Lei do trabalho [5] Lei do Orçamento geral do estado 1994 Lei do inquilinato e legislação complementar Lei do Sêlo Lei do casamento aprovada em Conselho de Ministros Lei dos meios para 1972 Lei dos investimentos estrangeiros em Angola Lei e poder legislativo Lei e ordem no segundo governo FHC Lei eleitoral de 23 de Novembro de 1859 acompanhade de outras leis que regulam o processo eleitoral Lei eleitoral para a Assembleia Nacional Popular [2] Lei eleitoral para as eleições de deputados à Assembleia Nacional de Cabo Verde, Soberana e Constituinte Lei eleitoral para as eleições de deputados à Assembleia Nacional de S.Tomé e Príncipe, soberana e constituinte Lei eleitoral de 23 de Novembro de 1859, acompanhada de outras leis que regulam o processo eleitoral Lei eleitoral de 23 de Novembro de 1859 Lei eleitoral [14] Lei eleitoral para a ANP Lei eleitoral para as eleições de deputados à Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe, soberana e constituinte Lei esquecida Lei Feng [3] Lei fundamental [4] Lei Geral do Trabalho Lei Maria da Penha Lei natural ou moral Lei n.º 2/98 de 23 de Abril Lei n.º 4.494 de 25 de novembro de 1964 Lei n.º 2093, de 20 de junho de 1958 Lei nº 1-74 Lei n.º 1922, de 14 de junho de 1935 Lei Nº 4/93 Lei nº 92/IV/93 Lei n.º 1 Lei n.º 1/73 de 2 de janeiro Lei n.º 25/79/M de 31 de Dezembro Lei nº 2100 Lei nº 899 de 28 de Novembro de 1957 Lei n.º 4.591 de 16 de dezembro de 1964, Decreto n.º 55.815, de 8-3-1965 Lei Nº 11/74 Lei nº 2/97 de 18 de Fevereiro Lei nº 99/IV/93 Lei orçamental Lei orgânica do Ministério do Ultramar [10] Lei orgânica [2] Lei orgânica do Instituto da Cooperação Portuguesa Lei orgânica do ultramar [18] Lei orgânica do Conselho Ultramarino [6] Lei orgânica do Ultramar Português (leinº 2066) Lei orgânica e regimento do conse Lei orgânica do Ultramar, lei nº 5/72 Lei orgânica do Conselho Nacional do Ambiente

Lei orgânica do Ultramar português [63] Lei orgânica e regimento do conselho ultramarino [7] Lei orgânica do Banco de Moçambique Lei orgânica do supremo tribunal administrativo Lei orgânica das empresas estatais Lei organica do ultramar, lei nº 2076, estatuto do estado da India Lei organica e regulamentos da Junta Geral de Provincia Lei penal da República Popular da China Lei quadro das privatizaçöes Lei so sêlo Lei sobre o comércio de Moçambique [3] Lei sobre o Regime Jurídico dos Estrangeiros na República de Angola Lei Yu Lei- quadro do trabalho Leia este poema Leibnitz quer recuperar terreno Leifeng Ta Chuanqi Xulu [2] Leigh Hunt's oriental motifs Leigos no ambiente Leilão de mercadorias Leilão 4 Leiria hospitaleira Leis complementares Leis coloniais [2] Leis das sociedades comerciais e das sociedades unipessoais de Angola Leis de Angola [5] Leis de trabalho na Província de Angola [2] Leis de uso corrente Leis de Manu primeiro legislador da India Leis d'excepção [2] Leis divinas e leis humanas Leis do jogo de foot-baal Leis do jogo de foot-ball [10] Leis e costumes Leis e decretos aplicáveis na vida comercial Leis e sentenças proferidas nos casos da infame pastoral Leis esquecidas [3] Leis extravagantes e repertório das ordenações Leis orgânicas da administração civil e financeira das provincias ultramarinas [2] Leis orgânicas das províncias ultramarinas [2] Leis orgânicas das provínciais ultramarinas [2] Leis orgânicas do império colonial [2] Leis orgânicas do Ministério da Justiça Leis orgânicas do império português [2] Leis para a pedofilia e profanações Leis psychologicas da evolução dos povos Leis sobre o exercício do direito à greve Leis sobre direito à greve [2] Leis usuaes da Repúlica dos Estados Unidos do Brazil Leis, estatutos e normas regulamentares de um século de actividade [2]