Legislación sobre el acceso del público a los museos Legislações nacionais de concorrência Législation colonial Legislativas antecipadas não interessam aos "dissidentes" Legislative Assembly of Goa Legislação [da] província de Angola Legislação à vista Legislação açucareira e alcooleira Legislação algodeira Legislação bancária Legislação criminal Legislação da justiça do trabalho Legislação de instrução superior e especial Legislação de interesse económico publicada durante o mês da Março Legislação de interesse para a PSP Legislação de Lourenço Marques Legislação do ensino profissional industrial e comercial Legislação do trabalho nos países de língua portuguesa [3] Legislação dos Serviços de Veterinária e Indústria Animal Legislação e disposições regulamentares sobre caminhos de ferro ultramarinos [4] Legislação e índice do XII volume Legislação económica da Guiné-Bissau Legislação fiscal Legislação judicial declarada em vigor n'este Estado em virtude do decreto de 20 de Fevereiro último e regimento da justiça que o acompanha Legislação mandada aplicar no ultramar português Legislação marítima [3] Legislação orgânica Legislação portuguesa de 1802 a 1810 Legislação portuguesa de 1928 Legislação portuguesa de 1933 Legislação publicada em 1948 Legislação que regulamenta as cooperativas agrícolas Legislação recente sobre matéria de saúde [2] Legislação sobre a actividade das unidades bancárias Off-Shore [2] Legislação sobre a produção e comercializaçãodos alimentos para animais Legislação sobre a terra Legislação sobre condecorações [3] Legislação sobre contribuição comercial e industrial [2] Legislação sobre Dumping Decreto nº 46828 Legislação sobre ensino liceal Legislação sobre horários de trabalho Legislação sobre iniciativa legislativa Legislação sôbre o ensino publicada em 1944 Legislação sobre o ensino publicada em 1948 Legislação sobre o ensino publicada em 1970 Legislação sôbre o ensino publicada na colónia em 1938 Legislação sobre os abonos que teem de ser feitos aos empregados dos quadros das diversas provincias ultramarinas Legislação sobre os serviços de identificação civil e do registo criminal e policial Legislação sobre Polícia de Ordem Pública Legislação sobre trabalho não rural

Legislação universitária [3] Legislação. Informação estatísticas [18] Legislação. informações estatísticas [23] Legislacion Legislacion de Sahara Legislacion uruguaya sobre Brasil Legislação colonial [27] Legislação colonial sobre abonos Legislação corporativa e do trabalho [3] Legislação da colónia de Angola desde 1-7-1927 e 1-1-1928 Legislação da India Legislação de carácter económico na província Legislação de menores Legislação de processo nos tribunais do trabalho do Ultramar Legislação de uso corrente na polícia de segurança pública Legislação dimanada do governo central de 1892 a 1955 [2] Legislação do Estado do Índia Legislação do Ministério do Ultramar [85] Legislação e índice do VI volume Legislação económica [2] Legislação económica de Moçambique [6] Legislação em vigor nas prov. ultramarinas acerca [6] Legislação estatística aplicável a Moçambique Legislação existente ou a propor em Cabo Verde Legislação fundamental da higiene do trabalho em Portugal [2] Legislação monetária africana [17] Legislação penal e disciplinar Legislação portuguesa de 1931 Legislação portuguesa em vigor sobre a protecção do ambiente e dos recursos naturais Legislação publicada em 1949 Legislação publicada no Boletim oficial sobre a integração económica do Espaço Português Legislação que regula os fornecimentos ao estado na província de Angola [4] Legislação que regula os fornecimentos aos estado na província de Angola Legislação reguladora das funcções das caixas de thesouro Legislação sobre a marinha mercante Legislação sobre a reforma do processo civil e comercial, sobre o processo sumario de falencias e sobre o estado de insolvencia dos devedores nao comerciantes Legislação sobre actividades económicas na Republica Popular de Angola Legislação sobre concessão de terrenos e sua tributação Legislação sobre criação de gado Legislação sobre o ensino profissional industrial e comercial Legislação sobre o ensino publicada em 1949 Legislação sobre o ensino publicada em 1971 Legislação sobre o ensino publicada em 1973 Legislação sobre o imposto do sello Legislação sobre regime bancário e comércio de câmbios, sistema monetário e regime de transferências, na província de Moçambique Legislação sobre trabalho, desemprego e imigração da colónia de Moçambique Legislação social da imprensa nacional de Angola [3] Legislação Tributária da Metrólpole legislação ultramarina. Dec-lei nº 16199 Législation sanitaire et personnes âgées [2]