- Estatutos da Igreja Evangélica de Angola (I.E.A.)
- Estatutos da lutuosa dos funcionários municipais de Lourenço Marques
- Estatutos da Sociedade de Investimentos Turísticos de S. Tomé
- Estatutos da União Nacional [3]
- Estatutos da Universidade de Coimbra [7]
- Estatutos da Universidade de Coimbra confirmados por el Rey nosso Sñor Dom João o 4 em anno de 1653 [2]
- Estatutos del insituto de informatcion ciebtifica de la iglesia española
- Estatutos do asylo de Nossa Senhora dos Milagres
- Estatutos do Banco de Portugal
- Estatutos do Banco Nacional Ultramarino e legislação reguladora das suas funções
- Estatutos do Banco Nacional Ultramarino e lei de 27 de Abril de 1901
- Estatutos do Centro Colonial
- Estatutos do Club de Nova-Goa
- Estatutos do Club Vasco da Gama, approvados por portaria provincial nº 222, de 29 de Setembro de 1909
- Estatutos do Clube de Golfe da Polana [2]
- Estatutos do Clube Marítimo de Desportos
- Estatutos do grémio de estudos
- Estatutos do grémio naútico de Lourenço Marques aprovados por alvará de 9 de Agosto de 1915
- Estatutos do Grupo Desportivo e Recreativo do Jamba
- Estatutos do Jornalista
- Estatutos do montepio dos servidores do Estado da Província de Cabo verde
- Estatutos do PAIGC [2]
- Estatutos do PAIGC revistos e aprovados pelo II Congresso em Julho 1973
- Estatutos do Partido da Convergência Democrática - PCD
- Estatutos do Sindicato Nacional dos empregados do comércio e ofícios correlativos
- Estatutos dos Grémios dos Industriais de Pescas de Angola
- Estatutos e diplomas de concessão
- Estatutos e normas da liga de santidade ou da liga M. M.
- Estatutos e princípios do PAIGC - Teoria e Prática
- Estatutos e regimento interno
- Estatutos, 1974
- Estatuto da carreira docente
- Estatuto da educação nacional
- Estatuto da provincia de Angola [8]
- Estatuto da província de S. Tomé e Príncipe [2]
- Estatuto da Província de S.Tomé e Príncipe
- Estatuto da província de Timor [3]
- Estatuto disciplinar dos funcionários civis do estado (interpretação de alguns artigos do Decreto-lei nº 32.659, de 9-2-1943, que o promulgou)
- Estatuto do cooperante
- Estatuto do Estado da India [3]
- Estatuto do funcionalismo ultramarino e programa dos vencimentos
- Estatuto do funcionalismo ultramarino e reforma de vencimentos [2]
- Estatuto do Funcionalismo Ultramarino e reforma dos vencimentos ultramarinos
- Estatuto do funcionamento ultramarino [2]
- Estatuto do refugiado
- Estatuto dos Indígenas, Estatuto das Províncias, Estatuto do Funcionalismo Ultramarino
- Estatuto educacional de mulheres em Macau
- Estatuto geral aprovado pela Assembleia Geral em sessão de 3 de Junho e sanccionado por alvará de 3 de Julho de 1895
- Estatuto lusófono ajuda ao voto em Portugal
- Estatuto missionário, vinte e cinco anos depois
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- Estatuto na província da Guiné
- Estatuto organico das missões do padroado portugues da India [5]
- Estatuto orgânico do padroado
- Estatuto pol+itico-administrativo do Estado português de Angola
- Estatuto político - administrativo da província de Angola [2]
- Estatuto político administrativo do estado Português em Angola
- Estatuto político de Angola [6]
- Estatuto politico, civil e criminal dos indígenas e diploma orgánico das relções entre indígenas e não indígenas
- Estatuto político-administrativo da província da Guiné-Bissau [2]
- Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe [9]
- Estatuto político-administrativo da província deCabo Verde
- Estatuto político-administrativo de S. Tomé e Principe
- Estatutos a que se refere a portaria antecedente [2]
- Estatutos da associação Centro Promotor de Caridade, séde em Nova Goa approvados por portaria provincial, nº 43, de 20 de fevereiro de 1903 [2]
- Estatutos da associação de beneficência denominada "associação pública de protecção aos jovens pobres e órfãos"
- Estatutos da Associação de Proprietários da Província de Moçambique
- Estatutos da Associação dos Naturais de Moçambique [3]
- Estatutos da Associação Propagadora Feirense da Instrucção installada na Cidade da Feira de Sant'anna a 14 de Julho de 1893
- Estatutos da Biblioteca Pública Ravindranath Vachanalaia Santa-Cruz
- Estatutos da Câmara de Com´recio e Indústria da República Popular de Angola
- Estatutos da companhia das aguas de Luanda
- Estatutos da Companhia de Cimentos de Moçambique [3]
- Estatutos da companhia de cultura e comércio do òpio em Moçambique
- Estatutos da Companhia de Diamantes de Angola [3]
- Estatutos da Companhia de Moçambique [4]
- Estatutos da Empreza agrícola do Príncipe
- Estatutos da fábrica de tintas do Ultramar
- Estatutos da Sociedade Philantropica Militar da India Portugueza
- Estatutos da União das Comunidades de Cultura Portuguesa
- Estatutos das missões
- Estatutos do B.N.U.
- Estatutos do Banco de Angola [3]
- Estatutos do cabido da Sé metropolitana de Goa e Damão, primacial do oriente e patriarcal das indias orientais
- Estatutos do Centro Social dos empregados do Banco Standard Totta de Moçambique [2]
- Estatutos do CIDAC
- Estatutos do Clube da Manhiça
- Estatutos e diplomas de concessao da Companhia de Diamantes de Angola
- Estatutos político-administrativos das províncias portuguesas
- Estatutos políticos- administrativos das províncias ultramarinas
- Estatutos, 1969
- Estatutos, 1972
- Estatutos, regulamentos dos serviços internos, regulamento dos ordenados e salários minimos, horário de trabalho
- Estatura e pigmentação no concelho de Matosinhos
- Estatura-perímetro torácico e sua relação em indígenas da ilha de São Tomé
- Estatuto constitucional dos partidos políticos em Portugal e Macau
- Estatuto da cooperativa Portugal-Macau
- Estatuto da Ordem dos Advogados
- Estatuto da província de Macau [3]
- Estatuto das Organizações Não Governamentais de Cooperação para o Desenvolvimento (ONGD)
- Estatuto de Estado da Índia
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