[42684]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº53 (Abr.1970), p.13-14
Descritores: Moçambique | Regulamentação aduaneira
Cota: 21995|SHIP

[42691]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : no despacho aduaneiro de importação / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº51 (Fev.1970), p.5-9
Descritores: Moçambique | Importação | Regulamentação aduaneira
Cota: 21995|SHIP

[44648]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº53 (Abr.1970), p.13-14
Descritores: Moçambique | Regulamentação aduaneira
Cota: 21995|SHIP

[44655]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : no despacho aduaneiro de importação / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº51 (Fev.1970), p.5-9
Descritores: Moçambique | Importação | Regulamentação aduaneira
Cota: 21995|SHIP

[56967]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Iniciação à técnica pautal / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques.- nº 49 (Dez. 1969), p. 13- 14- nº 50 (Jan. 1970), p. 7, 9
Descritores: Moçambique | Tarifa aduaneira
Cota: 1022|ISCSP

[56972]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : breves notas sobre impostos de consumo / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques.- nº 52 (Mar. 1970), p. 5, 7- 8
Descritores: Moçambique | Imposto
Cota: 1022|ISCSP

[58629]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : breves notas sobre imposto de consumo / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº 52 (Mar..1970), p. 5-8
Descritores: Moçambique | Imposto sobre o consumo | Regulamentação aduaneira
Cota: 1022|ISCSP

[58635]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : iniciação á técnica pautal / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques . - nº 50 (Jan.1970), p. 7-9
Descritores: Moçambique | Pauta aduaneira
Cota: 1022|ISCSP

[94480]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : análise da portaria ministerial nº 231/72 de 28 de Abril, sobre a constituição e funcionamento dos depósitos francos / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 78, (Mai. 1972), p. 8 a 15
Descritores: Portugal | Regulamentação aduaneira | África Lusófona | Legislação
Cota: 3106|IICT

[94482]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : os termos de responsabilidade no processo de desalfandegação de mercadorias importadas / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 79, (Jun. 1972), p. 9 a 12
Descritores: Portugal | Moçambique | Alfândega | Formalidade aduaneira
Cota: 3106|IICT

[94486]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : liberdade de isenção de direitos / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 105, (Ago. 1974), p. 7 a 12
Descritores: África Lusófona | Portugal | Regulamentação aduaneira | Cobrança de impostos | Legislação
Cota: 3106|IICT

[94488]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Tribunais técnicos - aduaneiros / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 103, (Jun. 1974), p. 7 a 9
Descritores: Moçambique | Região económica | Regulamentação aduaneira | Legislação
Cota: 3106|IICT

[94490]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
O seguro no valor aduaneiro da importação / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 101, (Abr. 1974), p. 7 a 10
Descritores: Moçambique | Cobrança de impostos
Cota: 3106|IICT

[94492]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : os impostos de consumo segundo o diploma legislativo nº 59 / 73 / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 99, (Fev. 1974), p. 11 a 15
Descritores: África Lusófona | Portugal | Cobrança de impostos | Legislação
Cota: 3106|IICT

[94494]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : as contestações dos valores declarados nos despachos aduaneiros / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 97, (Dez. 1973), p. 7 a 13
Descritores: África Lusófona | Portugal | Formalidade aduaneira | Legislação
Cota: 3106|IICT

[94496]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : os emolumentos gerais no despacho de exportação / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 95, (Out. 1973), p. 5 a 8
Descritores: Moçambique | Formalidade aduaneira | Legislação
Cota: 3106|IICT

[94498]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : a origem das mercadorias : sua definição legal e meios de prova / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 93, (Ago. 1973), p. 11 a 18
Descritores: Moçambique | Portugal | Alfândega | Formalidade aduaneira | Legislação
Cota: 3106|IICT

[94500]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : contenciosa fiscal aduaneira : tratando-se de mercadoria de circulação não condicionada, é à acusação que incumbe a prova da sua importação clandestina / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 91, (Jun. 1973), p. 5 a 9
Descritores: África Lusófona | Portugal | Regulamentação aduaneira | Fiscalidade | Legislação
Cota: 3106|IICT

[94502]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : a suspensão de penas aplicadas em processos fiscais aduaneiros / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 89, (Abr. 1973), p. 7 a 10
Descritores: África Lusófona | Portugal | Fiscalidade | Regulamentação aduaneira
Cota: 3106|IICT

[94619]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : matéria de facto e de direito : interesse da sua distinção no direito fiscal aduaneiro / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 85 (Dez. 1972), p. 5 a 9
Descritores: Portugal | Regulamentação aduaneira | Legislação | África Lusófona
Cota: 3106|IICT

[94621]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : dos sinistros que ocasionam e destruição de mercadorias depositadas em regime aduaneiro : conquências fiscais / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 82 (Set. 1972), p. 5 a 10
Descritores: África Lusófona | Portugal | Regulamentação aduaneira
Cota: 3106|IICT

[94623]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : algumas anomalias da pauta aduaneira e da respectiva tributação / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 80 (Jul. 1972), p. 13 a 15
Descritores: Regulamentação aduaneira | Moçambique
Cota: 3106|IICT

[94625]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : das isenções dos emolumentos gerais aduaneiros / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 75 (Fev. 1972), p. 9 a 14
Descritores: Regulamentação aduaneira | Moçambique | Legislação
Cota: 3106|IICT

[94627]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Temas aduaneiros : o valor aduaneiro de mercadorias de direitos de importação quando vendidas pelas respectivas beneficiações da isenção / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 73 (Dez. 1971), p. 5 a 7
Descritores: Regulamentação aduaneira | Moçambique | Legislação | Portugal
Cota: 3106|IICT

[94656]   
CARNEIRO, Hugo de Sá
Tenas aduaneiros : técnica pautal : posição mais restrita e posição de alcance mais genérica : a característica essencial / Hugo de Sá Carneiro
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 88 (Mar. 1973), p. 7 a 12
Descritores: Portugal | África Lusófona | Política aduaneira | Legislação
Cota: 3106|IICT