[30629]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
A cosntituição política da República Portuguesa com as alterações aprovadas pela Assembleia Nacional
In: Ultramar. - Vol. XI, nº 43/44, (1º/2º Trim. 1971), p. 243/279
Descritores: África Lusófona | Constituição | Revisão da Constituição | Direito Constitucional
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.

[51061]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1960. - 279 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Doutrina Jurídica
Cota: s/cota|ISEG

[51569]   
Acordão doutrinários do conselho ultramarino. - Lisboa : Agência geral do ultramar, 1967. - 510 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Doutrina jurídica
Cota: s/cota|ISEG

[61147]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
A criação do banco de fomento nacional / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 35, nº 405 (Mar. 1959), p. 25- 29
Descritores: África Lusófona | Banco
Cota: 89|ISCSP

[83069]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
A legislação no 3º trimestre de 1969 : legislação / PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
In: Boletim da Junta Nacional da Marinha Mercante do Ministério da Marinha.- Nº 73 (Jan. de 1970), p. 57- 58
Descritores: África Lusófona | Política portuária | Transporte marítimo | Legislação
Cota: 72|IICT

[91638]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
A nova lei orgânica do nosso Ultramar : publica - se o parecer emitido pela câmara corporativa / Leis, Decretos, etc.
In: Permanência : revista mensal de actualidades Ultramarinas - ano 3, nos 24 - 25 (Maio - Jun. 1972), p. 64 - 65, 70 - 72, 74 - 75 (il)
Descritores: África Lusófona | Lei orgânica
Cota: 3237|IICT

[96711]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Acordão do conselho ultramarino sobre a legitimidade processual nosrecursos interpostos de despachos proferidos no ultramar, em processos de condicionamento industrial
In: Estudos ultramarinos : política ultramarina.- nº 3 (1961), p. 135-149
Descritores: Legislação | África Lusófona | Implantação industrial
Cota: 186|IICT

[97709]   
PORTUGAL. Leis, decretos
Actividade Comercial : nova regulamentação do seu licenciamento e exercício.. - Luanda : Imprensa Nacional, 1962. - 20 p.. - Diploma legislativo nº 3179, de 1961/11/29
Descritores: Angola | Legislação | Regulamentação comercial
Cota: 8275|IICT

[102582]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Admissão, como tirocinantes, dos finalistas sos cursos superiores de agronomia e de medicina veterinária
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. VI, n.º 21 (Março 1963), p. 28-30
Descritores: África lusófona | Agronomia | Medicina veterinária | Ensino superior
Cota: MU-PP/14|ICP

[106230]   
PORTUGAL. Laboratório Nacional de Engenharia Civil
[ Barragem de Massingir ] / Laboratório Nacional de Engenharia Civil. - [S.l.] : [s.n.], [19--]. - 1 pasta
Descritores: Moçambique | Obras de engenharia civil
Cota: 5.610|ICP

[150175]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Actividades económicas : disposições relativas ao seu exercício e classificação das indústrias. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1960. - 40 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Actividade económica
Cota: AP 10/60|AR

[246117]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
A cooperação portuguesa no limiar do século XXI : documento de orientação estratégica : resolução do Conselho de Ministros Nº 43/99. - Lisboa : [Assembleia da República], 1999. - 20 p.
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Legislação | Portugal
Cota: PT-CD III-4/a|CIDAC

[257852]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Administração financeira das provincias ultramarinas : projecto de lei organica e relatório apresentado ao congresso pelo ministro das colónias... e leis nos 277 e 278. - Coimbra : Imp. da Universidade, 1917. - 412 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente à administração financeira das províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Legislação | Índia | África | Portugal | Território ultramarino
Cota: 5-10A-12|BGUC

[260941]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
A pauta das alfândegas de Loanda, Benguella e Mussamedes approvada por decreto de 1 de Julho de 1880. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1880. - 1 folh. ; 23 cm
Descritores: África | Legislação | Refulamentação aduaneira
Cota: 7-64-27-75|BGUC

[277910]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Documentos para a história da meningite cérebro-espinal epidémica na Índia portuguesa : diploma legislativo n.º 258
In: Arquivos da Escola Médico-Cirugica de Goa. - Série B, fasc. 1 (1927), p. 20-28
Descritores: Legislação | Índia | Medicina | Epidemia
Cota: 10-13-7-1|BGUC
Disponível em formato digital

[280228]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
A nova lei de imprensa. - Jornal do dia 15 de Janeiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 10 (1911), p. 79
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Imprensa
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[280525]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Acordo internacional de 18 de Maio de 1904 para repressão do tráfico de brancas : convenção internacional de 4 de Maio de 1910 para repressão do tráfico das brancas / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - 31 p., 2 col. ; 25 cm
Descritores: Acordo Internacional | Escravatura | Portugal
CDU: 341 | 326
Cota: CEHU-726/1|IICT

[285550]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Abolição da taxa de consumo sobre os vinhos de mesa nacionais (diploma legislativo n.º 338, publicado no boletim oficial n.º 48 de 1-12-1934). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 188
Descritores: Macau | Legislação | Imposto sobre o consumo | Vinho
Cota: 8-116-12|BGUC

[285568]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Actualização de algumas das disposições policiais que regulamentam a permanência de estrangeiros em Macau : portaria n.º 1:959, publicada no boletim oficial n.º 46 de 16-11-1935. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 101-103
Descritores: Macau | Legislação | Migrante | Polícia
Cota: 8-116-12|BGUC

[288544]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 35 : 461
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 4, n.º 10 (1946), p. 376-386
Descritores: Índia | Legislação | Religião | Portugal | África | Timor | Casamento
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digital

[288702]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do montepio do clero
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série III, ano 6, n.º 11-12 (1948), p. LXXXVII-XC
Descritores: Índia | Banco | Regulamento | Clero
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digital

[292592]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Administração : disposições legislativas, sanitárias : ministério das colónias : diploma legislativo colonial n.º 50 (decreto). - Boletim sanitário correspondente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 1925.
In: Boletim Sanitário. - Ano 9, n.º 1-3 (1925), p. 9
Descritores: Macau | Legislação | Serviço de saúde | Médico
Cota: 10-9-14|BGUC

[333451]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Acto colonial (decreto=lei no.22 : 465, de 11 de Abril de 1933). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1933. - 7 p. ; 23 cm
Descritores: Colonialismo | Legislação | Portugal
Cota: P2568|CLP Goa

[334790]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Actividades gimnodesportivas : nova regulamentação aprovada pelo diploma legislativo n.º 3208, de 17 de janeiro de 1962, ficando revogado o diploma legislativo nº 2786, de 14 de novembro de 1956. - Angola : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 63 p. ; 20 cm
Descritores: Angola | Legislação | Desporto
Cota: 5-68-4-48|BGUC

[337433]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Acto colonial. - Continuação do n.º anterior.
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4700 (30 de maio de 1930), p. [2]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC