Catálogo - Índice de títulos

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  1. Portarias provinciaes approvando diversos regulamentos e o accordo para a permutação de artigos sujeitos a embolso entre os correios da Índia Portuguesa e India Britannica
  2. Portaria [2]
  3. Portaria n.º 16 861
  4. Portaria 14113 de 31 de Dezembro de 1965
  5. Portaria 525/72 de 31 de Agosto de 1972
  6. Portaria confidencial do Visconde de Atouguia determinando a necessidade e urgência de ocupar o ponto e distrito de Ambriz e remetendo instruções (20 de janeiro de 1855)
  7. Portaria de 25 de Abril de 1912
  8. Portaria de Adrião Acácio da Silveira Pinto, governador geral de Angola, determinando a saída do correio para o interior 4 vezes por mês(28 de setembro de 1850)
  9. Portaria em a qual se nomeia D. Thereza Maria de Albuquerque para ocupar huma das cadeiras regias de ler, escrever
  10. Portaria ministerial n.º 22 124, de 22 de julho de 1966
  11. Portaria ministerial n.º 22 125, de 22 de julho de 1966
  12. Portaria ministerial n.º 22 154, de 5 de agosto de 1966
  13. Portaria ministerial n.º2, de 19 de maio de 1961
  14. Portaria ministerial nº 18 751, de 29 de setembro de 1961
  15. Portaria n.° 742 [2]
  16. Portaria n.°188, de 29 de Agosto de 1925, fixa a despesa e orça a receita da provincia de Moçambique para o ano economico de 1925-1928
  17. Portaria n.º 1.040
  18. Portaria n.º 106 do governador-geral José Rodrigues Coelho do Amaral, determinando que o segundo tenente da armada José Baptista de Andrade passe a exercer as funções de governador do distrito do Ambriz (16 de maio de 1855)
  19. Portaria n.º 107 do governador-geral José Rodrigues Coelho do Amaral, nomeando o tenente do exército José António da Silva para o cargo de secretário do governador do distrito do Ambriz (16 de agosto de 1855)
  20. Portaria n.º 11 618, de 5 de abril de 1961
  21. Portaria n.º 11 658, de 31 de maio de 1961
  22. Portaria n.º 11 666, de 31 de maio de 1961
  23. Portaria n.º 12 070, de 14 de fevereiro de 1962
  24. Portaria n.º 12 082, de 21 de fevereiro de 1962
  25. Portaria n.º 12 089, de 21 de fevereiro de 1962
  26. Portaria n.º 12 159, de 28 de março de 1962
  27. Portaria n.º 13 416 [2]
  28. Portaria n.º 13 417 [2]
  29. Portaria n.º 13 521
  30. Portaria n.º 14 365, de 21 de maio de 1966 [2]
  31. Portaria n.º 14 478, de 20 de agosto de 1966
  32. Portaria n.º 14 538, de 24 de setembro de 1966
  33. Portaria n.º 14 540, de 24 de setembro de 1966
  34. Portaria n.º 160/74 de 28 de fevereiro
  35. Portaria n.º 161/74 de 28 de fevereiro
  36. Portaria n.º 16919
  37. Portaria n.º 20 782 [2]
  38. Portaria n.º 23 426
  39. Portaria n.º 24 044 aprova, para aplicação nas províncias ultramarinas, os programas do ciclo elementar do ensino primário - revoga a Portaria n.º 20 380 e Decreto-Lei n.º 45 908 (promulga a reforma do ensino primário elementar a ministrar nas províncias ultramarinas)
  40. Portaria n.º 248/73 de 9 de abril
  41. Portaria n.º 293/70
  42. Portaria n.º 297
  43. Portaria n.º 3 [8]
  44. Portaria n.º 4.429
  45. Portaria n.º 407/74 de 3 de julho
  46. Portaria n.º 59
  47. Portaria n.º 7 [12]
  48. Portaria n.º 7.921
  49. Portaria n.º 703/71 de 15 de dezembro
  50. Portaria n.º 8 524 de 16 de abril de 1969
  1. Portaria nº 11 909, de 8 de novembro de 1961
  2. Portaria nº 11 976, de 20 de dezembro de 1961
  3. Portaria nº 117/70 de 24 de Fevereiro de 1970
  4. Portaria nº 12
  5. Portaria nº 12731 de 4 de Maio de 1963
  6. Portaria nº 12774, de 13 de Dezembro de 1958
  7. Portaria nº 12986 de 15 de Outubro de 1963
  8. Portaria nº 13370 de 22 de Agosto de 1964
  9. Portaria nº 13542 de 26 de Dezembro de 1964
  10. Portaria nº 13569 de 31 de Dezembro de 1964
  11. Portaria nº 13572 de 31 de Dezembro de 1964
  12. Portaria nº 13582 de 31 de Dezembro de 1964
  13. Portaria nº 13583 de 31 de Dezembro de 1964
  14. Portaria nº 13749 de 6 de Abril de 1965
  15. Portaria nº 13892 de 21 de Agosto de 1965
  16. Portaria nº 14847 [2]
  17. Portaria nº 15 715 de 4 de Setembro de 1968
  18. Portaria nº 15585
  19. Portaria nº 15798 de 2 de Novembro de 1968
  20. Portaria nº 15802 de 4 de Novembro de 1968
  21. Portaria Nº 160, de 24-5-917
  22. Portaria nº 166/74 de 19 de Fevereiro de 1974
  23. Portaria nº 17507 de 13 de Fevereiro de 1971
  24. Portaria nº 18786
  25. Portaria nº 191/70
  26. Portaria nº 20221 de 5 de Dezembro de 1963
  27. Portaria nº 20650 de 11 de Junho de 1964
  28. Portaria nº 23729 de 26 de Novembro de 1968
  29. Portaria nº 241 de 24 de Março de 1973
  30. Portaria nº 257 de 14 de Abril de 1973
  31. Portaria nº 307 de 2 de Maio de 1973
  32. Portaria nº 312 de 3 de Maio de 1973
  33. Portaria nº 336/72 [2]
  34. Portaria nº 353/74 de 23 de Março de 1974
  35. Portaria nº 362/74 de 23 de Março de 1974
  36. Portaria nº 368/74 de 23 de Março de 1974
  37. Portaria nº 396 de 13 de junho de 1973
  38. Portaria nº 5
  39. Portaria nº 60/73 de 17 de Janeiro de 1973
  40. Portaria Nº 8 [3]
  41. Portaria nº 9934 (veda o trabalho a jovens e mulheres quando prejudicam a gestação) [3]
  42. Portaria para se asentar praça de alferes a sagrada Imagem de Nossa Snra da Conceição de Muxima
  43. Portaria provincial n.º 153 de 8 de Maio de 1906
  44. Portaria régia estabelecendo os vencimentos do chefe e mais pessoal da expedição ao Muatiânvua (22 de abril de 1884)
  45. Portaria regulamentar sobre às alheações e usurpações das terras das communidàdes das aldêas [3]
  46. Portarias [5]
  47. Portarias provinciaes approvando diversos regulamentos e accordo paa a permutação de artigos sujeitos a embolso entre os correios da India Portugueza e India Britannica
  48. Portas do cerco [2]
  49. Portas a dentro
  50. Portas de entrada das infecções

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