[374272]   
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Codigo Civil brasileiro : anotado / anot. e introd. Manuel Paulo Merêa. - Lisboa : Livraria Clássica Editora, 1917 (Porto : Tipografia Sequeira. - XVI, 536 p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Legislação | Código Civil
Cota: 5-11-92-184|BGUC

[380454]   
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Programa Grande Carajás : legislação e normas. - Brasília : Secretaria de Planejamento da Presidência da República, Coordenadoria de Comunicação Social, 1984 (Brasília : Gráfica Brasiliana. - 53, [2] p. ; 21 cm. - À cabeça da página de título: Presidência da República, Secretaria de Planejamento. Publicação 2/84.
Descritores: Brasil | Legislação | Norma
Cota: 5-22-24-59|BGUC

[380457]   
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Comentários à Lei de Falências : (Decreto-Lei n.º 7.661, de 21 de junho de 1945) / coment. Trajano de Miranda Valverde. - 3.ª ed. rev. e atualizada. - Rio de Janeiro : Companhia Editôra Forense, 1962 (Rio de Janeiro : Oficinas Gráficas da Companhia Forense de Artes Gráficas. - 3 vol. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Decreto
Cota: 5-39-8|BGUC

[380459]   
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Jurispruência trabalhista / coment. Pires Chaves. - Rio de Janeiro : Companhia Editôra Forense, 1960-1962 (Rio de Janeiro : Oficinas Gráficas da Companhia Forense de Artes Gráficas. - 6 vol. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Legislação | Jurisprudência | Direito do trabalho
Cota: 5-46-11|BGUC

[380461]   
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Registro da propriedade imóvel : (Dec. n.º 4.857, de 9 de novembro de 1939, e Dec.-Lei n.º 58, de 10 de dezembro de 1937, aplicados ao registro de imóveis) / comp., coment. e nota Waldemar Loureiro. - 5.ª ed.. - Rio de Janeiro : Revista Forense, 1957. - 2 vol. : il. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Legislação | Propriedade imobiliária
Cota: 5-39-48-95/96|BGUC

[380463]   
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Sociedade por ações : (notas de doutrina e jurisprudência) / coment., comp. e explicação Ruy Carneiro Guimarães. - Rio de Janeiro : Companhia Editôra Forense, 1960 (São Paulo : Oficinas da Emprêsa Gráfica da Revista dos Tribunais, 1960. - 3 vol. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Legislação | Sociedade de capitais
Cota: 5-10-26|BGUC

[380465]   
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Mostra de artes visuais e prêmios literários e musical / introd. Raymundo Padilha. - [S.l. : s.n., 1981]. - [12] p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título/capa: Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Educação e Cultura, Departamento de Assuntos Culturais.
Descritores: Brasil | Decreto | Regulamento | Cultura
Cota: 6-27-2-209|BGUC

[385768]   
Brasil. Leis, decretos, etc.
Regulamento aduaneiro : decreto nº 91.030, de 05/03/85 / Coordenação do Sistema de Tributação. - Brasília : Sistema de Informação Jurídico-Tributárias, 1985. - 218 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Brasil
CDU: 35
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

[424828]   
BRASIL. Leis, decretos, etc.
1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil / trad. anotada Keith S. Rosenn
In: A panorama of brazilian law / ed. Jacob Dolinger, Keith S. Rosenn. - Florida : University of Miami, North-South Center, 1992. - p. 383-518
Descritores: Brasil | Constituição
Cota: 7-63-10-21|BGUC