[162592]
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Administração civil e financeira das colónias : lei nº 1:005, de 7 de Agosto de 1920 : lei nº 1:022, de 20 de Agosto de 1920 : decreto nº 7:008, (bases) de 9de Outubro de 1920 : decreto nº 7:030, de 16 de Outubro de 1920 : lei nº 1:130, de 26 de Março de 1921 : lei nº 1:511, de 13 de Dezembro de 1923 : diploma legislativo colonial (decreto) nº 11, de 24 de Abril de 1924 : diploma legislativo colonial (decreto) nº 33, de 20 de Agosto de 1924 : portaria ministerialnº 4:478, de 1 de Agosto de 1925 : lei nº 1:836, de 4 de Fevereiro de 1926. -
S. Tomé : Imprensa Nacional,
1926. - 92 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação |
São Tomé e Príncipe
Cota: PST- 240|AHSTP
[162592]
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Administração civil e financeira das colónias : lei nº 1:005, de 7 de Agosto de 1920 : lei nº 1:022, de 20 de Agosto de 1920 : decreto nº 7:008, (bases) de 9de Outubro de 1920 : decreto nº 7:030, de 16 de Outubro de 1920 : lei nº 1:130, de 26 de Março de 1921 : lei nº 1:511, de 13 de Dezembro de 1923 : diploma legislativo colonial (decreto) nº 11, de 24 de Abril de 1924 : diploma legislativo colonial (decreto) nº 33, de 20 de Agosto de 1924 : portaria ministerialnº 4:478, de 1 de Agosto de 1925 : lei nº 1:836, de 4 de Fevereiro de 1926. -
S. Tomé : Imprensa Nacional,
1926. - 92 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação |
São Tomé e Príncipe
Cota: PST- 240|AHSTP
[163188]
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Apêndice : pareceres da comissão corporativa / Governo da Província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 6164
Descritores: Legislação |
Contrato de trabalho |
São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP