Regime de propriedade nas colónias [3] Regime florestal [3] Regime jurídico da actividade turística, hoteleira e similar Regime jurídico da contratação pública de Moçambique Regime jurídico das fundações debatido em Beijing Regime jurídico das instituições do ensino superior Regime jurídico de acidentes de trabalho em Angola Regime provisório para a concessão de terrenos do estado na província de Moçambique aprovado por decreto de 9 de Julho de 1909 Regime bancário e comércio de câmbios, sistema monetário e regime de transferências, na colónia de Moçambique período de 1852-1942 Regime cambial Regime da importação de álcool na colónia de Macau (P. P. n.º 1447, publicada no boletim oficial n.º 48, de 1-12-1934) Regime das relações de trabalho e legislação complementar [2] Regime das terras Regime das terras dos indígenas [2] Regime de entrada, permanência, saída e expulsão de estrangeiros de Portugal Regime de exclusivos... ou regime de concorrência Regime de propriedade indígena [2] Regime de quem amamenta Regime especial aduaneiro na importação de mercadorias através da fronteira terrestre das circunscrições administrativas do Cuangar e do Dirico [2] Regime hegemony in Museveni's Uganda Regime jurídico da propriedade dos vizinhos das regedorias da Guiné [6] Regime jurídico de entrada e permanência de estrangeiros Regime jurídico do condicionamento industrial Regime jurídico dos municípios Regime jurídico dos terrenos do Estado, no Ultramar Regime monetário e bancário da província de Angola [5] Regime tributário em Angola Regimen bancário das colónias Regimen dos prazos da Zambézia Regimento da assembleia Legislativa [6] Regimento da Assembleia Legislativa de Angola [3] Regimento da Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe Regimento da Companhia da India Oriental, e comercios ultramarinos, por mandado del Rey nosso senhor Regimento da conselho de Governo do Estado da India Regimento da junta consultiva do ultramar [4] Regimento das cazas das Indias e Mina [2] Regimento de infantaria de Luanda Regimento do Capitão e Escrivão da Fragata Nossa Senhora da Ajuda, na sua viagem de Moçambique para o porto de Quelimane na monção de Março de 1686 Regimento do Conselho do Governo do estado da Índia [4] Regimento do conselho do império colonial [6] Regimento do conselho legislativo Regimento do estrolábio e do quadrante Regimento dos serviços internos da junta de crédito agrícola Regimento [3] Regimento da administração de justiça nas províncias ultramarinas [3] Regimento da casa dos contos de Goa, de 1589 Regimento da conferência dos chefes de estado e de governo da O.V.A. Regimento do arsenal e ribeira das naus da cidade de Goa Regimento do conselho de administração dos portos, caminhos de ferro e transportes da colónia de Angola Regimento do conselho de governo da província de Macau, aprovado por diploma legislativo n.º 1.360

Regimento do Santo Officio da Inquisicam dos Reynos de Portugal [2] Regimento do Tribunal do Contencioso e de Contas Regimento interno Regimento interno do conselho legislativo da província da Guiné Regimentos das fortalezas de Sofala e de Moçambique Regimen monetário e bancário nas colonias portuguesas [5] Regimen provisório de concessões de terrenos do estado da província de Angola Régiment canadien aéroporté Regimento da Assembleia da República de Moçambique Regimento da Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau Regimento de 1614 e os actuais estatutos do Cabido da Sé Metropolitana de Goa e Damão Primacial do Oriente e Patriarcal das Índias Orientais Regimento de 1614 e os actuais estatutos do cabido da Sé metropolitana de Goa e Damão primacial do Oriente patriacal das Índias orientais Regimento de infantaria n.º 16 Regimento interno da Biblioteca Nacional de Nova Goa Regimento para a Administração da Justiça nas provincias de Moçambique, Estado da India e Macau e Timor Regimento, de q. ham de uzar os provedores, thezoreyros, e mais officiaes das fazendas dos deffuntos, e auzentes, de Guiné, Mina, Brazil, Ilha dos Afsores, e mais partes ultramarinas - 1713 Regimen alfandegario dos dominios coloniaes Regimen financeiro desde 1910 Regimento das communidades Regimento de preços dos medicamentos approvado por portaria provincial nº 118-A de 13 de Março de 1911 Regimento do auditório ecclesiástico [2] Regimento do conselho do império colonial (comfirmar) Regimento interno da Assembleia Nacional da República de Angola Regimentos das fortalezas da India [3] Regimento da assembleia legislativa, aprovado pelo diploma legislativo n.º 23/73 de 11 de Julho Regimento da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe Regimento da procuratura dos negócios sinícos de Macau aprovado por decreto de 20 de Dezembro de 1877 Regimento de 1614 e os actuais estatutos do Cabido da Sé Metropolitana de Goa e Damão, Primacial do Oriente e Patriarcal das Índias Orientais Regimento de preços dos medicamentos Regimento do Auditorio ecclesiastico do Arcebispado Primacial de Goa, e da sua relação e oficiaes da Justiça Eclesiástica, e mais coisas pertencentes ao seu bom Goveno. Regimento do auditorio eclesiástico do Arcebispado Primacial de Goa Regimento do capitão e escrivão da fragata nossa senhora da ajuda, na sua viagem de Moçambique para o porto de Quelimane, na monção de março de 1986 Regimento do Conselho Colonial Regimento do Conselho Superior das colónias [4] Regimento do governo subalterno de Benguela [2] Regimento do tribunal administrativo [2] Regimento dos conselhos de distrito de Goa, Damão e Diu... Regimento dos oficiais das cidades, vilas e lugares destes reinos Regimento dos preços das drogas medicinaes, em vigor no Estado da India Regimento interno da escola mathematica e militar de Nova-Goa Regimento interno do Conselho Técnico de Obras Públicas da Província de Angola Regimento que el rei D. Manuel deu a Simão da Silva, quando o mandou a Manicongo Regimentos de 1614 e os actuais estatutos do cabido da Sé Metropolitana de Goa e Damão primacial do oriente e patriarcal das Indias orientais Regimentos do capitão e escrivão da fragata Nossa Senhora da Ajuda, na sua viagem de Moçambique para o porto de Quelimane na monção de Março de 1686 Regimen alimentar dos doentes Regimen dos prazos da coroa [3] Regimen ouro Regimento da Casa da Índia Regimento da caza da Índia [3] Regimento da Junta Consultiva de Angola [2]