Catálogo - Índice de títulos

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  1. Portaria nº 13461 de 24 de Outubro de 1964
  2. Portaria nº 13467 de 24 de Outubro de 1964
  3. Portaria nº 13495 de 21 de Novembro de 1964
  4. Portaria nº 13498 de 21 de Novembro de 1964
  5. Portaria nº 13521
  6. Portaria nº 13579 de 31 de Dezembro de 1964
  7. Portaria nº 15 710 de 3 de Setembro de 1968
  8. Portaria nº 15 717 de 4 de Setembro de 1968
  9. Portaria nº 15900 de 26 de Dezembro de 1968
  10. Portaria nº 15919 de 30 de Dezembro de 1968
  11. Portaria nº 16680 de 12 de Janeiro de 1970
  12. Portaria nº 17016 [2]
  13. Portaria nº 17486 de 3 de Fevereiro de 1971
  14. Portaria nº 17503 de 12 de Fevereiro de 1971
  15. Portaria nº 17507 (ratificada) 9 de 13 de Fevereiro de 1971
  16. Portaria nº 205
  17. Portaria nº 23695 de 6 de Novembro de 1968
  18. Portaria nº 244/75
  19. Portaria nº 35/74 de 10 de Dezembro de 1973
  20. Portaria nº 377/72 de 5 de Julho de 1972
  21. Portaria nº 409 de 27 de Junho de 1973
  22. Portaria nº 471/74 de 31 de Maio de 1974
  23. Portaria nº 643/72 de 20 de Setembro de 1972
  24. Portaria nº 703/71 de 15 de Dezembro
  25. Portaria nº 8/71 de 16 de Novembro de 1971
  26. Portaria nº 86/73 de 31 de Janeiro de 1973
  27. Portaria provincial criando no Estado da Índia portuguesa um «boletim de agricultura»
  28. Portaria provincial n.° 153, de 8 de Maio de 1906
  29. Portaria provincial n°153, de 8 de Maio de 1906
  30. Portaria regulamentar da resenhas dos prédios e em missão e averbamento das execuções das comunidades
  31. Portarias n.os 29 e 30 de 12 de Dezembro de 1942
  32. Portarias provínciais sobre o Serviço da Viação Pública de 22 de Novembro de 1907
  33. Portaria 13231 de 4 de Abril de 1964
  34. Portaria de D. Miguel António de Melo, governador e capitão general de Angola, ordenando ao juiz da alfândega de Luanda a publicação dum edital para o despacho dos navios, na véspera do dia da partida, a fim de haver tempo para a correspondência (4 de janeiro de 1799)
  35. Portaria de nomeação da comissão provincial
  36. Portaria ministerial n.º 18 996, de 27 de janeiro de 1962
  37. Portaria ministerial n.º 19 059, de 5 de março de 1962
  38. Portaria ministerial n.º 19 075, de 15 de março de 1962
  39. Portaria n.° 399
  40. Portaria n.º 109 do governador-geral de Angola, José Rodrigues Coelho do Amaral, estabelecendo que serão recebidos por depósito e livres de direito na alfândega de Luanda os géneros seguintes
  41. Portaria n.º 11 631, de 19 de abril de 1961
  42. Portaria n.º 11 671, de 7 de junho de 1961
  43. Portaria n.º 111
  44. Portaria n.º 112 do governador-geral de Angola, José Rodrigues Coelho do Amaral declarando o Ambriz como porto franco para o comércio estrangeiro durante um ano e regulando quanto ao comércio nacional, como o de Luanda, o pagamento de direitos (26 de março de 1855)
  45. Portaria n.º 113 do governador-geral José Rodrigues Coelho do Amaral decretando que os transportes "Esperança" e "Conselho" façam o transporte dos géneros (28 de maio de 1855)
  46. Portaria n.º 126 do governador-geral Coelho do Amaral nomeando António da Silva Ribeiro, patrão-mór do Ambriz (9 de julho de 1855)
  47. Portaria n.º 13 334 [2]
  48. Portaria n.º 13 372 [2]
  49. Portaria n.º 13112 aprova o regulamento interno do Instituto do Café de Angola
  50. Portaria n.º 14 363, de 21 de maio de 1966 [2]
  1. Portaria n.º 16 811
  2. Portaria n.º 2 [17]
  3. Portaria n.º 20 640 [2]
  4. Portaria n.º 20 784 [2]
  5. Portaria n.º 217 do governador-geral Caetano Alexandre de Almeida e Albuquerque nomeando uma comissão para examinar os edifícios do Ambriz, investigar as necessidades mais instantes e quais os elementos locais que poderão servir ao avanço material e intelectual (26 de junho de 1876)
  6. Portaria n.º 336/72
  7. Portaria n.º 4 [2]
  8. Portaria n.º 405/72 de 24 de julho
  9. Portaria n.º 4460
  10. Portaria n.º 6
  11. Portaria n.º 720
  12. Portaria nº 103/73 de 5 de Fevereiro de 1973
  13. Portaria nº 11 888, de 18 de outubro de 1961
  14. Portaria nº 11 908, de 8 de novembro de 1961
  15. Portaria nº 11 922, de 20 de dezembro de 1961
  16. Portaria Nº 12144
  17. Portaria nº 13052 de 28 de Dezembro de 1963
  18. Portaria nº 13307 de 27 de Junho de 1964
  19. Portaria nº 13347 de 25 de Julho de 1964
  20. Portaria nº 13354 de 1 de Agosto 1964
  21. Portaria nº 13371 de 22 de Agosto de 1964
  22. Portaria nº 13450 de 17 de Outubro de 1964
  23. Portaria nº 13494 de 21 de Novembro de 1964
  24. Portaria nº 13497 de 21 de Novembro de 1964
  25. Portaria nº 13501 de 21 de Novembro de 1964
  26. Portaria nº 13539 de 26 de Dezembro de 1964
  27. Portaria nº 13555 de 26 de Dezembro de 1964
  28. Portaria nº 13556 de 26 de Dezembro de 1964
  29. Portaria nº 13570 de 31 de Dezembro de 1964
  30. Portaria nº 13901 de 28 de Agosto de 1965
  31. Portaria nº 15 737, de 23 de Setembro de 1968
  32. Portaria nº 15650, de 1 de Agosto de 1968
  33. Portaria nº 15776 de 21 de Outubro de 1968
  34. Portaria nº 15807 de 5 de Novembro de 1968
  35. Portaria nº 16694 de 19 de Janeiro de 1970
  36. Portaria nº 167/74 de 19 de Fevereiro de 1974
  37. Portaria nº 168/73 de 3 de Março de 1973
  38. Portaria nº 16868 de 7 de Abril de 1970
  39. Portaria nº 175/73 de 8 de Março de 1973
  40. Portaria nº 21/73 de 18 de Dezembro de 1972
  41. Portaria nº 253/74 de 1 de Março de 1974
  42. Portaria nº 25606 de 12 de Setembro de 1968
  43. Portaria Nº 34
  44. Portaria nº 4
  45. Portaria nº 558/72 de 23 de Agosto de 1972
  46. Portaria nº 663/72 de 27 de Setembro de 1972
  47. portaria nº 690/70 de 8 de Janeiro de 1971
  48. Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendamentos das terras das communidades das aldeias [4]
  49. Portaria sobre o pagamento dos negros ocupados no real serviço
  50. Portarias da administração da Real Casa Pia de Lisboa sendo provedor Francisco Simões Margiochi [2]

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