Estatuto especial do presidente do partido político UNITA na qualidade de presidente do maior partido da oposição Estatuto especial dos indigenas da Guiné, Angola e Moçambique Estatuto judiciário [6] Estatuto jurídico da lusofonia Estatuto jurídico-constitucional dos grupos parlamentares na Alemanha e em Cabo Verde Estatuto missionário [2] Estatuto na província de Moçambique Estatuto orgânico das alfandegas do ultramar [5] Estatuto orgânico de Macau [3] Estatuto orgânico do Estado de Cabo Verde [2] Estatuto Político - Administrativo da Província da Guiné Estatuto político administrativo da província de Cabo Verde Estatuto político- administrativo da província de Cabo Verde Estatuto político- administrativo da província de Cabo- Verde Estatuto político administrativo de Angola Estatuto político admnistrativo da província da Guiné Estatuto político único para todos os portugueses Estatuto político-administrativo da província de Macau [13] Estatuto político-administrativo da província de Macau, aprovado pelo decreto n.º 546/72, de 22 de Dezembro, com as rectificações publicadas pela presidência do conselho de 23 de Abril de 1973 Estatuto Político-Administrativo da Província de Moçambique [25] Estatuto político-administrativo das províncias Estatuto político-administrativo de São Tomé e Príncipe Estatuto político-administrativo do Estado Português de Moçambique Estatutos [102] Estatutos (Ante-Projecto) Estatutos (do centro colonial) Estatutos [da] Associacao dos Angolanos Militares Mutilados de Guerra Estatutos da Associação Centro Promotor de Caridade, séde em Nova Goa [2] Estatutos da associação de piedade e beneficência, denominada "Hong-Kung-Ku-Mio" em Mon-Ká (publicada no boletim oficial n.º 1 de 2 de Janeiro de 1933) Estatutos da Associação Provincial de Futebol de S. Tomé e Príncipe Estatutos da C.P.T. - Companhia dos Petróleos de Timor Estatutos da Câmara de Comércio e Indústria da R. P. de Angola Estatutos da Câmara do Comércio de Lourenço Marques [2] Estatutos da casa das beiras [5] Estatutos da Companhia Comercial de Goa Estatutos da Companhia da Zambézia [10] Estatutos da Companhia de Cultura e Commercio do ópio em Moçambique Estatutos da Companhia do Comércio de Moçambique Estatutos da Companhia Geral de Angola Estatutos da Companhia Industrial da Matola Estatutos da cooperativa dos produtores-exportadores de bananas Estatutos da Faculdade Livre de Direito do Estado da Bahia Estatutos da Igreja Evangélica de Angola (I. E. A.) Estatutos da Liga dos Amigos de Cabo Verde (aprovados por portaria de 14 de Agosto de 1965) Estatutos da lutuosa do hospital de Kêng-U de Macau (publicado no boletim oficial n.º 30 de 29 de Junho de 1933) Estatutos da lutuosa dos empregados da Boror Estatutos da lutuosa dos funcionários dos serviços de instrução de Moçambique [2] Estatutos da Mozambique Gulf Oil Company Estatutos da Sociedade de Emigração para S. Tomé e Príncipe, a que se refere o decreto desta data Estatutos da Sociedade de Reciproco Amparo Hiundu estabelecida em Cansarpale da provincia de Bicholim

Estatutos da Sociedade Portugueza contra a Escravatura Estatutos da UCID Estatutos da Universidade de Coimbra compilados debaixo da immediata e suprema inspecção de El Rei D. José I. nosso senhor pela Junta de Providencia Literaria creada pelo mesmo autor para a restauração das sciencias, e artes liberaes nestes reinos, e todos seus dominios ultimamente roborados por sua magestade na sua lei de 28 de Agosto deste presente anno Estatutos do Aero-Clube de Angola Estatutos do Centro Social dos Serviços Municipalizados de Água e Electricidade Estatutos do club Vasco da Gama Estatutos do clube de Lourenço Marques Estatutos do Clube dos Empregados da Sena Sugar Estates, Limited no Luabo [3] Estatutos do clube ferroviário de Moçambique Estatutos do Clube Harmonia de Margão [2] Estatutos do estabelecimento do montepio geral e civil desta cidade Estatutos do grupo desportivo e recreativo municipal de Luanda Estatutos do Hospício do Sagrado Coração de Maria Estatutos do IPAJ Estatutos do montepio do clero da arquidiocese de Goa e Damão Estatutos do Monte-Pio Geral de Goa, approvados por decreto régio de 20 de Abril de 1887 Estatutos do ténis civil de Macau Estatutos dos Grémios dos Indústriais de Pesca de Luanda, Benguela e Moçâmedes Estatutos dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique Estatutos e novo regimento interno da Academia Brasileira Estatutos e regulamento [2] Estatutos e regulamento interno Estatutos e regulamento interno do Gabinete de Leitura da Beira Estatutos generales para la Índia Oriental... Estatutos outros documentos de constituição Estatutos político-administrativos das províncias [9] Estatutos político-administrativos de Angola e Moçambique [3] Estatutos, diplomas, contratos Estava lá Aquiles, que abraçava Estava do mundo ... e o mundo não o conheceu Estava um dia Estava a pátria posta em sossego Estavam directamente implicados no movimento terrorista os missionários metodistas americanos que foram detidos em Angola Estavas do avesso Estdo do carricida barricada em bovinos Estduos fitoquímico de cascas de Ceropia Peltata L. Este amor que rasga as minhas ideias Este ainda não é um ponto sem retorno Este ano, no país, o salário real não vai mudar Este canto Este canto não são versos Este dia Este é o meu corpo [2] Este é o povo do meu oceano Este é o nosso mundo Este é o tempo Este esforço de sopesar as raízes [4] Este florescer de tudo Este fórum é um exemplo a dar à juventude cabo-verdiana Este ilhéu tem muita contenda