346 de 27 de Agosto de 1896 (conf. - Moçambique : [Imprensa Nacional], 1896. - 1 folh. ; 22 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | África | Concessão de serviços
Cota: 7-64-14-122|BGUC

[436449]   
MARQUES, Márcio Pina
O uso do potencial hidráulico para produção independente de energia elétrica : uma concessão mista para exploração de atividade econômica / Márcio Pina Marques
In: Direito da energia elétrica no Brasil : aspectos institucionais, regulatórios e socioambientais / org. Marcus Faro de Castro, Luiz Gustavo Kaercher Loureiro ; il. Christian Dantas Ramalho. - Brasília : Agência Nacional de Energia Elétrica, 2010. - p. 451-478
Descritores: Brasil | Energia elétrica | Energia hidráulica | Serviço público | Concessão de serviços
Cota: 10-(1)-3-23-12|BGUC