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  1. Estatutos da Igreja Evangélica de Angola (I.E.A.)
  2. Estatutos da lutuosa dos funcionários municipais de Lourenço Marques
  3. Estatutos da Sociedade de Investimentos Turísticos de S. Tomé
  4. Estatutos da União Nacional [3]
  5. Estatutos da Universidade de Coimbra [7]
  6. Estatutos da Universidade de Coimbra confirmados por el Rey nosso Sñor Dom João o 4 em anno de 1653 [2]
  7. Estatutos del insituto de informatcion ciebtifica de la iglesia española
  8. Estatutos do asylo de Nossa Senhora dos Milagres
  9. Estatutos do Banco de Portugal
  10. Estatutos do Banco Nacional Ultramarino e legislação reguladora das suas funções
  11. Estatutos do Banco Nacional Ultramarino e lei de 27 de Abril de 1901
  12. Estatutos do Centro Colonial
  13. Estatutos do Club de Nova-Goa
  14. Estatutos do Club Vasco da Gama, approvados por portaria provincial nº 222, de 29 de Setembro de 1909
  15. Estatutos do Clube de Golfe da Polana [2]
  16. Estatutos do Clube Marítimo de Desportos
  17. Estatutos do grémio de estudos
  18. Estatutos do grémio naútico de Lourenço Marques aprovados por alvará de 9 de Agosto de 1915
  19. Estatutos do Grupo Desportivo e Recreativo do Jamba
  20. Estatutos do Jornalista
  21. Estatutos do montepio dos servidores do Estado da Província de Cabo verde
  22. Estatutos do PAIGC [2]
  23. Estatutos do PAIGC revistos e aprovados pelo II Congresso em Julho 1973
  24. Estatutos do Partido da Convergência Democrática - PCD
  25. Estatutos do Sindicato Nacional dos empregados do comércio e ofícios correlativos
  26. Estatutos dos Grémios dos Industriais de Pescas de Angola
  27. Estatutos e diplomas de concessão
  28. Estatutos e normas da liga de santidade ou da liga M. M.
  29. Estatutos e princípios do PAIGC - Teoria e Prática
  30. Estatutos e regimento interno
  31. Estatutos, 1974
  32. Estatuto da carreira docente
  33. Estatuto da educação nacional
  34. Estatuto da provincia de Angola [8]
  35. Estatuto da província de S. Tomé e Príncipe [2]
  36. Estatuto da Província de S.Tomé e Príncipe
  37. Estatuto da província de Timor [3]
  38. Estatuto disciplinar dos funcionários civis do estado (interpretação de alguns artigos do Decreto-lei nº 32.659, de 9-2-1943, que o promulgou)
  39. Estatuto do cooperante
  40. Estatuto do Estado da India [3]
  41. Estatuto do funcionalismo ultramarino e programa dos vencimentos
  42. Estatuto do funcionalismo ultramarino e reforma de vencimentos [2]
  43. Estatuto do Funcionalismo Ultramarino e reforma dos vencimentos ultramarinos
  44. Estatuto do funcionamento ultramarino [2]
  45. Estatuto do refugiado
  46. Estatuto dos Indígenas, Estatuto das Províncias, Estatuto do Funcionalismo Ultramarino
  47. Estatuto educacional de mulheres em Macau
  48. Estatuto geral aprovado pela Assembleia Geral em sessão de 3 de Junho e sanccionado por alvará de 3 de Julho de 1895
  49. Estatuto lusófono ajuda ao voto em Portugal
  50. Estatuto missionário, vinte e cinco anos depois
  1. Estatuto na província da Guiné
  2. Estatuto organico das missões do padroado portugues da India [5]
  3. Estatuto orgânico do padroado
  4. Estatuto pol+itico-administrativo do Estado português de Angola
  5. Estatuto político - administrativo da província de Angola [2]
  6. Estatuto político administrativo do estado Português em Angola
  7. Estatuto político de Angola [6]
  8. Estatuto politico, civil e criminal dos indígenas e diploma orgánico das relções entre indígenas e não indígenas
  9. Estatuto político-administrativo da província da Guiné-Bissau [2]
  10. Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe [9]
  11. Estatuto político-administrativo da província deCabo Verde
  12. Estatuto político-administrativo de S. Tomé e Principe
  13. Estatutos a que se refere a portaria antecedente [2]
  14. Estatutos da associação Centro Promotor de Caridade, séde em Nova Goa approvados por portaria provincial, nº 43, de 20 de fevereiro de 1903 [2]
  15. Estatutos da associação de beneficência denominada "associação pública de protecção aos jovens pobres e órfãos"
  16. Estatutos da Associação de Proprietários da Província de Moçambique
  17. Estatutos da Associação dos Naturais de Moçambique [3]
  18. Estatutos da Associação Propagadora Feirense da Instrucção installada na Cidade da Feira de Sant'anna a 14 de Julho de 1893
  19. Estatutos da Biblioteca Pública Ravindranath Vachanalaia Santa-Cruz
  20. Estatutos da Câmara de Com´recio e Indústria da República Popular de Angola
  21. Estatutos da companhia das aguas de Luanda
  22. Estatutos da Companhia de Cimentos de Moçambique [3]
  23. Estatutos da companhia de cultura e comércio do òpio em Moçambique
  24. Estatutos da Companhia de Diamantes de Angola [3]
  25. Estatutos da Companhia de Moçambique [4]
  26. Estatutos da Empreza agrícola do Príncipe
  27. Estatutos da fábrica de tintas do Ultramar
  28. Estatutos da Sociedade Philantropica Militar da India Portugueza
  29. Estatutos da União das Comunidades de Cultura Portuguesa
  30. Estatutos das missões
  31. Estatutos do B.N.U.
  32. Estatutos do Banco de Angola [3]
  33. Estatutos do cabido da Sé metropolitana de Goa e Damão, primacial do oriente e patriarcal das indias orientais
  34. Estatutos do Centro Social dos empregados do Banco Standard Totta de Moçambique [2]
  35. Estatutos do CIDAC
  36. Estatutos do Clube da Manhiça
  37. Estatutos e diplomas de concessao da Companhia de Diamantes de Angola
  38. Estatutos político-administrativos das províncias portuguesas
  39. Estatutos políticos- administrativos das províncias ultramarinas
  40. Estatutos, 1969
  41. Estatutos, 1972
  42. Estatutos, regulamentos dos serviços internos, regulamento dos ordenados e salários minimos, horário de trabalho
  43. Estatura e pigmentação no concelho de Matosinhos
  44. Estatura-perímetro torácico e sua relação em indígenas da ilha de São Tomé
  45. Estatuto constitucional dos partidos políticos em Portugal e Macau
  46. Estatuto da cooperativa Portugal-Macau
  47. Estatuto da Ordem dos Advogados
  48. Estatuto da província de Macau [3]
  49. Estatuto das Organizações Não Governamentais de Cooperação para o Desenvolvimento (ONGD)
  50. Estatuto de Estado da Índia

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