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[368363]  Show Record 
Proposta de revisão da Lei Orgânica do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e conclui na página 5.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1895 (3 de abril de 1963), p. 6, 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da lei | Proposta de lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[368320]  Show Record 
Tornada pública a proposta de lei para a revisão da Lei Orgânica do Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVII, n.º 1881 (13 de fevereiro de 1963), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da lei | Proposta de lei
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[5350]  Show Record 
Alterações propostas à lei orgânica do ultramar
Descritores: Lei orgânica | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[33547]  Show Record 

A revisão da lei orgânica do ultramar / A. da Silva Tavares
In: Ultramar.- nº 11/12, (Jan.-Jun. 1963), p. 3-33
Descritores: África Lusófona | Lei Organica | Revisão da Lei | Colonialismo | Legislação
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.
[51169]  Show Record 

Revisão da lei orgânica do Ultramar : reunião extraordinária do Conselho Ultramarino / J. A. Vieira Machado. - Lisboa : Academia Internacional da Cultura Portuguesa, . - 300 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Colonialismo
Cota: s/cota|ISEG
[52178]  Show Record 
Portugal. Conselho Ultramarino
Revisão da lei orgânica do ultramar : reunião extraordinária / Conselho Ultramarino. - Lisboa : Conselho Ultramarino, . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: KKQ10.P67 1962|ISEG
[54908]  Show Record 
PORTUGAL. Academia Internacional da Cultura Portuguesa
Revisão da Lei Orgânica do ultramar. - Lisboa : Academia Internacional da Cultura Portuguesa, . - 300 p.
Descritores: África lusófona | Lei | Lei orgânica | Legislação
Cota: s/cota|ISEG
[56632]  Show Record 

Revisão da lei orgânica do ultramar / Domingos de Gusmão Áfricano
In: Angola.- vol. 30, nº 165 (Jul.- Dez. 1962), p. 14- 22
Descritores: África Lusófona | Lei orgânica
Cota: 1035|ISCSP
[62969]  Show Record 
Alterações propostas à lei orgânica do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 30, nº 359 (Maio 1955), p. 61- 79
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP
[82878]  Show Record 

A revisão da lei orgânica do Ultramar / Álvaro da Silva Tavares
In: Ultramar.- Nos 11/12, (Jan. - Jun. de 1963), p. 3- 33
Descritores: África Lusófona | Lei orgânica | Vida política
Cota: 398|IICT
[130596]  Show Record 
Angola. Gabinete Regional de Estudos das Associações Económicas de Angola
Revisão da lei orgânica do Ultramar : relatório da reunião extraordinária do Conselho Ultramarino / Gabinete Regional de Estudos das Associações Económicas de Angola. - [S.l. : s.n., . - 76 p.
Descritores: Lei orgânica | Angola
Cota: ANG-224|BNU
[149992]  Show Record 

A revisão da lei orgânica do ultramar / Álvaro da Silva Tavares
In: Ultramar. - 2ª série, nº 11/12 (Jan/Jun. 1963), p. 3-33
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: APP 1|AR
[235099]  Show Record 

A revisão da lei orgânica do ultramar / Álvaro da Silva Tavares. - [S.l. : s.n.], . - 106 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1080|BNU
[273446]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
A revisão da lei orgânica do ultramar / rev. Álvaro Rodrigues Silva Tavares. - Lisboa : [s.n.], (Porto : Tip. Nunes. - 106, [1] p. ; 24 cm. - Separata de Ultramar, n.º 11, 1963.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | África | Portugl
Cota: 5-6-58-75|BGUC
[288141]  Show Record 

A revisão da lei orgânica do ultramar / Álvaro da Silva Tavares. - [S.l. : s.n.], . - 106 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1080|BNU
[343631]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Revisão da lei orgânica do Ultramar. - Lisboa : Academia Internacional da Cultura Portuguesa, . - 300 p.
Descritores: Lei orgânica | Colónias | Portugal
Cota: 32(469)/VER|FO
[346920]  Show Record 

A revisão da lei orgânica do ultramar / Álvaro da Silva Tavares. - [S.l. : s.n.], . - 106 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1080|BNU
[367731]  Show Record 
Na reunião do Conselho Ultramarino Adriano Moreira anunciou a revisão da Lei Orgânica do Ultramar Português : reunir-se-ão em Lisboa os Vogais eleitos dos Conselhos Legislativos e de Governo. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1842 (26 de setembro de 1962), p. 1, 4-5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Política
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[421234]  Show Record 
Revisão da Lei Orgânica do Ultramar : reunião extraordinária do Conselho Ultramarino / coord. José Alfredo Vieira Machado. - Lisboa : Academia Internacional da Cultura Portuguesa, (Amadora : ACMA - Artes Gráficas. - 300, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da lei
Cota: 5-54-116|BGUC
[457331]  Show Record 
Começa amanhã a revisão da Lei Orgânica do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 10.049 (21 de outubro de 1962), p. 1, 9
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC
[52985]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, documentos, etc.
Propostas de Lei à revisão da Lei nº 2066, de 27 de Junho de 1953 : Lei orgânica do Ultramar Português
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-39ª,nº 451/452, (Jan-Fev.1963), p. 31-64Boletim Geral do Ultramar.-A-39ª,nº 451/452, (Jan-Fev.1963)
Descritores: África Lusófona | Lei | Legislação | Lei Orgânica
Cota: G/A 1008|ISEG
[59473]  Show Record 
Proposta de lei à revisão da lei nº 2066, de 27 de Junho de 1953 : lei orgânica do Ultramar Português
In: Boletim Geral do Ultramar.- nº 451/452.- (Jan./Fev. 1963), p. 31- 64
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP
[73030]  Show Record 
Província da Guiné. Agência Geral do Ultramar
Proposta de lei à revisão da lei Nº 2066, de 27 de Junho de 1953 : (lei orgânica do ultramar português) / Agência Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar . - ano XXXIX, Nº 451/452, (Jan./Fev., 1963 ), p. 31-64
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Ciência jurídica | Lei orgânica
Cota: BP|INEP
[119721]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Apresentação da proposta de lei da revisão da lei de terras. - Maputo : Assembleia da República, . - 16 p.
Descritores: Legislação | Ordenamento do território | Moçambique
Cota: MZ-L II-1|CIDAC
[41179]  Show Record 
Lei orgânica do Ultramar, lei nº 5/72. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, . - 47 p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 21-I-19|Soc. Geog. Lx.
[331243]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Lei organica do ultramar, lei nº 2076, estatuto do estado da India. - Goa : Imprensa Nacional, . - 75 p. ; 24 cm
Descritores: Lei orgânica | Ultramar
Cota: S/cota|Fernando de Noronha
[453265]  Show Record 
Texto da proposta de lei da revisão constitucional. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXVI, n.º 2688 (5 de dezembro de 1970), p. 5
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Revisão da Constituição | Autonomia
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[165969]  Show Record 

Revisão da Lei Orgânica da AN : um verdadeiro nó górdio / José Tavares Gomes
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 5, Nº 484 (1997), p. 8
Descritores: Lei orgânica | Assembleia nacional | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[90605]  Show Record 

O ultramar e a proposta de revisão constitucional / Carlos M. Alexandrino da Silva
In: Actualidade económica. - ano 6, nº 287, (Mar 1971), p. 5
Descritores: África lusófona | Portugal | Revisão da constituição
Cota: 2696|IICT
[93977]  Show Record 

O ultramar e a proposta de revisão constitucional / Carlos M. Alexandrino da Silva
In: Actualidade económica. - ano 6, nº 287, (Mar 1971), p. 5
Descritores: África lusófona | Portugal | Revisão da constituição
Cota: 2696|IICT
[458403]  Show Record 
Na Assembleia Nacional iniciou-se ontem a discussão na especialidade da proposta revisão da Lei Orgânica do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.227 (24 de abril de 1963), p. 1, 8
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Revisão da lei
Cota: B-32/35-0|BGUC

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