Direito agrário brasileiro Direito angolano das sociedades comerciais Direito ao trabalho [4] Direito comercial [2] Direito comercial africano Direito comercial africano (Ohada) [2] Direito comunitário de autor Direito constitucional da religião Direito da Terra e Questões Agrárias Direito de furtar Direito disciplinar Direito do trabalho de Macau [2] Direito e ambiente em São Tomé e Príncipe Direito e Cidadania lança debate sobre revisão constitucional Direito e dever de votar Direito e dever em prol da colónia Direito em abundância Direito fiscal português Direito internacional humanitário Direito mineiro angolano [2] Direito penal e criminalística Direito político-constitucional comparado Direito sacramental Direito, política e orçamento Direitos aduaneiros [3] Direitos aduaneiros ou outros a entregar na alfândega Direitos anti-dumping Direitos da comunidade Direitos da mulher, democracia e boa governação Direitos de alfândegas Direitos de autor e direitos vizinhos Direitos de família e propriedade entre os Fulas da Guiné Portuguesa [4] Direitos difusos direito do ambiente, do consumo e do património cultural [3] Direitos do homem Direitos dos indígenas nas colónias Direitos e imposições [2] Direitos e saúde reprodutivos Direitos fundamentais e orçamento Direitos humanos e conflitos modernos Direitos humanos na Guiné Direitos reais [2] Direitos, liberdades e garantias na perpectiva de revisão constitucional Direito Direito canónico [6] Direito civil e comercial Direito civil e criminal [2] Direito corporativo [2] Direito costumeiro e poder tradicional dos povos de Angola Direito das sucessões [3] Direito de Angola

Direito de aprender Direito de estrangeiros Direito de família [3] Direito de Lisboa para os cinco [2] Direito do trabalho no Brasil Direito do trbalho Direito dos trabalhadores ainda não são respeitados na íntegra Direito económico [2] Direito gentílico Macua [2] Direito internacional público [5] Direito legal e insulto moral dilemas da cidadania no Brasil, Quebec e EUA Direito penal moçambicano Direito processual civil Direito processual tributário Direito sucessório e fenómeno sucessório africano Direito ultramarino português Direitos da Igreja no campo da educação Direitos do Homem e o primado do direito Direitos e deveres do mundo do trabalho [6] Direitos humanos em causa Direitos humanos na Guiné-Bissau [2] Direitos reais de Angola Direito angolano do ordenamento do território e do urbanismo Direito cambial Direito civil Direito colonial [11] Direito colonial internacional do trabalho [2] Direito constitucional de Angola Direito Consuetudinário dos indígenas de Timor Direito consular internacional Direito criminal [2] Direito de autor em Portugal, nos PALOP, na União Europeia e nos tratados internacionais Direito de cantar poemas Direito de civil de Portugal, contendo tres livros [2] Direito de família "urgente" Direito de petição e as comissões de petição nos países de expressão portuguesa Direito do contencioso administrativo angolano Direito do trabalho angolano Direito e dever de império Direito financeiro Direito financeiro e finanças públicas Direito fiscal [2] Direito fundamental a uma tributação sustentável Direito hindu e mahometano [3] Direito municipal Direito penal português Direito processual administrativo angolano Direito processual administrativo contencioso Direitos autorais no trabalho acadêmico Direitos de exportação