Legislação ecclesiástica Legislação fiscal de Cabo Verde [2] Legislação hospitalar [2] Legislação investimento externo Legislação laboral Legislação mineira [6] Legislação no 3º trimestre de 1964 Legislação novíssima de ultramar Legislação penal referente à exploração de diamantes na província de Angola Legislação portuguesa de 1811 a 1820 Legislação portuguesa de 1929 Legislação privativa e geral do banco nacional ultramarino Legislação publicada em Legislação publicada em 1950 [2] Legislação que estabelece e condiciona as operações de importação, exportação e reexportação de mercadorias [2] Legislação que regula a incidência e cobrança do imposto extraordinário para a defesa de Angola Legislação que regula os fonecimentos ao estado na província de Angola Legislação que regulamenta as cooperativas agrícolas na província de Angola legislação referente à ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas Legislação referente ao banco nacional ultramarino [2] Legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria [6] Legislação relativa à Província de Angola [3] Legislação relativa ao Estado da Índia, 1907 Legislação relativa ao imposto de merces ultramarinas, seguida d'um additamento contendo decretos que regulam a arrecadação dos direitos da merces, emolumentos addicionaes, juro de mora Legislação relativa ao imposto de mercês ultramarinas... Legislação relativa as comunidades agricolas de Goa [2] Legislação relativo ao imposto de mercês ultramarinas, seguida d'um additamento contendo decretos que regulam a arrecadação dos direitos das mercês, emolumentos, addicionaes e juro de móra [2] Legislação respeitante à ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas Legislação sanitária Legislação sanitária que interessa ao médico Legislação sobre a marinha mercante em vigor em Angola e Moçambique Legislação sobre acidentes de trabalho [2] Legislação sobre actividades económicas na RPA [2] Legislação sobre casas do povo Legislação sobre concessão de passagens dentro da colónia e abono de ajudas de custo Legislação sobre contratação pública e diplomas complementares Legislação sobre eleições do conselho legislativo Legislação sobre emissão e concessão de passaportes e entrada ou saída do território português de cidadãos portugueses e estrangeiros Legislação sobre ensino [3] Legislação sobre géneros alimentícios e infracções antieconómicas Legislação sobre investimentos em Moçambique [4] Legislação sôbre o ensino publicada em 1943 Legislação sôbre o ensino publicada em 1945 Legislação sobre o ensino publicada em 1952 Legislação sobre o ensino publicada em 1958 Legislação sobre o ensino publicada em 1962 Legislação sobre o ensino publicada em 1966 Legislação sobre o ensino publicada em 1972 Legislação sôbre o ensino publicada na colónia em 1941 Legislação sobre o imposto do sello vigente n'este estado [4]

Legislação sobre o imposto indígena Legislação sobre o uso e aproveitamento da terra Legislação sobre os retornados Legislação sobre trânsito em vigor na província de Moçambique [3] Legislação sobre turismo Legislação sobremarinha mercante em vigor nas províncias de Angola e Moçambique Legislação Ultramarina [37] Legislação vigente no ultramar sobre o ensino primário Legislação, despachos, instruções e circulares do governo da colónia e de outros serviços públicos [3] Legislação, informação estatísticas Legislação, notícias estatísticas [6] Législation coloniaux Legislation orientale, ouvrage dans lequel, en montrant quels sont en Turque, en Perse et dans l' Indoustan, les principes fondamentaux du gouvernment, on prouve Legislation sur le travail, le chômage et l'immigration et fiscalisation ... Legislativas/95 de A à Z Législatives partielles Legitimacy with Chinese characteristics Legitimidade de Portugal em Angola [7] Legitimidade, reconvenção e nulidade de contrato Legitimising state capitalism malian militarism in third-world perspective Legitima defesa [4] Legitimação político-ideológica da socialização rural em Moçambique (Frelimo, 1965-1984) Legitimacy and governance [2] Legitimitate and souveranitat des nigerischen states Legitimate commerce and peanut production in Portuguese Guinea Legitimate commerce and peanut production in portuguese Guinea, 1840-1880 Legitimidade do imposto [3] Legitimizing human rights NGOs Legitimação política-ideológica da socialização rural em Moçambique Legitimacy and political power Legitimacy and the state in twentieth-century África Legitimate commerce and penut production in portuguese Guinea 1840-1880 Legitimidade das partes Legitimidade e independência do poder judicial num Estado de direito democrático Legitimizing human rights NGOs lessons from Nigeria L'Église à l'heure de l'Afrique L'église au Congo et au Ruanda L'église catholique en Guinée à l'épreuve de sékou touré L'eglise catholique en Haute-Volta [2] L'Église en Afrique noire [2] L'eglise et la vie politique de la Haute-Volta L'église et la ville L'Eglise et le peuple juif L'Église Orthodoxe L'Église Orthodoxe Éthiopienne L'Église orthodoxe, hier et aujourd'hui L'église catholique aux Indes L'église catholique en Afrique francophone L'église catholique et le protestantisme L'Eglise catholique face aux processus de changement politique du début des années quatre-vingt-dix