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  1. Estatuto dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique [18]
  2. Estatuto dos indigenas portugueses das províncias da Guiné, Angola, Moçambique
  3. Estatuto geral dos funcionários do Estado [3]
  4. Estatuto orgânico das "missões do padroado português na Índia"
  5. Estatuto orgânico das alfândegas do ultramar e programa dos concursos para admissão e promoção e exames de habilitação
  6. Estatuto orgânico das missões católicas portuguesas da África e Timor
  7. Estatuto ou focalização
  8. Estatuto político administrativo da província da Guiné [2]
  9. Estatuto político- administrativo da província da Guiné [3]
  10. Estatuto político administrativo do estado Português de Moçambique
  11. Estatuto político-administrativo da província de Cabo-Verde
  12. Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe [12]
  13. Estatutos approvados pelo Governo por álvara de 30 de Junho de 1898
  14. Estatutos aprovados em Assembleia Geral de 24 de Setembro de 1958
  15. Estatutos da «Associação familiar do Mindelo» aprovado pela Portaria Nº 4751 de 2 de Abril de 1955
  16. Estatutos da assistência aos indigentes e à infância desvalidada de Goa
  17. Estatutos da associação da doutrina cristã
  18. Estatutos da Associação de Futebol de Lourenço Marques
  19. Estatutos da Associação de Obras Catholicas Coloniaes
  20. Estatutos da Associação dos Agricultores e Proprietários de Goa
  21. Estatutos da Associação dos Proprietários da Província de Moçambique
  22. Estatutos da Caixa de Auxílios ao Pessoal dos Correios, Telégrafos e Telefones da Província da Guiné
  23. Estatutos da Companhia Carbonífera de Moçambique [3]
  24. Estatutos da companhia de açucar de Moçambique [2]
  25. Estatutos da cooperativa agrícola regional do Maputo [3]
  26. Estatutos da liga da propaganda da instrucção em Goa
  27. Estatutos da Mútua dos industriais da pesca
  28. Estatutos da sociedade de agricultura de S. Tomé e Príncipe
  29. Estatutos da sociedade de mutua beneficencia da India Portugueza em harmonia com o decreto de 9 de Março de 1895 [2]
  30. Estatutos da Sociedade de Turismo de Moçambique [3]
  31. Estatutos das Irmãs Canossianas
  32. Estatutos de Xry Mahalocximim Prassadik Hindú Vachan Mandir approvados por portaria nº 381 de 23 de Agosto de 1911
  33. Estatutos do grupo desportivo da Companhia de Seguros Ultramarina
  34. Estatutos do grupo Desportivo Sociedade Ultramarina de Tabacos
  35. Estatutos do MLSTP [3]
  36. Estatutos do Sport S.Tomé e Benfica
  37. Estatutos e concessões, diplomas especiais, contratos com o governo, legislação mineira
  38. Estatutos particulares da Custódia «São Francisco de Assis»
  39. Estatuto constitucional da televisão e o controle da programação televisiva
  40. Estatuto da província da Guiné [2]
  41. Estatuto de grande cidade para Lourenço Marques [2]
  42. Estatuto do funcionalismo ultramarino e seus vencimentos [5]
  43. Estatuto especial dos indigenas da Guiné, Angola e Moçambique
  44. Estatuto jurídico da lusofonia
  45. Estatuto missionário [2]
  46. Estatuto orgânico de Macau [3]
  47. Estatuto orgânico do Estado de Cabo Verde [2]
  48. Estatuto político administrativo de Angola
  49. Estatuto político-administrativo da província de Macau, aprovado pelo decreto n.º 546/72, de 22 de Dezembro, com as rectificações publicadas pela presidência do conselho de 23 de Abril de 1973
  50. Estatuto político-administrativo de São Tomé e Príncipe
  1. Estatuto político-administrativo do Estado Português de Moçambique
  2. Estatutos (Ante-Projecto)
  3. Estatutos da associação de piedade e beneficência, denominada "Hong-Kung-Ku-Mio" em Mon-Ká (publicada no boletim oficial n.º 1 de 2 de Janeiro de 1933)
  4. Estatutos da C.P.T. - Companhia dos Petróleos de Timor
  5. Estatutos da Câmara de Comércio e Indústria da R. P. de Angola
  6. Estatutos da Casa das Beiras [5]
  7. Estatutos da Companhia Comercial de Goa
  8. Estatutos da Companhia do Comércio de Moçambique
  9. Estatutos da Companhia Geral de Angola
  10. Estatutos da cooperativa dos produtores-exportadores de bananas
  11. Estatutos da lutuosa dos empregados da Boror
  12. Estatutos da Mozambique Gulf Oil Company
  13. Estatutos da Sociedade de Reciproco Amparo Hiundu estabelecida em Cansarpale da provincia de Bicholim
  14. Estatutos da Universidade de Coimbra compilados debaixo da immediata e suprema inspecção de El Rei D. José I. nosso senhor pela Junta de Providencia Literaria creada pelo mesmo autor para a restauração das sciencias, e artes liberaes nestes reinos, e todos seus dominios ultimamente roborados por sua magestade na sua lei de 28 de Agosto deste presente anno
  15. Estatutos do Centro Social dos Serviços Municipalizados de Água e Electricidade
  16. Estatutos do clube de Lourenço Marques
  17. Estatutos do clube ferroviário de Moçambique
  18. Estatutos do estabelecimento do montepio geral e civil desta cidade
  19. Estatutos do grupo desportivo e recreativo municipal de Luanda
  20. Estatutos do Hospício do Sagrado Coração de Maria
  21. Estatutos dos Grémios dos Indústriais de Pesca de Luanda, Benguela e Moçâmedes
  22. Estatutos dos indígenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique
  23. Estatutos e novo regimento interno da Academia Brasileira
  24. Estatutos e regulamento interno
  25. Estatutos e regulamento interno do Gabinete de Leitura da Beira
  26. Estatutos outros documentos de constituição
  27. Estatutos político-administrativos das províncias [9]
  28. Estatutos, diplomas, contratos
  29. Estava um dia
  30. Estava do mundo ... e o mundo não o conheceu
  31. Estava lá Aquiles, que abraçava
  32. Estava a pátria posta em sossego
  33. Estavam directamente implicados no movimento terrorista os missionários metodistas americanos que foram detidos em Angola
  34. Estavas do avesso
  35. Estdo do carricida barricada em bovinos
  36. Estduos fitoquímico de cascas de Ceropia Peltata L.
  37. Este amor que rasga as minhas ideias
  38. Este ainda não é um ponto sem retorno
  39. Este ano, no país, o salário real não vai mudar
  40. Este canto
  41. Este canto não são versos
  42. Este dia
  43. Este é o nosso mundo
  44. Este é o tempo
  45. Este é o povo do meu oceano
  46. Este é o meu corpo [2]
  47. Este esforço de sopesar as raízes [4]
  48. Este florescer de tudo
  49. Este fórum é um exemplo a dar à juventude cabo-verdiana
  50. Este ilhéu tem muita contenda

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