Catálogo - Índice de títulos

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  1. Portaria n.º 11 644, de 26 de abril de 1961
  2. Portaria n.º 117/70
  3. Portaria n.º 12 053, de 31 de janeiro de 1962
  4. Portaria n.º 12 116, de 28 de fevereiro de 1962
  5. Portaria n.º 13 [8]
  6. Portaria n.º 13 314 [2]
  7. Portaria n.º 13 792 de 17/5/965
  8. Portaria n.º 13 885
  9. Portaria n.º 13601
  10. Portaria n.º 16 804
  11. Portaria n.º 17 016 [2]
  12. Portaria n.º 21 460 introduzindo várias alterações na Lei n.º 2037, que aprova o estatuto das estradas nacionais a aplicar na província de Angola
  13. Portaria n.º 508
  14. Portaria nº 11 891, de 18 de outubro de 1961
  15. Portaria nº 12 de 23 de Fevereiro de 1963
  16. Portaria nº 13448 de 17 de Outubro de 1964
  17. Portaria nº 13449 de 17 de Outubro de 1964
  18. Portaria nº 13571 de 31 de Dezembro de 1964
  19. Portaria nº 13581 de 31 de Dezembro de 1964
  20. Portaria nº 287 de 12 de setembro 1867, aprovando systema de escripturação e contas das Comunidades agricolas
  21. Portaria nº 51/74 de 21 de janeiro de 1974
  22. Portaria provincial, nº 648, publicada no Boletim Official, nº 114, de 23 de Ouutubro de 1897 e portaria provincial nº670, publicada no Boletim Officil nº118, de 2 de Novembro de 1897
  23. Portaria régia nomeando o pessoal para a expedição ao Muatiânvua (5 de abril de 1884)
  24. Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendameto das terras da communidades das aldeias
  25. Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendamentos das terras das comunidades das aldeias [3]
  26. Portarias provinciais sobre o serviço do registo civil [2]
  27. Portaria de D. Miguel António de Melo, governador e capitão general de Angola, determinando que não sigam "cartas fora da mala do sacco do correio" (9 de janeiro de 1799)
  28. Portaria e instruções para a execução do recenseamento da população da cidade de Lourenço Marques e dos seus subúrbios no dia 29 de Dezembro de 1927
  29. Portaria ministerial n.º 19 060, de 5 de março de 1962
  30. Portaria ministerial n.º 22 039, de 6 de junho de 1966 [2]
  31. Portaria ministerial n.º 22 139, de 29 de julho de 1966
  32. Portaria n.° 387 de 25 de Maio de 1888 [2]
  33. Portaria n.º 12 048, de 24 de janeiro de 1962
  34. Portaria n.º 13 359 [2]
  35. Portaria n.º 15 665 de 7 de agosto de 1968
  36. Portaria n.º 16 738
  37. Portaria n.º 171 do governador-geral José Rodrigues Coelho do Amaral, aprovando o regulamento para a arrecadação da pólvora destinada ao comércio, no paiol do Ambriz (17 de agosto de 1869)
  38. Portaria n.º 198 do governador-geral José Rodrigues Coelho do Amaral, nomeando o segundo-tenente Carlos Frederico de Almeida Pereira e Sousa para o comando da polaca "Esperança" (16 de maio de 1855)
  39. Portaria n.º 23 945
  40. Portaria n.º 249/70
  41. Portaria n.º 381/73 de 30 de maio
  42. Portaria n.º 692/72 de 27 de novembro
  43. Portaria n.º 8 892
  44. Portaria nº 11 998
  45. Portaria nº 12825 de 27 de Junho de 1963
  46. Portaria nº 12868 de 24 de Agosto de 1963
  47. Portaria nº 13461 de 24 de Outubro de 1964
  48. Portaria nº 13495 de 21 de Novembro de 1964
  49. Portaria nº 13498 de 21 de Novembro de 1964
  50. Portaria nº 13521
  1. Portaria nº 13579 de 31 de Dezembro de 1964
  2. Portaria nº 15 717 de 4 de Setembro de 1968
  3. Portaria nº 15919 de 30 de Dezembro de 1968
  4. Portaria nº 17486 de 3 de Fevereiro de 1971
  5. Portaria nº 205
  6. Portaria nº 244/75
  7. Portaria nº 35/74 de 10 de Dezembro de 1973
  8. Portaria nº 377/72 de 5 de Julho de 1972
  9. Portaria nº 643/72 de 20 de Setembro de 1972
  10. Portaria provincial n.° 153, de 8 de Maio de 1906
  11. Portaria provincial n°153, de 8 de Maio de 1906
  12. Portaria regulamentar da resenhas dos prédios e em missão e averbamento das execuções das comunidades
  13. Portarias provínciais sobre o Serviço da Viação Pública de 22 de Novembro de 1907
  14. Portaria n.º 16 861
  15. Portaria ministerial n.º 22 125, de 22 de julho de 1966
  16. Portaria ministerial n.º 22 154, de 5 de agosto de 1966
  17. Portaria ministerial n.º2, de 19 de maio de 1961
  18. Portaria ministerial nº 18 751, de 29 de setembro de 1961
  19. Portaria n.º 107 do governador-geral José Rodrigues Coelho do Amaral, nomeando o tenente do exército José António da Silva para o cargo de secretário do governador do distrito do Ambriz (16 de agosto de 1855)
  20. Portaria n.º 11 658, de 31 de maio de 1961
  21. Portaria n.º 12 070, de 14 de fevereiro de 1962
  22. Portaria n.º 12 082, de 21 de fevereiro de 1962
  23. Portaria n.º 12 159, de 28 de março de 1962
  24. Portaria n.º 13 417 [2]
  25. Portaria n.º 13 521
  26. Portaria n.º 14 365, de 21 de maio de 1966 [2]
  27. Portaria n.º 160/74 de 28 de fevereiro
  28. Portaria n.º 161/74 de 28 de fevereiro
  29. Portaria n.º 16919
  30. Portaria n.º 297
  31. Portaria n.º 4.429
  32. Portaria n.º 7.921
  33. Portaria nº 11 909, de 8 de novembro de 1961
  34. Portaria nº 11 976, de 20 de dezembro de 1961
  35. Portaria nº 117/70 de 24 de Fevereiro de 1970
  36. Portaria nº 12774, de 13 de Dezembro de 1958
  37. Portaria nº 12986 de 15 de Outubro de 1963
  38. Portaria nº 13370 de 22 de Agosto de 1964
  39. Portaria nº 13542 de 26 de Dezembro de 1964
  40. Portaria nº 13583 de 31 de Dezembro de 1964
  41. Portaria nº 13892 de 21 de Agosto de 1965
  42. Portaria nº 15802 de 4 de Novembro de 1968
  43. Portaria nº 23729 de 26 de Novembro de 1968
  44. Portaria nº 362/74 de 23 de Março de 1974
  45. Portaria nº 368/74 de 23 de Março de 1974
  46. Portaria nº 5
  47. Portaria para se asentar praça de alferes a sagrada Imagem de Nossa Snra da Conceição de Muxima
  48. Portaria provincial n.º 153 de 8 de Maio de 1906
  49. Portaria régia estabelecendo os vencimentos do chefe e mais pessoal da expedição ao Muatiânvua (22 de abril de 1884)
  50. Portaria ministerial n.º 18 996, de 27 de janeiro de 1962

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