Estatutos da Congregação da Veneravel Ordem Terceira de S. Francisco, erecta na Egreja de Santa Clara da cidade do Santo Nome de Deus em Macau, approvadas pela Portaria Provincial n.º 70 de 21 de junho de 1900 Estatutos da Cooperativa de Construções Urbanas [2] Estatutos da Faculdade Livre de Direito da Bahia Estatutos da nossa Sociedade Estatutos da nova sociedade Estatutos da ordem dos médicos da Índia portuguesa [2] Estatutos da roça Juliana de Sousa em S. Thomé Estatutos da União Nacional, aprovados por decreto nº 21 Estatutos de agentes de administração Estatutos do Banco Nacional Ultramarino [2] Estatutos do Centro Social de Colvá Estatutos do clube africano de Nampula Estatutos do Collegio de Nossa Senhora da Conceição Estatutos do Grupo Desportivo da Banca Estatutos do Instituto de Apoio ao Emigrante Estatutos do Monte Pio Geral de Goa [2] Estatutos político-administrativo da Província de Angola Estatutos VIP para Dhlakhama Estatutos, 1970 [3] Estatutos, 1971 [2] Estatuto da educação nacional Estatuto da província de Angola [8] Estatuto da província de S. Tomé e Príncipe [2] Estatuto disciplinar dos funcionários civis do estado (interpretação de alguns artigos do Decreto-lei nº 32.659, de 9-2-1943, que o promulgou) Estatuto do refugiado Estatuto dos Indígenas, Estatuto das Províncias, Estatuto do Funcionalismo Ultramarino Estatuto na província da Guiné Estatuto orgânico do padroado Estatuto pol+itico-administrativo do Estado português de Angola Estatuto político administrativo do estado Português em Angola Estatuto político de Angola [6] Estatuto político-administrativo da provincia de São Tomé e Principe [9] Estatuto político-administrativo da província deCabo Verde Estatuto político-administrativo de S. Tomé e Principe Estatutos a que se refere a portaria antecedente [2] Estatutos da associação Centro Promotor de Caridade, séde em Nova Goa approvados por portaria provincial, nº 43, de 20 de fevereiro de 1903 [2] Estatutos da Associação de Proprietários da Província de Moçambique Estatutos da Associação Propagadora Feirense da Instrucção installada na Cidade da Feira de Sant'anna a 14 de Julho de 1893 Estatutos da companhia das aguas de Luanda Estatutos da Companhia de Moçambique [4] Estatutos do Banco de Angola [3] Estatutos do cabido da Sé metropolitana de Goa e Damão, primacial do oriente e patriarcal das indias orientais Estatutos do CIDAC Estatutos do Clube da Manhiça Estatutos e diplomas de concessao da Companhia de Diamantes de Angola Estatutos político-administrativos das províncias portuguesas Estatutos políticos- administrativos das províncias ultramarinas Estatutos, 1969 Estatutos, 1972 Estatutos, regulamentos dos serviços internos, regulamento dos ordenados e salários minimos, horário de trabalho

Estatura-perímetro torácico e sua correlação em indígenas da ilha de São Tomé [2] Estatuto da administração indígena no território [2] Estatuto da provincia de São Tomé e Prìncipe [2] Estatuto do cidadão lusófono Estatuto do funcionalismo ultramarino [41] Estatuto do funcionalismo ultramarino anotado Estatuto do funcionalismo ultramarino e a reforma dos vencimentos [2] Estatuto do trabalho em Angola [12] Estatuto do trabalho nacional e legislação corporativa e portaria n.º 5553 de 3 de Junho Estatuto dos deputados [3] Estatuto dos indídenas portugueses das províncias da Guiné, Angola e Moçambique Estatuto judiciário actualizado e anotado Estatuto jurídico de uma rádio local Estatuto orgânico das alfândegas coloniais [3] Estatuto Orgânico das Alfândegas do Ultramar com o respectivo programa dos concursos Estatuto político- administrativo da província de São Tomé e Príncipe [2] Estatuto político-administrativo da província de Guiné [3] Estatuto político-administrativo do estado português de Angola Estatutos da Associação dos Empregados do Banco Nacional Ultramarino de Moçambique Estatutos da Associação dos Empregados do Banco Nacional Ultramarino em Timor [2] Estatutos da associação industrial de Angola [2] Estatutos da Associação Provincial de Basquetebol de Angola Estatutos da caixa de previdência de Nova Goa, Associação de Socorros Mútuos Estatutos da Câmara dos despachantes oficiais de Angola Estatutos da Companhia Geral dos Algodões de Angola Estatutos da Cooperativa Agrícola do Limpopo Estatutos da Sociedade de Investimentos Turísticos de S. Tomé Estatutos da União Nacional [3] Estatutos da Universidade de Coimbra confirmados por el Rey nosso Sñor Dom João o 4 em anno de 1653 [2] Estatutos do Banco Nacional Ultramarino e legislação reguladora das suas funções Estatutos do Banco Nacional Ultramarino e lei de 27 de Abril de 1901 Estatutos do Centro Colonial Estatutos do Clube de golfe da Polana [2] Estatutos do Clube Marítimo de Desportos Estatutos do grémio naútico de Lourenço Marques aprovados por alvará de 9 de Agosto de 1915 Estatutos do Grupo Desportivo e Recreativo do Jamba Estatutos do montepio dos servidores do Estado da Província de Cabo verde Estatutos do PAIGC [2] Estatutos do PAIGC revistos e aprovados pelo II Congresso em Julho 1973 Estatutos do Partido da Convergência Democrática - PCD Estatutos e diplomas de concessão Estatutos e normas da liga de santidade ou da liga M. M. Estatuto constitucional dos partidos políticos em Portugal e Macau Estatuto da cooperativa Portugal-Macau Estatuto da Ordem dos Advogados Estatuto da província de Macau [3] Estatuto das Organizações Não Governamentais de Cooperação para o Desenvolvimento (ONGD) Estatuto disciplinar da função pública de Macau Estatuto do Montepio Geral creado por empregados publicos em 1840 Estatuto do Trabalho de Angola [8]