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[418204]  Show Record 

A justiça eleitoral como guardiã do processo / Gilberto Niederauer Correa
In: Reforma eleitoral e representação política : Brasil anos 90 / org. Hélgio Trindade ; rev. Marli de Jesus Rodrigues dos Santos, Anajara Carbonell Closs, Maria da Graça Storti Féres ; editoração Geraldo F. Huff ; ca. Carla Luzzatto. - Porto Alegre : Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, [1992]. - p. 15-16
Descritores: Brasil | Sistema eleitoral | Justiça eleitoral
Cota: 5-54-137-18|BGUC
[418511]  Show Record 

Justiça eleitoral : perspectivas e novos desafios / Gilberto Niederauer Corrêa
In: Reforma eleitoral e representação política : Brasil anos 90 / org. Hélgio Trindade ; rev. Marli de Jesus Rodrigues dos Santos, Anajara Carbonell Closs, Maria da Graça Storti Féres ; editoração Geraldo F. Huff ; ca. Carla Luzzatto. - Porto Alegre : Editora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, [1992]. - p. 281-283
Descritores: Brasil | Justiça eleitoral
Cota: 5-54-137-18|BGUC
[474345]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código Penal moçambicano : anotado e comentado / anot. e coment. Elísio de Sousa ; coord. editor. João Costa ; exórdio Gilberto Correia ; pref. Télio Chamuço. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 833 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Penal
Cota: 10-(1)-2-38-43|BGUC
[474346]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código Penal moçambicano : anotado e comentado / anot. e coment. Elísio de Sousa ; coord. editor. João Costa ; exórdio Gilberto Correia, Carlos Manuel Serra ; pref. Télio Chamuço. - 2.ª ed. rev., melh. e aum.. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 873 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Penal
Cota: 10-(1)-2-38-44|BGUC
[474349]  Show Record 

Direito de retenção / Gilberto Correia ; coord. editor. João Costa ; pref. Dário Moura Vicente. - Lisboa : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 189 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Direito de obrigações | Direito comparado
Cota: 10-(1)-2-38-32|BGUC

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