- Portarias provinciaes approvando diversos regulamentos e o accordo para a permutação de artigos sujeitos a embolso entre os correios da Índia Portuguesa e India Britannica
- Portaria [2]
- Portaria n.º 16 861
- Portaria 14113 de 31 de Dezembro de 1965
- Portaria 525/72 de 31 de Agosto de 1972
- Portaria confidencial do Visconde de Atouguia determinando a necessidade e urgência de ocupar o ponto e distrito de Ambriz e remetendo instruções (20 de janeiro de 1855)
- Portaria de 25 de Abril de 1912
- Portaria de Adrião Acácio da Silveira Pinto, governador geral de Angola, determinando a saída do correio para o interior 4 vezes por mês(28 de setembro de 1850)
- Portaria em a qual se nomeia D. Thereza Maria de Albuquerque para ocupar huma das cadeiras regias de ler, escrever
- Portaria ministerial n.º 22 124, de 22 de julho de 1966
- Portaria ministerial n.º 22 125, de 22 de julho de 1966
- Portaria ministerial n.º 22 154, de 5 de agosto de 1966
- Portaria ministerial n.º2, de 19 de maio de 1961
- Portaria ministerial nº 18 751, de 29 de setembro de 1961
- Portaria n.° 742 [2]
- Portaria n.°188, de 29 de Agosto de 1925, fixa a despesa e orça a receita da provincia de Moçambique para o ano economico de 1925-1928
- Portaria n.º 1.040
- Portaria n.º 106 do governador-geral José Rodrigues Coelho do Amaral, determinando que o segundo tenente da armada José Baptista de Andrade passe a exercer as funções de governador do distrito do Ambriz (16 de maio de 1855)
- Portaria n.º 107 do governador-geral José Rodrigues Coelho do Amaral, nomeando o tenente do exército José António da Silva para o cargo de secretário do governador do distrito do Ambriz (16 de agosto de 1855)
- Portaria n.º 11 618, de 5 de abril de 1961
- Portaria n.º 11 658, de 31 de maio de 1961
- Portaria n.º 11 666, de 31 de maio de 1961
- Portaria n.º 12 070, de 14 de fevereiro de 1962
- Portaria n.º 12 082, de 21 de fevereiro de 1962
- Portaria n.º 12 089, de 21 de fevereiro de 1962
- Portaria n.º 12 159, de 28 de março de 1962
- Portaria n.º 13 416 [2]
- Portaria n.º 13 417 [2]
- Portaria n.º 13 521
- Portaria n.º 14 365, de 21 de maio de 1966 [2]
- Portaria n.º 14 478, de 20 de agosto de 1966
- Portaria n.º 14 538, de 24 de setembro de 1966
- Portaria n.º 14 540, de 24 de setembro de 1966
- Portaria n.º 160/74 de 28 de fevereiro
- Portaria n.º 161/74 de 28 de fevereiro
- Portaria n.º 16919
- Portaria n.º 20 782 [2]
- Portaria n.º 23 426
- Portaria n.º 24 044 aprova, para aplicação nas províncias ultramarinas, os programas do ciclo elementar do ensino primário - revoga a Portaria n.º 20 380 e Decreto-Lei n.º 45 908 (promulga a reforma do ensino primário elementar a ministrar nas províncias ultramarinas)
- Portaria n.º 248/73 de 9 de abril
- Portaria n.º 293/70
- Portaria n.º 297
- Portaria n.º 3 [8]
- Portaria n.º 4.429
- Portaria n.º 407/74 de 3 de julho
- Portaria n.º 59
- Portaria n.º 7 [12]
- Portaria n.º 7.921
- Portaria n.º 703/71 de 15 de dezembro
- Portaria n.º 8 524 de 16 de abril de 1969
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- Portaria nº 11 909, de 8 de novembro de 1961
- Portaria nº 11 976, de 20 de dezembro de 1961
- Portaria nº 117/70 de 24 de Fevereiro de 1970
- Portaria nº 12
- Portaria nº 12731 de 4 de Maio de 1963
- Portaria nº 12774, de 13 de Dezembro de 1958
- Portaria nº 12986 de 15 de Outubro de 1963
- Portaria nº 13370 de 22 de Agosto de 1964
- Portaria nº 13542 de 26 de Dezembro de 1964
- Portaria nº 13569 de 31 de Dezembro de 1964
- Portaria nº 13572 de 31 de Dezembro de 1964
- Portaria nº 13582 de 31 de Dezembro de 1964
- Portaria nº 13583 de 31 de Dezembro de 1964
- Portaria nº 13749 de 6 de Abril de 1965
- Portaria nº 13892 de 21 de Agosto de 1965
- Portaria nº 14847 [2]
- Portaria nº 15 715 de 4 de Setembro de 1968
- Portaria nº 15585
- Portaria nº 15798 de 2 de Novembro de 1968
- Portaria nº 15802 de 4 de Novembro de 1968
- Portaria Nº 160, de 24-5-917
- Portaria nº 166/74 de 19 de Fevereiro de 1974
- Portaria nº 17507 de 13 de Fevereiro de 1971
- Portaria nº 18786
- Portaria nº 191/70
- Portaria nº 20221 de 5 de Dezembro de 1963
- Portaria nº 20650 de 11 de Junho de 1964
- Portaria nº 23729 de 26 de Novembro de 1968
- Portaria nº 241 de 24 de Março de 1973
- Portaria nº 257 de 14 de Abril de 1973
- Portaria nº 307 de 2 de Maio de 1973
- Portaria nº 312 de 3 de Maio de 1973
- Portaria nº 336/72 [2]
- Portaria nº 353/74 de 23 de Março de 1974
- Portaria nº 362/74 de 23 de Março de 1974
- Portaria nº 368/74 de 23 de Março de 1974
- Portaria nº 396 de 13 de junho de 1973
- Portaria nº 5
- Portaria nº 60/73 de 17 de Janeiro de 1973
- Portaria Nº 8 [3]
- Portaria nº 9934 (veda o trabalho a jovens e mulheres quando prejudicam a gestação) [3]
- Portaria para se asentar praça de alferes a sagrada Imagem de Nossa Snra da Conceição de Muxima
- Portaria provincial n.º 153 de 8 de Maio de 1906
- Portaria régia estabelecendo os vencimentos do chefe e mais pessoal da expedição ao Muatiânvua (22 de abril de 1884)
- Portaria regulamentar sobre às alheações e usurpações das terras das communidàdes das aldêas [3]
- Portarias [5]
- Portarias provinciaes approvando diversos regulamentos e accordo paa a permutação de artigos sujeitos a embolso entre os correios da India Portugueza e India Britannica
- Portas do cerco [2]
- Portas a dentro
- Portas de entrada das infecções
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