[36113]   
Estatuto pol+itico-administrativo do Estado português de Angola
In: Ultramar - Ano 1, vol. 1, nº 3 (1º trimestre 1972), p. 181/220
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.

[37631]   
Cultivo e industrialização em Moçambique de fibras vegetais decreto 43.750
In: Revista agrícola.- Ano I, nº 34 (Julho 1961), p. 54-58
Descritores: Moçambique | Legislação | Planta têxtil
Cota: 53-E-9|Soc. Geog. Lx.

[38784]   
Cultivo e industrialização em Moçambique de fibras vegetais decreto 43.750
In: Revista agrícola.- Ano I, nº 34 (Julho 1961), p. 54-58
Descritores: Moçambique | Legislação | Planta têxtil
Cota: 53-E-9|Soc. Geog. Lx.

[41179]   
Lei orgânica do Ultramar, lei nº 5/72. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, 1972. - 47 p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 21-I-19|Soc. Geog. Lx.

[41219]   
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência geral do Ultramar, 1961. - 31 p.. - Decreto 43895 de 6/09/1961
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: África Lusófona | Administração pública | migração de povoamento
Cota: 124-A-48 (vol 16)|Soc. Geog. Lx.

[51237]   
Portugal, leis, decretos
legislação
In: Actividade Económica de Angola.- nº 79 (Set-Dez. 1967), p.63-186
Descritores: África Lusófona | Economia | Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG

[51266]   
Portugal, leis, decretos
Legislação
In: Actividade Económica de Angola.- nº 75 (Mai-Ago. 1966), p.102-156
Descritores: Angola | Economia | Legislação
Cota: G/A 1041|ISEG

[90448]   
Portugal, Leis, Decretos, etc
Nova legislação sobre política de terras no Ultramar
In: Actualidade económica. - ano 8, nº 382 (Jan. 1972), p. 7-9
Descritores: áfrica lusófona | Afectação da terra | Legislação
Cota: 2696|IICT