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[396055]  Show Record 

Direitos reais de Moçambique : teoria geral dos direitos reais : posse / Rui Pinto ; pref. J. Oliveira Ascensão. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - [2], 623 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Moçambique | Propriedade de bens | Direito civil
Cota: 8-(2)-24-39-6|BGUC
[415129]  Show Record 

O artista e a cessão de direitos autorais / J. Oliveira Ascensão
In: A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 271-300
Descritores: Brasil | Direito de autor | Legislação | Direito comparado
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC
[418493]  Show Record 

O consumidor no direito angolano / Raúl Carlos de Freitas Rodrigues ; pref. J. Oliveira Ascensão. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 223 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Proteção do consumidor | Direito comparado | Legislação
Cota: 10-(001)-3-6-7|BGUC
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