Regulamento interno para a Associação Católica em Portugal [2] Regulamento interno, 1971 Regulamento para a capitania do porto de Mormugão Regulamento para a concessão de terras do estado na província de Moçambique [2] Regulamento para a execução do decreto de 4 de Julho de 1906, acerca da admissão, residência, trânsito e saída de estrangeiros na província de Macau Regulamento para a execução dos Serviços da Caixa Económica Postal [3] Regulamento para a lançamento e cobrança das contribuições predial e de juros no Estado da India Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo na província de Moçambique Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo no Estado da India Regulamento para a liquidição e cobrança da contribuição de registo no Estado da Índia Regulamento para a organização do cadastro geométrico e parcelar das propriedades [2] Regulamento para a permutação fundos entre a província de Moçambique e os demais paizes adherentes à convenção postal sul-africana, approvado por portaria provincial n.º 699, de 21 de Setembro de 1904 Regulamento para a Secretaria Geral [3] Regulamento para as caixas de previdência das casas do povo Regulamento para as juntas de instrução pública da província de Moçambique [3] Regulamento para execução do serviço de correspondências postais nas provincias ultramarinas Regulamento para o Embarque e Transporte de Emigrantes Chinezes do Porto de Macau para o de Qualquer Outra Possessão Portugueza Regulamento para prestação das contas parochiaes, approvado pro portaria do Governo Geral nº 393 de 18 de Outubro de 1877 Regulamento policial para as Companhias de Policia de Cabo Verde [3] Regulamento Provisorio elaborado em harmonia com a Portaria Regia n.º 101 de 4 d'agosto de 1900 e Portaria Provincial n.º 113 de 22 de setembro do mesmo anno, para execução dos Serviços da Secção de Obras Municipaes [2] Regulamento respeitante à importação, comércio, detenção, manifesto, uso e porte de armas e suas suas munições, pólvoras físicas ou quimicas, substâncias explosivas e artifícies pirotécnicos Regulamentos de uniformes e dos concursos e exames para o provimento de cargos [3] Regulamentos do abkari para os districtos de Damão e Diu Regulamentação do campeonato provincial de condutores 1970 Regulamentação do trabalho no comércio e na indústria Regulamentação dos depósitos em moeda estrageira Regulamento a Escola Central do Sexo Masculino Regulamento da Alfandega e Capitania do Porto de Dilly Regulamento da Bibliotheca Nacional de Lisboa Regulamento da Caixa de Previdência dos Funcionários Públicos da Guiné Regulamento da capitania dos portos de Macau [4] Regulamento da cobrança da taxa do imposto de consumo sobre o cimento de produção estrangeira ( P. P. n.º 1267, publicada no boletim oficial n.º 48 de 1-12-1934) Regulamento da concessao de subsídios para estudo [2] Regulamento da Cultura Algodoeira Regulamento da Escola de Aprendizado Agrícola Dr. Silva Tavares Regulamento da exploração dos cais do porto da Beira Regulamento da Junta de Exportação dos Cereais das Colónias [3] Regulamento da lotaria da santa casa de misericórdia de Macau, alterado por deliberação da assemblea geral da irmandade da mesma santa casa, realizada em 17 de Março de 1933 Regulamento da policia civil da cidade de Nova Goa Regulamento da prestação de assistência nos Hospitais e outros Estabelecimentos Sanitários [4] Regulamento das cadeias civis [3] Regulamento das cazas das Indias e mina Regulamento das communidades agrícolas de Goa Regulamento das concessões de licenças para o estabelecimento e exploração de instalações eléctricas Regulamento das Confrarias [9] Regulamento das Confrarias do Estado da India mandado publicar por portaria de 16 de Agosto de 1845, do 1845, do governador geral do mesmo estado Regulamento das doenças, traumatismos e causas de morte da Organização Mundial de Saúde (1967) Regulamento das granjas militares Regulamento das Industrias da Colónia da Guiné Regulamento de casas económicas da obra social do ministério social do ministério do ultramar em regime de propriedade resolúvel

Regulamento de classificação e exploração de bananas Regulamento de classificação e exportação de bananas [2] Regulamento de Embarque e Transporte de Passageiros Chinas a que se refere a Portaria supra Regulamento de fiscalização administrativa sobre a fabricação, importação, exportação, distribuição, venda e depósito de estupefacientes Regulamento de polícia das circunscrições Regulamento de promoções Regulamento de recrutamento privativo para o serviço militar da colónia [3] Regulamento de Sanidade Urbana e de Polícia Sanitária e Mortuária da Colónia da Guiné Regulamento de segurança do pessoal e higiene no trabalho Regulamento de serviço para os trabalhadores da direcção de Agricultura e Florestas [2] Regulamento de uniformes e dos concursos e exames para o provimento de cargos Regulamento Disciplinar dos Corpos de Polícia de Segurança Pública do Ultramar [3] Regulamento do ciclo prepartório da telescola de S. Tomé e Príncipe Regulamento do fornecimento de água e electricidade no concelho de S. Tomé [2] Regulamento do fornecimento de água e eletricidade no concelho de S. Tomé Regulamento do imposto do selo [9] Regulamento do imposto para a defesa e valorização do Ultramar [3] Regulamento do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província da Guiné Regulamento do Instituto dos Cereais de Moçambique [3] Regulamento do Instituto Vasco da Gama [2] Regulamento do montepio do clero Regulamento do Seminário de Rachol [4] Regulamento dos criados de servir na província de S. Tomé e Príncipe [2] Regulamento dos empregados do condado de conculim e veroda, pertencente ao emx. sr.Marquez de Fronteira Regulamento dos jogos florais do C.F.B. Regulamento dos serviços de recrutamento militar em Angola [2] Regulamento dos Serviços de Saúde da Colónia da Guiné Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar [18] Regulamento dos serviços municipais do concelho das Salcete Regulamento e tabela de dietas dos hospitais Regulamento e tabelas do imposto de selo Regulamento geral da Administração da Fazenda e da contabilidade Ultramarinas Regulamento geral da construção urbana Regulamento geral das actividades gimnodesportivas [2] Regulamento geral de sanidade urbana e de policia sanitária e mortuária da colónia de Angola Regulamento interno do colégio-Liceu de Bissau Regulamento interno do Instituto Vasco da Gama [2] Regulamento interno provincial dos serviços de finanças de 22 de Dezembro Regulamento para a concessão de exclusivos para a exploração de novas indústrias e de novos processos de fabrico [2] Regulamento para a concessão de exclusivos para a exploração de novas indústrias e de novos processos de fabrico em conformidade com o decreto nº 985, de 28 de Outubro de 1914 Regulamento para a execução das medidas profiláticas Regulamento para a extradição de criminosos chineses aprovado pela portaria provincial n.º 315 de 29-9-1920 Regulamento para a instrucção da tropas d'artilharia e infanteria da guarnição do Estado da India [2] Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo na província de Cabo Verde aprovado por decreto de 22 de Junho de 1898 Regulamento para as confrarias, misericordias, instituições de beneficiência ou de piedade, asylos e albergues Regulamento para as Provas de Exame Regulamento para o aluguer de caixas de apartados Regulamento para o exercicio da caça na província de Moçambique [2] Regulamento para o governo económico e administrativo das mazanias dos pagodes [4] Regulamento para o serviço dos pharoes e postos semaphoricos e heliographicos do Estado da India