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Ajuda
Registos: 05
|
01 ms
[336815]
SILVEIRA, Jorge Noronha e
A fiscalização da constitucionalidade na futura organização judiciária de Macau
/ Jorge Noronha e Silveira. - Edição bilingue
In:
Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume IV, nº 12 (Junho 1991), p. 287-292
Descritores:
Administração pública
|
Macau
Cota:
AP-1740|FCM
[345361]
Projectos dos códigos dos registos e do notariado de Macau
/ pref. Jorge Noronha e Silveira. -
Macau
:
Governo de Macau
,
1999
. - v, 263 p.
Descritores:
Registo civil
|
Legislação
|
Macau
Cota:
347(512.318)/PRO|FO
[348992]
Macau. Leis, decretos, etc.
Projectos dos códigos dos registos e do notariado de Macau
/ pref. Jorge Noronha e Silveira. -
Macau
:
Governo de Macau
,
1999
. - v, 263 p.
Descritores:
Legislação
|
Macau
Cota:
347(512.318)/PRO|FO
[429158]
SILVEIRA, Jorge Noronha e
Formas de processo e sua tramitação em 1ª instância no novo processo penal cabo-verdiano
/ Jorge Noronha e Silveira
In:
Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 247-303
Descritores:
Cabo Verde
|
Portugal
|
Processo penal
|
Direito comparado
Cota:
9-(1)-8-13-37|BGUC
[433781]
SILVEIRA, Jorge Noronha e
Subsídios para a história do direito constitucional de Macau
: (1820-1974) / Jorge Noronha e Silveira. -
[Macau]
:
Gabinete para a Tradução Jurídica
,
[1998]
. - [10], 95 p. ; 21 cm. - Texto em chinês, com nota prévia em português.
Descritores:
Macau
|
História do Direito
Cota:
5-55-9-63|BGUC
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