- Código de processo penal e outra legislação processual penal
- Código de propriedade industrial [2]
- Código do direito canónico
- Código do imposto profissional [7]
- Código do Notariado [5]
- Codigo do Processo Civil e Commercial
- Código do Registo Predial [9]
- Código do registo predial do Ultramar [3]
- Codigo dos usos e costumes
- Código eleitoral português
- Código internacional de nomenclatura botânica
- Código Penal angolano
- Código penal e das Empresas Comerciais na linha da frente da reforma jurídica
- Código Comercial [4]
- Código comercial português e diplomas complementares
- Código da registo predial [2]
- Código das custas judiciais [2]
- Código de boa prática em matéria de publicações científicas
- Código de posturas e tabela geral de impostos e taxas da Câmara Municipal do Bié
- Código de posturas da junta local do concelho do Príncipe
- Código de posturas do concelho das Ilhas
- Código de posturas do Concelho de S. Tomé
- Codigo de posturas municipaes do concelho de Diu [2]
- Codigo de posturas municipaes do concelho de Moçambique
- Código de posturas municipaes para o concelho de Mossuril
- Código de práticas leais
- Código de procedimento administrativo
- Código de processo civil aprovado por carta de lei de 8 de Novembro de 1876
- Código de processo penal [16]
- Código de processo penal português
- Código de Seabra em Goa
- Código do imposto sobre sucessões, doações e sisas
- Código do processo civil [2]
- Código do registo civil do estado da Índia, aprovado pelo decreto de 9 de Novembro de 1912
- Código do registo predial e tabelas de emolumentos do registo predial e comercial
- Código do trabalho rural [36]
- Código do trabalho rural no ultramar [2]
- Código do trabalho rural para o ultramar
- Codigo Penal [12]
- Código social de Malines
- Código administrativo prático
- Código civil [19]
- Código Civil e legislação complementar de Moçambique
- Código Civil e legislação conexa
- Código civil português actualizado [2]
- Código commercial portuguez
- Código da contribuição de registo [2]
- Código da estrada e regulamento do código da estrada
- Código das posturas municipaes do concelho do Diu, approvadas por accordão do conselho de província n.º 264 de 5 de Julho de 1907...
- Código de justiça militar [3]
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- Código de posturas da cidade de Inhambane
- Código de posturas da Comissão Municipal de Manhiça
- Código de posturas do concelho de Mossuril
- Código de Processo nos Tribunais de trabalho (Nova Redação, Rectificações e aplicação no Ultramar)
- Código de registo civil
- Código de trânsito [2]
- Código deontológico
- Código do crédito predial das províncias ultramarinas
- Código do imposto complementar [6]
- Código do imposto sobre aplicação de capitais
- Código do notariado (decreto-lei nº 26
- Código do notariado português e mais legislação aplicável
- Código do procedimento administrativo
- Código do Processo Civil anotado
- Código do Registo Civil [11]
- Código do trabalho
- Código dos milandos inhambanenses [2]
- Código dos uzos e costumes dos habitantes não-christãos de Damão
- Código Geral Tributário da Província de Angola
- Código penal portuguez
- Código telegraphico
- Códigos dos registos e do notariado
- Códigos de saída para angolanos
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- Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho [4]
- Códigos dos registos e do notariado e legislação complementar actualizados
- Códigos geográficos das zonas e lugares das freguesias, concelhos e ilhas segundo os dados cartográficos
- Códigos indígenas
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- Codornega e sua obra
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- Coelomomyces angolensis, new species (Blastocladiales [2]
- Coercion, paternalism and the labour process
- Coercion and incentives in Áfrican agriculture
- Coercion and control in Nyasaland
- Coerência entre ensino religioso e o estilo de vida do professor
- Coerência programática e disciplina parlamentar
- Coerências e contradições nas teorias, nos intrumentos, nas práticas e nos actores da cooperação para o desenvolvimento
- Coerência ideológica e humanismo em Jorge Macedo e Manuel Lima
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- Coesão, coerência e técnica narrativa em Oswaldo França Júnior
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- Coexistência cultural [7]
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