Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
Registos: 24 | 79 ms
[276693]  Show Record 

Reformas penais em Cabo Verde / Jorge Carlos Fonseca ; prol. Teresa Beleza. - Praia : Instituto de Promoção Cultural-IPC, . - v. ; 22 cm. - Estudos e ensaios). - Vol.1: Um novo código penal para Cabo Verde: (estudo sobre anteprojecto seguido do correspondente articulado). - 217 p.
Descritores: Direito penal | Código penal | Revisão da lei | Cabo Verde | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 FON*Ref v.1|ISCTE
[181391]  Show Record 

Reflexões sobre a defesa e a acusação no processo penal aplicado em Cabo Verde / Rui Araújo
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 1 (1989), p. 10-13
Descritores: Processo penal | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[181396]  Show Record 

Reflexões sobre a defesa e a acusação no processo penal aplicado em Cabo Verde : (continuação) / Rui Araújo
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 2 (1990), p. 10-13
Descritores: Processo penal | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[181400]  Show Record 

Reflexões sobre a defesa e a acusação no processo penal aplicado em Cabo Verde : (continuação) / Rui Araújo
In: Revista Cabo-Verdiana de Direito. - Ano I, Nº 4 (1990), p. 13-15
Descritores: Processo penal | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[395850]  Show Record 
Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do curso de pós-graduação sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 315 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Cabo Verde | Processo penal
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC
[429154]  Show Record 

O novo direito processual penal de Cabo Verde : dados de um percurso : estrutura e princípios fundamentais / Jorge Carlos Fonseca
In: Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 7-161
Descritores: Cabo Verde | Processo penal
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC
[429155]  Show Record 

Os sujeitos processuais no novo Código de Processo Penal de Cabo Verde / Paulo de Sousa Mendes
In: Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 163-199
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Processo penal | Direito comparado
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC
[429156]  Show Record 

Medidas cautelares no novo Código de Processo Penal de Cabo Verde / Augusto Silva Dias
In: Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 201-220
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Processo penal | Direito comparado
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC
[429157]  Show Record 

Da prova no novo Código de Processo Penal de Cabo Verde / Rui Patrício
In: Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 221-246
Descritores: Cabo Verde | Processo penal
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC
[429159]  Show Record 

Os recursos no novo Código de Processo Penal de Cabo Verde / Raul Soares da Veiga
In: Direito processual penal de Cabo Verde : sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde : (Praia, fevereiro-abril de 2007) / coord. Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca. - Coimbra : Edições Almedina, 2009. - p. 305-311
Descritores: Cabo Verde | Processo penal
Cota: 9-(1)-8-13-37|BGUC
[66091]  Show Record 

A reforma agrária em Cabo Verde : alguns aspectos da lei das bases da reforma agrária / J. P. Silva. - Lisboa : [s.n.], . - 87 p.
Descritores: Reforma agrária | Legislação | Cabo Verde
Cota: RB-4109|ISA
[119391]  Show Record 

A reforma da estrutura agrária em Cabo Verde / João Pereira Silva. - Praia : PAICV, . - 88 p.. - Bibl. : p. 85.
Descritores: Sector agrícola | Legislação | Dados estatísticos | Cabo Verde
Cota: CV-Agr. I-3|CIDAC
[120240]  Show Record 

A reforma agrária em Cabo Verde : objectivos, evolução e problemas / Winfried Borowczak. - [Bielefeld] : Universitat Bielefeld Fakultat fur Soziologie, . - 16 p.. - Documento preparado para "Social Science Research Conference on Contemporary Cape Verde", Praia, Cabo Verde, 24-28 Outubro 1986
Descritores: Sector agrícola | Cabo Verde
Cota: CV-Agr. II-2|CIDAC
[154347]  Show Record 

A reforma da estrutura agrária em Cabo Verde / João Pereira Silva. - Praia : Departamento de Informação, Propaganda e Cultura do PAIGC, . - 88 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Política das estruturas agrícolas | Partido político
Cota: 865/2004|AHSTP
[164642]  Show Record 

A reforma das estruturas agrárias de Cabo Verde : introdução ao ante-projecto da lei base / João Pereira Silva. - Praia : Gabinete da Reforma Agrária, . - 62 p.
Descritores: Cabo Verde | Reforma agrária | Estrutura agrícola | Legislação
Cota: CV 631 SIL re|AHNCV
[166937]  Show Record 

Reforma política em Cabo Verde / Aristides Lima. - Praia : Edição do Autor, . - 210 p.
Descritores: Cabo Verde | Reforma política | Constituição
Cota: CV 320(665.8) LIM re|AHNCV
[167352]  Show Record 

A reforma das matrizes prediais em Cabo Verde / Leão Gomes de Pina
In: O Eco de Cabo Verde. - Ano 1, nº 13 (1933), p. 1
Descritores: Cadastro | Contribuição predial | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[168029]  Show Record 
Reforma dos vencimentos do funcionalismo de Cabo Verde
In: Notícias de Cabo Verde : Orgão regionalista independente. - Ano 6, nº 141 (1937), p. 1;4
Descritores: Função pública | Funcionário público | Salário | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[173511]  Show Record 
Reforma dos vencimentos do funcionalismo de Cabo Verde
In: Notícias de Cabo Verde : Orgão regionalista independente. - Ano 6, nº 141 (1937), p. 1;4
Descritores: Função pública | Funcionário público | Salário | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[176833]  Show Record 

A reforma das matrizes prediais em Cabo Verde / Leão Gomes de Pina
In: O Eco de Cabo Verde. - Ano 1, nº 13 (1933), p. 1
Descritores: Cadastro | Contribuição predial | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[180676]  Show Record 
Reforma do ensino em Cabo Verde vale à pena continuar : aponta sondagem da Marktest
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 1, nº 92 (1994), p. 3
Descritores: Reforma do ensino | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[183796]  Show Record 
Reforma do sistema de ensino educativo em Cabo Verde : vale a pena continuar
In: Educação : Boletim Informativo do Ministério da Educação e do Desporto. - Ano III, nº 10 (1994), p. 14-15
Descritores: Reforma do ensino | Cabo Verde
Cota: CV, Ed-No|AHNCV
[243589]  Show Record 
Associação Cabo-Verdiana
Reforma agrária em Cabo Verde : alguns esclarecimentos sobre o projecto do governo / Departamento de Informação da Associação Cabo-Verdiana. - Lisboa : Departamento de Informação da Associação Cabo-Verdiana, . - 7 p
Descritores: Sector agrícola | Cabo Verde
Cota: CV-Agr. I-10|CIDAC
[250218]  Show Record 
Associação Cabo-Verdiana
Reforma agrária em Cabo Verde : alguns esclarecimentos sobre o projecto do governo / Departamento de Informação da Associação Cabo-Verdiana. - Lisboa : Deptº de Informação da Associação Cabo-Verdiana, . - 7 p
Descritores: Sector agrícola | Cabo Verde
Cota: CV-Agr. I-10|CIDAC