Bloco de informação descritiva
| Título próprio | Protecção ao solo, flora e fauna nas províncias ultramarinas |
| Informação de outro título | decreto nº 40.040, de 20 de Janeiro de 1955 |
| Primeira menção de responsabilidade | Ministério do Ultramar |
| Lugar da publicação, distribuição, etc. | Lisboa |
| Nome do editor, distribuidor, etc. | Agência Geral do Ultramar |
| Data da publicação, distribuição, etc. | 1955 |
| Indicação específica do tipo de material e extensão do item | 71 p. |
| Dimensões | 24 cm |