[72464]   
Guiné Portuguesa. Leis, decretos, etc Indíce das Leis, decretos, portarias Ministeriais e outros diplomas, 1917 (Carlos Valetim Mendes)
Indíce das Leis, decretos, portarias ministeriais e provinciais e outros diplomas : Publicados nos Boletins Oficiais do ano de 1917 / Organi. por Carlos Valetim Mendes. - Bolama : Imprensa Nacional, 1919. - 72 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 351.881(665.7)(094.4)|BP|INEP

[72494]   
Guiné Portuguesa. Leis, decretos, etc
Lei da Caça da Guiné Portuguesa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1948. - 24 p. ; 22 cm. - Diploma Legislativo Nº , 1:420, publicado no suplimento ao «Boletim Oficial» n, 10, de 7 de Julho de 1948.
Descritores: Guiné Portuguesa | Caça | Regulamento
Cota: 351.823.1(665.7)|BP|INEP

[72513]   
Guiné portuguesa. Leis, decretos, etc
Providências Legislativas Ministeriais : Tomadas na Guiné e em Cabo Verde de 10 a 18 de Março de 1970 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, 1970. - 92 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Cabo Verde | Legislação
Cota: 351.881(665.7:665.8)(094.4)"1968"|BP|INEP