[139573]   
PORTUGAL. Leis decretos, etc
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho : tornados extensívos ao Ultramar pelas portarias nºs 87/70 e 88/70. - Lourenço Marques : Impr. Nac., 1970. - 88 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Despesas judiciais | Trabalho social | Legislação
Cota: S.C. 32247 V.|BN

[150248]   
PORTUGAL. leis Decretos, etc
Regulamento para a produção, importação, comércio interno e utilização de pesticidas. - Luanda : Imprensa nacional de Angola, 1965. - 21 p.
Descritores: Angola | legislação | Pesticida
Cota: AP 67/65|AR

[316862]   
Portugal. Leis decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe : decreto no 45373. - Lisboa : Min. do Ultrtamar, 1967. - 39, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT

[316864]   
Portugal. Leis decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Angola : decreto no 45374. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 36 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT