Portaria ministerial n.º 19 059, de 5 de março de 1962 Portaria n.° 399 Portaria n.º 11 631, de 19 de abril de 1961 Portaria n.º 11 671, de 7 de junho de 1961 Portaria n.º 113 do governador-geral José Rodrigues Coelho do Amaral decretando que os transportes "Esperança" e "Conselho" façam o transporte dos géneros (28 de maio de 1855) Portaria n.º 13 334 [2] Portaria n.º 13112 aprova o regulamento interno do Instituto do Café de Angola Portaria n.º 16 811 Portaria n.º 20 640 [2] Portaria n.º 20 784 [2] Portaria n.º 217 do governador-geral Caetano Alexandre de Almeida e Albuquerque nomeando uma comissão para examinar os edifícios do Ambriz, investigar as necessidades mais instantes e quais os elementos locais que poderão servir ao avanço material e intelectual (26 de junho de 1876) Portaria n.º 336/72 Portaria n.º 4 [2] Portaria n.º 405/72 de 24 de julho Portaria n.º 4460 Portaria n.º 720 Portaria nº 103/73 de 5 de Fevereiro de 1973 Portaria nº 11 888, de 18 de outubro de 1961 Portaria nº 13052 de 28 de Dezembro de 1963 Portaria nº 13347 de 25 de Julho de 1964 Portaria nº 13450 de 17 de Outubro de 1964 Portaria nº 13494 de 21 de Novembro de 1964 Portaria nº 13497 de 21 de Novembro de 1964 Portaria nº 13539 de 26 de Dezembro de 1964 Portaria nº 13555 de 26 de Dezembro de 1964 Portaria nº 13570 de 31 de Dezembro de 1964 Portaria nº 15 737, de 23 de Setembro de 1968 Portaria nº 16694 de 19 de Janeiro de 1970 Portaria nº 167/74 de 19 de Fevereiro de 1974 Portaria nº 168/73 de 3 de Março de 1973 Portaria nº 16868 de 7 de Abril de 1970 Portaria nº 21/73 de 18 de Dezembro de 1972 Portaria nº 253/74 de 1 de Março de 1974 Portaria nº 25606 de 12 de Setembro de 1968 Portaria Nº 34 Portaria nº 663/72 de 27 de Setembro de 1972 portaria nº 690/70 de 8 de Janeiro de 1971 Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendamentos das terras das communidades das aldeias [4] Portaria sobre o pagamento dos negros ocupados no real serviço Portarias provinciaes approvando diversos regulamentos e o accordo para a permutação de artigos sujeitos a embolso entre os correios da Índia Portuguesa e India Britannica Portaria 13231 de 4 de Abril de 1964 Portaria de D. Miguel António de Melo, governador e capitão general de Angola, ordenando ao juiz da alfândega de Luanda a publicação dum edital para o despacho dos navios, na véspera do dia da partida, a fim de haver tempo para a correspondência (4 de janeiro de 1799) Portaria de nomeação da comissão provincial Portaria ministerial n.º 19 075, de 15 de março de 1962 Portaria n.º 109 do governador-geral de Angola, José Rodrigues Coelho do Amaral, estabelecendo que serão recebidos por depósito e livres de direito na alfândega de Luanda os géneros seguintes Portaria n.º 111 Portaria n.º 112 do governador-geral de Angola, José Rodrigues Coelho do Amaral declarando o Ambriz como porto franco para o comércio estrangeiro durante um ano e regulando quanto ao comércio nacional, como o de Luanda, o pagamento de direitos (26 de março de 1855) Portaria n.º 126 do governador-geral Coelho do Amaral nomeando António da Silva Ribeiro, patrão-mór do Ambriz (9 de julho de 1855) Portaria n.º 13 372 [2] Portaria n.º 14 363, de 21 de maio de 1966 [2]

Portaria n.º 2 [17] Portaria n.º 6 Portaria nº 11 908, de 8 de novembro de 1961 Portaria nº 11 922, de 20 de dezembro de 1961 Portaria Nº 12144 Portaria nº 13307 de 27 de Junho de 1964 Portaria nº 13354 de 1 de Agosto 1964 Portaria nº 13371 de 22 de Agosto de 1964 Portaria nº 13501 de 21 de Novembro de 1964 Portaria nº 13556 de 26 de Dezembro de 1964 Portaria nº 13901 de 28 de Agosto de 1965 Portaria nº 15650, de 1 de Agosto de 1968 Portaria nº 15776 de 21 de Outubro de 1968 Portaria nº 15807 de 5 de Novembro de 1968 Portaria nº 175/73 de 8 de Março de 1973 Portaria nº 4 Portaria nº 558/72 de 23 de Agosto de 1972 Portarias da administração da Real Casa Pia de Lisboa sendo provedor Francisco Simões Margiochi [2] Portaria [2] Portaria 14113 de 31 de Dezembro de 1965 Portaria 525/72 de 31 de Agosto de 1972 Portaria confidencial do Visconde de Atouguia determinando a necessidade e urgência de ocupar o ponto e distrito de Ambriz e remetendo instruções (20 de janeiro de 1855) Portaria de 25 de Abril de 1912 Portaria de Adrião Acácio da Silveira Pinto, governador geral de Angola, determinando a saída do correio para o interior 4 vezes por mês(28 de setembro de 1850) Portaria em a qual se nomeia D. Thereza Maria de Albuquerque para ocupar huma das cadeiras regias de ler, escrever Portaria ministerial n.º 22 124, de 22 de julho de 1966 Portaria n.° 742 [2] Portaria n.°188, de 29 de Agosto de 1925, fixa a despesa e orça a receita da provincia de Moçambique para o ano economico de 1925-1928 Portaria n.º 1.040 Portaria n.º 106 do governador-geral José Rodrigues Coelho do Amaral, determinando que o segundo tenente da armada José Baptista de Andrade passe a exercer as funções de governador do distrito do Ambriz (16 de maio de 1855) Portaria n.º 11 618, de 5 de abril de 1961 Portaria n.º 11 666, de 31 de maio de 1961 Portaria n.º 12 089, de 21 de fevereiro de 1962 Portaria n.º 13 416 [2] Portaria n.º 14 478, de 20 de agosto de 1966 Portaria n.º 14 538, de 24 de setembro de 1966 Portaria n.º 14 540, de 24 de setembro de 1966 Portaria n.º 20 782 [2] Portaria n.º 23 426 Portaria n.º 24 044 aprova, para aplicação nas províncias ultramarinas, os programas do ciclo elementar do ensino primário - revoga a Portaria n.º 20 380 e Decreto-Lei n.º 45 908 (promulga a reforma do ensino primário elementar a ministrar nas províncias ultramarinas) Portaria n.º 248/73 de 9 de abril Portaria n.º 293/70 Portaria n.º 3 [8] Portaria n.º 407/74 de 3 de julho Portaria n.º 59 Portaria n.º 7 [12] Portaria n.º 703/71 de 15 de dezembro Portaria n.º 8 524 de 16 de abril de 1969 Portaria nº 12 Portaria nº 12731 de 4 de Maio de 1963