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[25492]  Show Record 
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique de 9 a 19 de Outubro de 1961. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 191 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 32899|Soc. Geog. Lx.
[44110]  Show Record 
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique de 9 a 19 de Outubro de 1961. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 191 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 38977|SHIP
[51555]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique de 9 a 19 de Outubro de 1961 / Gabinete do ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, . - 191 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: s/cota|ISEG
[55393]  Show Record 
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique de 9 a 19 de Outubro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 191 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Documento | Vida política
Cota: 3318|ISCSP
[135876]  Show Record 
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique de 9 a 19 de Outubro de 1961. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 191 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-187|BNU
[298626]  Show Record 
Portugal. Gabinete do Ministério do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique de 9 a 19 de Outubro de 1961 / Gabinete do Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 191 p. ; 28 cm
Descritores: Administração pública | Governo central | Angola
CDU: 35/354
Cota: 1853 ¤ CEHU-1853/1|IICT ¤ CEHU-1853/2|IICT
[335619]  Show Record 
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique de 9 a 19 de Outubro de 1961 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 191 p. ; 23 cm
Descritores: Governo regional | Administração central | Portugal | Moçambique
CDU: 353(679)(094.5) | 35/354
Cota: CEHU-914|IICT
[148018]  Show Record 
Moçambique
Providencias legislativas ministriais tomadas em Moçambique de 9 a 19 de Outubro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 191 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: TMH1-11/12|BCM
[50593]  Show Record 
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providèncias legislativas ministeriais tomada em Angola de 1 de Abril a 19 de Maio de 1961 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 201
Descritores: Legislação | Angola
Cota: KKQ2506.P67 1961|ISEG
[81993]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 1 de Abril a 19 de Maio de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 201 p
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 8082|IICT
[130690]  Show Record 
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 1 de Abril a 19 de Maio de 1961 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 201 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-78|BNU
[148473]  Show Record 
PORTUGAL
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 1 de Abril a 19 de Maio de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 201 p.
Descritores: Legislação | Angola | Portugal
Cota: T.M.-H-1-14/15|BCM
[298625]  Show Record 
Portugal. Gabinete do Ministério do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 1 de Abril a 19 de Maio de 1961 / Gabinete do Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 201 p. ; 28 cm
Descritores: Administração pública | Governo central | Angola
CDU: 35/354
Cota: 1850 ¤ CEHU-1850B|IICT
[335621]  Show Record 
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 1 de Abril a 19 de Maio de 1961 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 201 p. ; 23 cm
Descritores: Administração central | Portugal | Angola
CDU: 35/354
Cota: CEHU-916I|IICT
[133669]  Show Record 
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 20 a 28 de Outubro de 1961 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 334 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-78|BNU
[148474]  Show Record 
PORTUGAL
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 20 a 28 de Outubro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 334 p.
Descritores: Legislação | Angola | Portugal
Cota: T.M.-H-1-16/17|BCM
[335620]  Show Record 
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 20 a 28 de Outubro de 1961 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - v. ; 23 cm. - 1º vol.: 334 p.
Descritores: Administração central | Portugal | Angola
CDU: 35/354
Cota: CEHU-915/I|IICT
[391795]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 20 a 28 de outubro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Silvas. - 334, [1] p. : il. ; 23 cm. - À cabeça da página de título/capa: Gabinete do Ministro do Ultramar.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-14-43|BGUC
[25500]  Show Record 
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique em 22 de Outubro de 1966. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 90 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 23900|Soc. Geog. Lx.
[44118]  Show Record 
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique em 22 de Outubro de 1966. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 90 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 42767|SHIP
[55396]  Show Record 
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique e em Angola de 22 de Outubro de 1966. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 93 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Documento | Vida política
Cota: 8342|ISCSP
[135884]  Show Record 
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique em 22 de Outubro de 1966. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 90 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-189|BNU
[130859]  Show Record 
Portugal. Gabinete do Ministro do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 16 de Stembro a 7 de Outubro de 1963 / Gabinete do Ministro do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 93 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-78|BNU
[148475]  Show Record 
PORTUGAL
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 16 de Setembro a 7 de Outubro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 93, [2] p.
Descritores: Legislação | Angola | Portugal
Cota: 2-J-4-66|BCM
[51089]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Previdências legislativas ministeriais tomadas em Angola de 20 a 28 de Outubro de 1961. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 334 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG
[43133]  Show Record 
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 191 p.
Descritores: Moçambique | Administração regional
Cota: 22909|SHIP
[45104]  Show Record 
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 191 p.
Descritores: Moçambique | Administração regional
Cota: 22909|SHIP
[51554]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola e em Moçambique : de 17 de Novembro a 19 de Dezembro / Gabinete do ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, . - 177 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: s/cota|ISEG
[74846]  Show Record 
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 191 p.
Descritores: Moçambique | Administração regional
Cota: 2817|IMT
[140613]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Providências legislativas ministeriais tomadas em Moçambique em 22 de Julho de 1966 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, . - 90, [1] p., 2 f. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: S.C. 27112 V.|BN
[148479]  Show Record 
PORTUGAL
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola e em Moçambique em 1945. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 264 p.
Descritores: Legislação | Angola | Portugal | Moçambique
Cota: T.M.-H-1-19|BCM
[246553]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Providências legislativas ministeriais tomadas em Angola, Moçambique e Cabo Verde : Abril 1961 a Setembro de 1962. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - Pag. var.
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal | Angola | Moçambique | Cabo Verde
Cota: FPB-5|CIDAC
[436956]  Show Record 
Diploma legislativo ministerial n.º 28, de 19 de maio de 1961 : autoriza o governo geral de Angola a contratar com firmas ou empresas idóneas a execução de empreitadas de obras públicas competente e superiormente aprovadas, até trezentos mil contos, com dispensa de formalidades de concurso público. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 502
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436958]  Show Record 
Diploma legislativo ministerial n.º 29, de 19 de maio de 1961 : dispensa da prestação de provas de concurso para promoção a chefes de posto, aos aspirantes administrativos que, como candidatos obrigatórios, foram convocados para as prestar, permitindo que idêntico princípio seja extensivo às promoções aos restantes graus da hierarquia administrativa e às doutras serviços públicos da rpovíncia, sempre que as circunstancias o aconselhem. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 504
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436959]  Show Record 
Diploma legislativo ministerial n.º 37 de 19 de maio de 1961 : autoriza o governo geral de Angola a tornar extensiva a outras regiões a moratória estabelecida no diploma legislativo ministerial n.º 1, de 4 de maio de 1961. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 507
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436960]  Show Record 
Diploma legislativo ministerial n.º 39 de 19 de maio de 1961 : institui um processo especial de verificação judicial do óbito. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 508
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436961]  Show Record 
Diploma legislativo ministerial n.º 40 de 19 de maio de 1961 : define a orgânica do centro de informação e turismo. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 512
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436962]  Show Record 
Diploma legislativo ministerial n.º 42 de 19 de maio de 1961 : o pessoal dos serviços de administração civil pode ser colocado consoante as necessidades, independentemente da distribuição orçamental. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 515
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436963]  Show Record 
Diploma legislativo ministerial n.º 45 de 19 de maio de 1961 : estabelece várias disposições de carácter legislativo. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 516
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436964]  Show Record 
Diploma legislativo ministerial n.º 48 de 19 de maio de 1961 : extingue, a partir de 1 de janeiro de 1962, o serviço de luz e água de Luanda, passando os respectivos serviços para a câmara municipal de Luanda. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 520
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436965]  Show Record 
Diploma legislativo ministerial n.º 49 de 19 de maio de 1961 : aplica ao pessoal do laboratório de engenharia da direcção dos serviços de obras públicas e transportes o disposto no artigo 37.º do decreto n.º 41 029, da parte que se refere a gratificações. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 522
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[50208]  Show Record 
Portugal. Gabinete do Ministério do Ultramar
Providências legislativas ministriais tomadas em Moçambique em 22 de Outubro de 1996. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 90 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: KKQ2506.P67 1996|ISEG
[148019]  Show Record 
Moçambique
Providencias legislativas ministriais tomadas em Moçambique em 22 de outubro de 1966. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 90 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: TMH1--13|BCM
[436853]  Show Record 
Diploma legislativo ministerial nº 50, de 20 de outubro de 1961 : delega nos orgãos legislativos de Angola a expedição de diplomas reguladores da composição, recrutamento, atribuições vencimentos, salários e outras formas de retribuição do pessoal dos quadros provinciais e complementares dos seus serviços públicos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 132
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436854]  Show Record 
Diploma legislativo ministerial nº 51, de 21 de outubro de 1961 : cria o distrito do Cuando, Cubango, com sede em Serpa Pinto. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 133
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436855]  Show Record 
Diploma legislativo ministerial nº 52, de 21 de Outubro de 1961 : crfia na cidade de Moçâmedes um liceu misto com a designação de "Almirante Américo Tomás". - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 136
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436856]  Show Record 
Diploma legislativo ministerial nº 53, de 23 de outubro de 1961 : cria na cidade de Malange um liceu misto para o 1º e 2º ciclos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 138
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436858]  Show Record 
Diploma legislativo ministerial nº 56, de 25 de outubro de 1961 : dá nova redacção a algumas disposições do diploma legislativo ministerial nº 2 de 1 de abril de 1961, que instituiu a caixa de crédito agro-pecuário de Angola. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 140
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436859]  Show Record 
Diploma legislativo ministerial nº 57, de 25 de outubro de 1961 : cria o fundo rodoviário, que se destina a custear a construção e conservação de estradas e pontes. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 142
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436860]  Show Record 
Diploma legislativo ministerial nº 58, de 25 de outubro de 1961 : cria a divisão de conservação de estradas de Angola, que funcionará na repartição de estradas da direcção dos serviços de obras públicas e transportes. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 69, Jan./Mar., 1962), p. 145
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU