[32509]   
GOUVEIA, Jorge Bacelar
A relevância do casamento católico / Jorge Bacelar Gouveia. - versão escrita da comunicação proferida em 24 de Maio de 1994, em Maputo no âmbito das I Jornadas de Direito Civil, organizadas pelas faculdades de Direito da Universidade Edurado Mondlane e da Univ. de Lisboa
In: Áfricana - nº 14 (Set. 1994), p. 155/180
Descritores: Moçambique | Declaração Púvblica | Discurso
Cota: 48-E-12|Soc. Geog. Lx.

[50903]   
GOUVEIA, Jorge Bacelar
Acordos de cooperação entre Portugal e os estados africanos lusófonos / Jorge Bacelar Gouveia. - Lisboa : Cooperação Portuguesa, 1994. - 738 p.
Descritores: Cooperação económica | Ajuda económica | Desenvolvimento económico | Desenvolvimento social | Africa lusófona | Portugal
Cota: HC79.P63.G68 1994|ISEG

[67651]   
GOUVEIA, Jorge Bacelar
As constituições dos estados lusófonos / Jorge Bacelar Gouveia. - 2ª ed. - Lisboa : Editorial Notícias, 2000. - 626 p. ; 23 cm. - 2 exemplares
Descritores: Organização política | Constituição política | Poder político | Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa
Cota: 32|IPAD

[116346]   
GOUVEIA, Jorge Bacelar
Reflexões sobre a próxima revisão da Constituição Moçambicana de 1990 / Jorge Bacelar Gouveia. - Maputo : J.B.G., 1999. - 52 p.
Descritores: Legislação | Estado | Moçambique
Cota: MZ-L II-22|CIDAC

[144411]   
GOUVEIA, Jorge Bacelar
Acordos de cooperação entre Portugal e os estados africanos lusófonos / Jorge Bacelar Gouveia. - Lisboa : Cooperação Portuguesa e revista da cooperação, 1998. - 1049 p.
Descritores: Acordo de cooperação | África lusófona | Portugal
Cota: 7775/A|BIBEx

[244633]   
FEIJÓ, Carlos
Problemas actuais do direito público angolano : contributos para a sua compreensão / Carlos Feijó ; pref. Jorge Bacelar Gouveia. - Cascais : Principia, 2001. - 153 p.
Descritores: Reforma administrativa | Direito público | Direito constitucional | Direito administrativo | Estado | Poder local | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 FEI*Pro (BCEA)|ISCTE

[344194]   
GOUVEIA, Jorge Bacelar
Acordos de cooperação entre Portugal e os Estados Africanos Lusófonos / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. José Manuel Briosa e Gala. - Lisboa : Cooperação Portuguesa e Revista da Cooperação, 1994. - 738 p.
Descritores: Cooperação económica | Portugal | Africa lusófona
Cota: 339.92(469=6)/GOU|FO

[362675]   
GOUVEIA, Jorge Bacelar
As constituições dos estados de língua portuguesa / Jorge Bacelar Gouveia. - Coimbra : Edições Almedina, 2006. - 539 p. ; 22 cm
Descritores: Constituição | Brasil | Portugal | Africa lusófona
Cota: EA.ASS 4 GOU*Con|ISCTE

[380376]   
GOUVEIA, Jorge Bacelar
Estudos de direito público de língua portuguesa / Jorge Bacelar Gouveia. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2004 (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2004. - 329 p. ; 23 cm. - «(...) A presente publicação (...) reúne diversos escritos de natureza jurídica, todos pertencentes ao universo do direito público, embora com uma especial incidência no direito constitucional. A maior parte dos textos respeita ao direito moçambicano (...). Mas os diversos estudos igualmente abrangem outras ordens jurídicas, incluindo reflexões de natureza geral, porventura importantes na construção de um direito público de língua portuguesa. (...)».
Descritores: Portugal | Lusofonia | Direito público | Direito constitucional | Constituição
Cota: 8-(2)-19-15-12|BGUC

[392493]   
GOUVEIA, Jorge Bacelar
Acordos de cooperação entre Portugal e os Estados africanos lusófonos / Jorge Bacelar Gouveia. - 2ª ed. - Lisboa : Cooperação Portuguesa, 1998. - 1048 p. ; 25 cm
Descritores: Cooperação | Lusofonia | Legislação | Protocolos | Acordos Internacionais | Compilações | Portugal | Angola | Cabo Verde | Guiné Bissau | Moçambique | São Tomé e Príncipe
CDU: 327
Cota: GOU M-1/|IHMT|14/99

[417964]   
Congresso Luso-Brasileiro de Direito, 1, Lisboa, 2013
I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014 ([Cacém] : DPS - Digital Printing Services. - 328 p. ; 23 cm. - Obras coletivas)
Descritores: Portugal | Brasil | Direito | Direito internacional público | Proteção do consumidor | Direitos do indivíduo | Direito à imagem | Direito de arena | Direito ao espetáculo | Direito comparado | Direito da família | Identidade genética | Processo civil | Administração pública | Corrupção | Branqueamento de capitas | Legislação
Cota: 10-(001)-2-34-6|BGUC

[418312]   
GOUVEIA, Jorge Bacelar
Direito constitucional de Angola : parte geral, parte especial / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Raul Carlos Vasques Araújo. - Lisboa : IDILP-Instituto do Direito de Língua Portuguesa, 2014 ([Santo Tirso] : Norprint. - 685 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(001)-2-33-33|BGUC

[420419]   
GOUVEIA, Jorge Bacelar
Portugal, Brasil e o direito internacional / Jorge Bacelar Gouveia. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 23-32
Descritores: Portugal | Brasil | Direito internacional público
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC

[421634]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação de direito constitucional de Angola : Constituição da República de Angola, princípios gerais, direitos fundamentais, organização do Estado, fiscalização da constitucionalidade / comp. e nota prévia Raul Araújo, Jorge Bacelar Gouveia. - Lisboa : IDILP-Instituto do Direito de Língua Portuguesa, 2014 ([Santo Tirso] : NORPRINT - A Casa do Livro. - 480 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-35-4|BGUC

[424919]   
GOUVEIA, Jorge Bacelar
Direito constitucional de Timor-Leste / Jorge Bacelar Gouveia ; pref. Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste. - Lisboa : IDILP - Instituto do Direito de Língua Portuguesa, 2012 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 689 p. ; 24 cm
Descritores: Timor-Leste | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-3-15-30|BGUC

[450526]   
TEIXEIRA, Carlos Manuel dos Santos
Manual de direito administrativo / Carlos Teixeira ; ed. lit. Arlindo Isabel ; pref. Jorge Bacelar Gouveia ; design e ca. Carlos Roque. - Luanda-Sul : Mayamba Editora, 2015 ([Venda do Pinheiro] : Cafilesa - Soluções Gráficas. - 264, [4] p. ; 23 cm. - Biblioteca do direito)
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: 10-(1)-2-35-31|BGUC

[457974]   
CARVALHO, Hamilton Sarto Serra de
Estado forte : hobbesianismo e maquiavelismo na actualidade político-constitucional global / Hamilton Sarto Serra de Carvalho ; ed. lit. Rita Costa ; pref. Jorge Bacelar Gouveia ; compos. gráf. Manuela Duarte ; ca. Pedro Teixeira. - Lisboa : Chiado Editora, 2016 (Lisboa : Chiado Print. - 238, [2] p. ; 22 cm. - Compendium)
Descritores: Moçambique | Constituição | Política
Cota: 6-1-23-60|BGUC

[474465]   
CARVALHO, Hamilton Sarto Serra de
Contributo para a boa governança democrática em África e Moçambique / Hamilton Sarto Serra de Carvalho ; pref. Jorge Bacelar Gouveia ; rev. Regina Araújo. - Lisboa : Edições Vieira da Silva, 2015. - vol. 1 ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Estado de Direito | Democracia
Cota: 10-(1)-17-21-80|BGUC