Portaria ministerial n.º 18 357, de 27 de março de 1961 Portaria ministerial n.º 19 016, de 8 de fevereiro de 1962 Portaria ministerial n.º 21 971, de 27 de abril de 1966 [2] Portaria ministerial nº 18 822, de 21 de novembro de 1961 Portaria n.° 188, de 29 de Agosto de 1925, fixa a despesa e receita da provincia de Moçambique para o ano economico de 1925-1928 Portaria n.º 1 [6] Portaria n.º 11 617, de 5 de abril de 1961 Portaria n.º 11 619, de 5 de abril de 1961 Portaria n.º 11 644, de 26 de abril de 1961 Portaria n.º 11 684, de 12 de junho de 1961 Portaria n.º 117/70 Portaria n.º 119 do governador-geral Coelho do Amaral nomeando almoxarife do distrito do Ambriz o segundo escriturário da contadoria da junta de fazenda, Pedro Alcântara Amorim Viana (4 de julho de 1855) Portaria n.º 12 053, de 31 de janeiro de 1962 Portaria n.º 12 086, de 21 de fevereiro de 1962 Portaria n.º 12 116, de 28 de fevereiro de 1962 Portaria n.º 13 [8] Portaria n.º 13 314 [2] Portaria n.º 13 792 de 17/5/965 Portaria n.º 13 885 Portaria n.º 13601 Portaria n.º 14 492, de 27 de agosto de 1966 Portaria n.º 16 804 Portaria n.º 16 928 Portaria n.º 17 016 [2] Portaria n.º 21 460 introduzindo várias alterações na Lei n.º 2037, que aprova o estatuto das estradas nacionais a aplicar na província de Angola Portaria n.º 219 do governador-geral Caetano Alexandre de Almeida e Albuquerque nomeando Pedro Augusto Macedo de Azevedo para comissário do governo do Ambriz (26 de junho de 1876) Portaria n.º 296 Portaria n.º 5.904 Portaria n.º 508 Portaria nº 11 889 Portaria nº 11 891, de 18 de outubro de 1961 Portaria nº 12 de 23 de Fevereiro de 1963 Portaria nº 122/73 de 16 de Fevereiro de 1973 Portaria nº 12529 de 31 de Dezembro de 1962 Portaria nº 12819 de 20 de Junho de 1963 Portaria nº 13/73 de 3 de janeiro de 1973 Portaria nº 13448 de 17 de Outubro de 1964 Portaria nº 13449 de 17 de Outubro de 1964 Portaria nº 13571 de 31 de Dezembro de 1964 Portaria nº 13577 de 31 de Dezembro de 1964 Portaria nº 13581 de 31 de Dezembro de 1964 Portaria nº 15 716 de 4 de Setembro de 1968 Portaria nº 15726, de 9 de Setembro de 1968 Portaria nº 15756 de 1 de Outubro de 1968 Portaria nº 15912 de 28 de Dezembro de 1968 Portaria nº 26 de 14 de Marco de 1862 substituindo as sizas e impostos de transmissão pelo contribuição de registo Portaria nº 287 de 12 de setembro 1867, aprovando systema de escripturação e contas das Comunidades agricolas Portaria nº 287 de 12 de Setembro,1867, aprovando systema de escripturação e contas das Comunidades agricolas [2] Portaria nº 374 de 4 de Junho de 1973 Portaria nº 453/74 de 18 de Maio de 1974

Portaria nº 51/74 de 21 de janeiro de 1974 Portaria nº 63/73 de 18 de Janeiro de 1973 Portaria nº 95/73 de 3 de Fevereiro de 1973 Portaria provincial, nº 648, publicada no Boletim Official, nº 114, de 23 de Ouutubro de 1897 e portaria provincial nº670, publicada no Boletim Officil nº118, de 2 de Novembro de 1897 Portaria régia determinando a organização de uma expedição ao Muatiânvua (24 de março de 1884) Portaria régia nomeando o pessoal para a expedição ao Muatiânvua (5 de abril de 1884) Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendameto das terras da communidades das aldeias Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendamentos das terras das comunidades das aldeias [3] Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendameto das terras da communidades das aldeias [2] Portarias provinciaes sobre o serviço da viação publica de... 1907 Portarias provinciais sobre o Serviço do Registo Civil [2] Portaria 14112 de 31 de Dezembro de 1965 Portaria 500/72 de 5 de Agosto de 1972 Portaria de 1954 regressa Portaria de 21 de Dezembro de 1912 Portaria de Adrião Acácio da Silveira Pinto, governador geral de Angola, mandando executar e o observar o "regulamento para a inspecção e administração dos correios da provincia d´Angola (19 de outubro de 1849) Portaria de António Eleutério Dantas, governador geral de Angola, determinando a formação de uma secção telegráfica na direcção das obras públicas (17 de dezembro de 1880) Portaria de D. Miguel António de Melo, governador e capitão general de Angola, determinando que não sigam "cartas fora da mala do sacco do correio" (9 de janeiro de 1799) Portaria e instruções para a execução do recenseamento da população da cidade de Lourenço Marques e dos seus subúrbios no dia 29 de Dezembro de 1927 Portaria ministerial n.º 11 [2] Portaria ministerial n.º 19 060, de 5 de março de 1962 Portaria ministerial n.º 22 039, de 6 de junho de 1966 [2] Portaria ministerial n.º 22 139, de 29 de julho de 1966 Portaria n.° 387 de 25 de Maio de 1888 [2] Portaria n.º 12 048, de 24 de janeiro de 1962 Portaria n.º 12 067, de 7 de fevereiro de 1962 Portaria n.º 12 130, de 14 de março de 1962 Portaria n.º 13 318 [2] Portaria n.º 13 359 [2] Portaria n.º 14 362, de 21 de maio de 1966 [2] Portaria n.º 15 665 de 7 de agosto de 1968 Portaria n.º 16 738 Portaria n.º 171 do governador-geral José Rodrigues Coelho do Amaral, aprovando o regulamento para a arrecadação da pólvora destinada ao comércio, no paiol do Ambriz (17 de agosto de 1869) Portaria n.º 19 756 de 12/3/963 Portaria n.º 198 do governador-geral José Rodrigues Coelho do Amaral, nomeando o segundo-tenente Carlos Frederico de Almeida Pereira e Sousa para o comando da polaca "Esperança" (16 de maio de 1855) Portaria n.º 23 945 Portaria n.º 249/70 Portaria n.º 312 do governador-geral Caetano Alexandre de Almeida e Albuquerque determinando os artigos que devem formar o complemento da pauta do Ambriz (16 de agosto de 1876) Portaria n.º 329/71 de 22 de junho Portaria n.º 338/74 de 24 de maio Portaria n.º 381/73 de 30 de maio Portaria n.º 47/70 Portaria n.º 692/72 de 27 de novembro Portaria n.º 8 892 Portaria nº 11 998 Portaria nº 12732 de 4 de Maio de 1963 Portaria nº 12825 de 27 de Junho de 1963 Portaria nº 12868 de 24 de Agosto de 1963 Portaria nº 13035 de 21 de Dezembro de 1963 Portaria nº 13036 de 21 de Dezembro de 1963