Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[57800]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no ultramar / Leis, decretos, etc. - Luanda : Imprensa Nacional, . - p. 134
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: 2693|ISCSP
[424667]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código do Trabalho Rural e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no Ultramar. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1962. - 134, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Direito do trabalho
Cota: 5-6-57-76|BGUC
[72664]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Código de Processo nos Tribunais de trabalho (Nova Redação, Rectificações e aplicação no Ultramar) : Indemnizações por efeito de Acidentes de trabalho ou Doenças Profissionais (Com novas Disposições, Retificações e aplicação no Ultramar). - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 68 p. ; 24 cm. - - Lei Nº 1942, - Decreto-lei Nº 31464, - Decreto-lei Nº 31465, - Retificações, - Portaria Nº 10698
Descritores: Guiné-Bissau | Direito do trabalho
Cota: 331.16:331.823(665.7-52)|BP|INEP
[74302]  Show Record 

Tribunais do trabalho / Afonso Mendes
In: Trabalho : Boletim do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.- Nº 2 (2º trimestre, 1963).- p. 17-35
Descritores: Angola | Jurisdição do trabalho
Cota: RCT (B) 2040|INE
[85093]  Show Record 

Tribunais de trabalho / Afonso Mendes
In: Trabalho. - nº 1 1º Tri. (1963), p. 17/35
Descritores: Angola | Direito do Trabalho | História | Jurisdição do trabalho | Legislação
Cota: 2218|IICT
[149397]  Show Record 

Tabela das custas nos tribunais do trabalho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 38 p.. - Diploma legislativo ministerial nº 15, de 14 de Outubro de 1961
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito do trabalho
Cota: AP 49/62|AR
[231947]  Show Record 

Legislação dos tribunais de trabalho / F. Roque do Vale. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 123 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação
Cota: PP1990|CLP Goa
[232028]  Show Record 

Legislação dos tribunais de trabalho / F. Roque do Vale. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 123 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP1990|CLP Goa
[242876]  Show Record 

Legislação dos tribunais do trabalho / F. Roque do Vale. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 199 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Jurisdição do trabalho | Portugal
Cota: 15267|CLP Goa
[242903]  Show Record 
Portugal. Ministério das Corporações e Previdência Social
Reforma dos tribunais do trabalho / Ministério das Corporações e Previdência Social. - Lisboa : Biblioteca Social e Corporativa, . - 156 p. : il. ; 23 cm. - Textos legais e outra documentação. 8)
Descritores: Jurisdição do trabalho | Portugal
Cota: 15225|CLP Goa
[274985]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código de processo nos tribunais de trabalho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 31 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código do trabalho
Cota: 5-10-56|BGUC
[368673]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de processo nos tribunais do trabalho do Ultramar : (actualizada e anotada) / compil. e anot. A. J. A. Machado Gonçalves. - Beira : [s.n.], (Beira : Oficinas Gráficas Nacional. - 83, [1] p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-6-72-144|BGUC
[457611]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Tribunais de Trabalho no Ultramar português
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.890 (11 de maio de 1962), p. 3-4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Sistema judiciário | Jurisdição do trabalho | Decreto
Cota: B-32/35-0|BGUC
[107580]  Show Record 
Escravatura, trabalho, trabalho indígena, trabalho forçado : fontes primárias e secundárias. - Luanda : C.N.D.I.H., . - Pag. var.
Descritores: Escravatura | Bibliografia | Angola
CDU: 326(673)(01)
Cota: 195/04 DEP|IANTT