[32276]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Acordão do Conselho Ultramarino sobre a Legitimidade processual nos recursos interpostos de despachos proferidos no Ultramar em processo de condicionamento industrial
In: Estudos Ultramarinos. - nº 3 (1961), p. 135/150
Descritores: Angola | Sector Secundário | Legislação | Política Industrial
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.

[51062]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1967. - 475 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Doutriona Jurídica
Cota: s/cota|ISEG

[55978]   
PORTUGAL. leis, decretos, etc
Acórdão do conselho ultramarino sobre a legitímidade processual nos recursos interpostos de despachos proferidos no ultramar : em processos de condicionamento industrial / Leis, Decretos, etc.
In: Estudos ultramarinos : política ultramarina. - vol. 11, nº 3 (1961), p. 135-149
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: 365|ISCSP

[76580]   
Portugal. Leis, decretos, etc
A livre circulação de mercadorias e o sistema de pagamentos inter-regionais da nação
In: Boletim da Associação industrial de Angola . - vol. XII, nº 50 (Nov., 1961- Jan., 1962), p. 5-17
Descritores: África lusófona | Portugal | livre circulação de mercadorias
Cota: 545|IICT

[86728]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
A constituição política da República Portuguesa com as alterações aprovadas pela Assembleia Nacional / PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
In: Ultramar.- Ano XI, nº 43/44 (1º/2º trimestres de 1971), p. 243- 279
Descritores: África Lusófona | Constituição | Revisão da lei
Cota: 398|IICT

[91804]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Agravamento do imposto de consumo
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 3, nº 1 (Jan. 1966), p. 54 - 55
Descritores: Moçambique | Imposto sobre o consumo | Legislação
Cota: 2580|IICT

[96711]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Acordão do conselho ultramarino sobre a legitimidade processual nosrecursos interpostos de despachos proferidos no ultramar, em processos de condicionamento industrial
In: Estudos ultramarinos : política ultramarina.- nº 3 (1961), p. 135-149
Descritores: Legislação | África Lusófona | Implantação industrial
Cota: 186|IICT

[102582]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Admissão, como tirocinantes, dos finalistas sos cursos superiores de agronomia e de medicina veterinária
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. VI, n.º 21 (Março 1963), p. 28-30
Descritores: África lusófona | Agronomia | Medicina veterinária | Ensino superior
Cota: MU-PP/14|ICP

[150175]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Actividades económicas : disposições relativas ao seu exercício e classificação das indústrias. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 40 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Actividade económica
Cota: AP 10/60|AR

[246117]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
A cooperação portuguesa no limiar do século XXI : documento de orientação estratégica : resolução do Conselho de Ministros Nº 43/99. - Lisboa : [Assembleia da República], 1999. - 20 p.
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Legislação | Portugal
Cota: PT-CD III-4/a|CIDAC

[257852]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Administração financeira das provincias ultramarinas : projecto de lei organica e relatório apresentado ao congresso pelo ministro das colónias... e leis nos 277 e 278. - Coimbra : Imp. da Universidade, 1917. - 412 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente à administração financeira das províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Legislação | Índia | África | Portugal | Território ultramarino
Cota: 5-10A-12|BGUC

[260941]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
A pauta das alfândegas de Loanda, Benguella e Mussamedes approvada por decreto de 1 de Julho de 1880. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1880. - 1 folh. ; 23 cm
Descritores: África | Legislação | Refulamentação aduaneira
Cota: 7-64-27-75|BGUC

[277910]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Documentos para a história da meningite cérebro-espinal epidémica na Índia portuguesa : diploma legislativo n.º 258
In: Arquivos da Escola Médico-Cirugica de Goa. - Série B, fasc. 1 (1927), p. 20-28
Descritores: Legislação | Índia | Medicina | Epidemia
Cota: 10-13-7-1|BGUC
Disponível em formato digital

[280228]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
A nova lei de imprensa. - Jornal do dia 15 de Janeiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 10 (1911), p. 79
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Imprensa
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280525]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Acordo internacional de 18 de Maio de 1904 para repressão do tráfico de brancas : convenção internacional de 4 de Maio de 1910 para repressão do tráfico das brancas / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 31 p., 2 col. ; 25 cm
Descritores: Acordo Internacional | Escravatura | Portugal
CDU: 341 | 326
Cota: CEHU-726/1|IICT

[285514]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Admissão de alunos nas escolas particulares chinesas : portaria n.º 262, boletim oficial n.º 15 de 13 de Abril de 1929. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 167-168
Descritores: Macau | Legislação | Ensino
Cota: 8-116-12|BGUC

[285561]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Acto colonial : publicado no boletim oficial n.º 36 de 7 de Setembro de 1935. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 48-55
Descritores: Macau | Portugal | África lusófona | Índia | Timor | Colonialismo | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[285603]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Álcool : proibindo a sua importação por particulares e a importação do melaço da cana sacarina : portaria n.º 2:510 (publicada no boletim oficial n.º 16, de 16-4-1938). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 72-73
Descritores: Macau | Legislação | Álcool | Importação
Cota: 8-116-12|BGUC

[288544]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 35 : 461
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 4, n.º 10 (1946), p. 376-386
Descritores: Índia | Legislação | Religião | Portugal | África | Timor | Casamento
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digital

[288702]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do montepio do clero
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série III, ano 6, n.º 11-12 (1948), p. LXXXVII-XC
Descritores: Índia | Banco | Regulamento | Clero
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digital

[292592]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Administração : disposições legislativas, sanitárias : ministério das colónias : diploma legislativo colonial n.º 50 (decreto). - Boletim sanitário correspondente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 1925.
In: Boletim Sanitário. - Ano 9, n.º 1-3 (1925), p. 9
Descritores: Macau | Legislação | Serviço de saúde | Médico
Cota: 10-9-14|BGUC

[333451]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Acto colonial (decreto=lei no.22 : 465, de 11 de Abril de 1933). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 7 p. ; 23 cm
Descritores: Colonialismo | Legislação | Portugal
Cota: P2568|CLP Goa

[334790]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Actividades gimnodesportivas : nova regulamentação aprovada pelo diploma legislativo n.º 3208, de 17 de janeiro de 1962, ficando revogado o diploma legislativo nº 2786, de 14 de novembro de 1956. - Angola : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 63 p. ; 20 cm
Descritores: Angola | Legislação | Desporto
Cota: 5-68-4-48|BGUC

[337433]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Acto colonial. - Continuação do n.º anterior.
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4700 (30 de maio de 1930), p. [2]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[337476]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Agricultura : processos aperfeiçoados
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4733 (2 de outubro de 1930), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Sector agrícola
Cota: B-42-87/88|BGUC