[61358]   
Repartição de Estatística Geral
7. justiça / Repartição de Estatística Geral
In: Anuário Estatístico.- (1958), p. 75-83, il.
Descritores: Angola | Estatística | Direito Civil | Legislação | Criminalidade | Acesso à Justiça
Cota: 205|ISCSP

[391806]   
Conferência Nacional de Advogados, 2 e 3, Luanda e Benguela, 2007 e 2010
A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - 271 p. : il. ; 23 cm. - Encontros. 2)
Descritores: Angola | Brasil | Assistência judiciária | Advogado | Macroeconomia | Empresa | Sistema judiciário | Estatística | Legislação | Acesso à justiça | Ciência jurídica | Ensino | Ensino superior | Provedor de Justiça | Resolução de diferendos | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Violência doméstica | Delinquência juvenil | Sistema eleitoral | Magistrado | Administração pública | Nacionalidade | Ordem profissional | Arguido | Constituição
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC

[398415]   
BOCHENEK, António César
A interação entre tribunais e democracia por meio do acesso aos direitos e à justiça : análise de experiências dos juizados especiais federais cíveis brasileiros / Antônio César Bochenek. - Coimbra : [s.n.], 2011. - 546 p. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no século XXI, apresentada às Faculdades de Economia e Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: América Latina | Brasil | Democracia | Acesso à justiça | Acesso aos direitos | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-42-5|BGUC

[434771]   
A justiça laboral / Paula Fernando... [et al.]. - Direito e sociedade. 3). - Volume II de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Conceição Gomes, Raul Araújo ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 277-310
Descritores: Angola | Direito do trabalho | Acesso à justiça
Cota: 10-(1)-3-29-3|BGUC

[472719]   
VEZZULLA, Juan Carlos
A mediação para uma análise da abordagem dos conflitos à luz dos direitos humanos, o acesso à justiça e o respeito à dignidade humana / Juan Carlos Vezzulla
In: Mediação de conflitos / Adelaide Maria Martins Moura... [et al.] ; org. Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva. - São Paulo : Editora Atlas, 2013. - p. 63-93
Descritores: Brasil | Direitos do Homem | Acesso à justiça | Resolução de diferendos | Mediação
Cota: 7-104-12-15|BGUC

[254062]   
NORONHA, Castilho de
A voz da razão e da justiça na assembleia nacional / Castilho de Noronha. - Goa : Serviço de Informação do Governo Geral do Estado da Índia, 1955. - 12 p. ; 22 cm. - O sistema judicial, o funcionamento da justiça no estado da Índia.
Descritores: Índia | História | Acesso à justiça
Cota: 5-45-15|BGUC

[468365]   
SANTOS, Manuel Simas
Acesso constitucional ao direito : a jurisprudência : o caso do Supremo Tribunal Militar de Angola / Manuel Simas Santos, António dos Santos Neto
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 253-262
Descritores: Angola | Portugal | Acesso à justiça | Jurisdição militar | Jurisdição superior
Cota: 4-(1)-6-7-19|BGUC

[96316]   
CRUZ, Anildo M. da
Conflito, acesso à justiça e morosidade processual / Anildo M. da Cruz
In: Bise : Boletim de Informação Sócio-Económica.- A. 8, nº 3-4 (Set.-Dez. 1992), p. 51-55
Descritores: Guiné-Bissau | Acesso à justiça | Acção judicial | Processo judicial | Sistema judiciário | Conflito de competências | Conflitos sociais
Cota: 4428|IICT

[47090]   
NDINBUASSUA, Jerónimo
Der Kampf geht weiter... / Jeronimo Ndinbuassua
In: 3.Welt Magazin.- ISSN 0047-7626.- Nos 5/6 (Outubro/Dezembro 1975)
Descritores: Moçambique | Violência política | Colonialismo | Nacionalismo | Cultura | Política interna | Acesso à justiça
Cota: R-242|MLITK

[420295]   
OLIVEIRA, Thiego Moreira de
Ensaio sobre acesso à justiça e as ações coletivas como instrumento de jurisdição democrática no Brasil / Thiego Moreira de Oliveira
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 128-155
Descritores: Brasil | Estados Unidos | Acesso à justiça | Ação coletiva | Sistema processual coletivo | Constituição | Legislação | Cinema | Produção cinematográfica
Cota: 7-6-26-27|BGUC

[474595]   
VITOVSKY, Vladimir Santos
Fora do processo, dentro da comunidade : um estudo sobre possibilidades e limites de uma justiça participativa / Vladimir Santos Vitovsky. - Coimbra : [s.n.], 2016. - XXV, 577 p. : il. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Sociologia do direito | Sistema judiciário | Acesso à justiça | Investigação universitária
Cota: 7-106-32-4|BGUC

[463746]   
CARACIOLA, Andrea Boari
Ministério Público e acesso à justiça / Andrea Boari Caraciola, Lourdes Regina Jorgeti Barone
In: O direito na fronteira das políticas públicas / org. Gianpaolo Poggio Smanio, Patricia Tuma Martins Bertolin, Patricia Cristina Brasil. - São Paulo : Páginas & Letras, 2015. - p. 19-22
Descritores: Brasil | Acesso à justiça | Ministério público
Cota: 5-26-29-142|BGUC

[434772]   
LAURIS, Élida
O acesso aos tribunais : um olhar para o futuro / Élida Lauris, Conceição Gomes, Raul Araújo. - Direito e sociedade. 3). - Volume II de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Conceição Gomes, Raul Araújo ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 311-345
Descritores: Angola | Acesso à justiça
Cota: 10-(1)-3-29-3|BGUC

[47962]   
ESTERMANN, Carlos
O sentido da justiça como reflexo de alguns contos colhidos entre os bantos do sudoeste de Angola / Carlos Estermann. - (Luanda : Gráfica Portugal, Lda, 1962. - 15 p.. - Separata do Boletim do Instituto de Angola. Nº 15. Janeiro- Dezembro. 1961. Inclui bibliografia
Descritores: Angola | População autóctone | Acesso à justiça
Cota: 338|MCEE

[51085]   
CUNHA, J. M. da Silva
Para uma justiça meçhor / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1968. - 10 p.
Descritores: África Lusófona | Acesso à Justiça
Cota: s/cota|ISEG

[429931]   
SANTOS, Boaventura de Sousa
Para uma revolução democrática da justiça / Boaventura de Sousa Santos. - Coimbra : Edições Almedina, 2014 ([Vila Nova de Famalicão] : Papelmunde. - 160 p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Acesso à justiça | Sistema judiciário
Cota: 10-(1)-18-43-2|BGUC

[395971]   
ARAÚJO, Sara
Pluralismo jurídico e acesso à justiça : o papel das instâncias comunitárias de resolução de conflitos em Moçambique / Sara Araújo. - Coimbra : [s.n.], 2008. - [2], VI, 296 p. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Sociologia (As Sociedades Nacionais Perante os Processos de Globalização), apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Descritores: África | Moçambique | Pluralismo jurídico | Acesso à justiça | Sistema judiciário | Resolução de diferendos | Investigação universitária
Cota: 7-51-31-15|BGUC

[254383]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regimento da administração de justiça nas províncias ultramarinas. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1909. - 67 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente ao sistema judicial nas províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | África | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Acesso à justiça
Cota: 6-64-38-18|BGUC

[145852]   
Cimeira dos Não-Alinhados, 7
VII Cimeira dos Não-alinhados : paz e justiça para o mundo
In: Cadernos do terceiro mundo.- Ano VI, nº 52 (Abril 1983), p. 61-64
Descritores: África Lusófona | Cimeira | Não-alinhamento | Manutenção da paz | Acesso à justiça | País em desenvolvimento
Cota: 7498/A|BIBEx