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Expressão de pesquisa
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Ajuda
Registos: 09
|
03 ms
[164997]
Cabo Verde
. Ministério da Justiça
Relatório de actividades
/ Ministério da Justiça. -
Praia
:
Ministério da Justiça
,
1979
. - 124 p.
Descritores:
Cabo Verde
|
Jurisdição administrativa
|
Relatório de actividade
Cota:
CV 351.87 MIN re|AHNCV
[166870]
Cabo Verde
. Ministério da Justiça
Coletânea de jurisprudência
/ Ministério da Justiça. -
Praia
:
Ministério da Justiça
,
1986
. - 227 p.
Descritores:
Direito civil
|
Direito penal
|
Cabo Verde
|
Jurisdição
|
Sistema judiciário
Cota:
CV 372.72/73 MIN co|AHNCV
[166871]
Cabo Verde
. Ministério da Justiça
Coletânea de jurisprudência
: ano de 1980 / Ministério da Justiça. -
Praia
:
Ministério da Justiça
,
1980
. - 142 p.
Descritores:
Cabo Verde
|
Direito civil
|
Jurisprudência
|
Jurisdição
|
Sistema judiciário
Cota:
CV 343.1 MIN co|AHNCV
[166872]
Cabo Verde
. Ministério da Justiça
Coletânea de jurisprudência
/ Ministério da Justiça. -
Praia
:
Direcção Geral de Estudos Legislação e Documentação
,
1984
. - 180 p.
Descritores:
Cabo Verde
|
Direito civil
|
Direito penal
|
Jurisprudência
|
Jurisdição
|
Sistema judiciário
Cota:
CV 372.72/73 MIN co|AHNCV
[166873]
Cabo Verde
. Ministério da Justiça
Estatutos do IPAJ
/ Ministério da Justiça. -
Praia
:
MJ
,
(198-?)
. - 34 p.
Descritores:
Cabo Verde
|
Estatuto jurídico
|
Legislação
|
Assistência judiciária
Cota:
CV 372.72/73 MIN co|AHNCV
[166874]
Cabo Verde
. Ministério da Justiça
Organização judiciária e estatuto do pessoal judiciário
/ Ministério da Justiça. -
Praia
:
Gabinete de Estudos Legislação e Documentação do Ministério da Justiça
,
1984
. - 34 p.
Descritores:
Cabo Verde
|
Estatuto jurídico
|
Legislação
|
Jurisdição administrativa
|
Pessoal judiciário
Cota:
CV 372.72/73 MIN co|AHNCV
[166875]
Cabo Verde
. Ministério da Justiça
Relatório de actividade
/ Ministério da Justiça. -
Praia
:
MJ
,
1978
. - 61 p.
Descritores:
Cabo Verde
|
Relatório de actividade
|
Sistema judiciário
|
Jurisdição administrativa
Cota:
CV 351.87 MIN re|AHNCV
[166876]
Cabo Verde
. Ministério da Justiça
Sector Nacional de Seguros
: legislação / Ministério da Justiça. -
Praia
:
Gabinete de Estudos Legislação e Documentação
,
1979
. - 137 p.
Descritores:
Cabo Verde
|
Segurança social
|
Legislação
Cota:
CV 340.134:368 GAB se|AHNCV
[395895]
CABO VERDE. Ministério da Justiça. Comissão de Reformas Legislativas
Anteprojecto do Código do Processo Civil de Cabo Verde
/ Comissão de Reformas Legislativas ; coord. Eduardo Rodrigues ; ca. Sara Coelho. -
Oeiras
:
INA-Instituto Nacional de Administração
,
D.L. 2009
. - 472 p. ; 30 cm
Descritores:
Cabo Verde
|
Código do Processo Civil
Cota:
6-50 A-10-211|BGUC
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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