Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[25313]  Show Record 
Projecto do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 157 p.
Descritores: Código Penal | População autóctone | Moçambique
Cota: 35646|Soc. Geog. Lx.
[136410]  Show Record 
Projecto do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 157 p.
Descritores: Código Penal | População autóctone | Moçambique
Cota: MOB-684|BNU
[144723]  Show Record 

Projecto defenitivo do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique / José Gonçalves Cota. - , (Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique. - 157 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Colonialismo
Cota: 5232/A|BIBEx
[275164]  Show Record 

Projecto definitivo do código penal dos indígenas da colónia de Moçambique / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 157 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Código penal
Cota: 5-10-39|BGUC
[318498]  Show Record 

Projecto definitivo do Código Penal dos indégenas da Colónia de Moçambique : acompanhado de um relatório e de um estudo sobre direito criminal indígena / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 157, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Direito penal | Moçambique
CDU: 343
Cota: CEHU-1312/18|IICT
[29505]  Show Record 
MOÇAMBIQUE
Código penal dos indigenas da colónia de Moçambique / José Gonçalves Costa. - Lourenço Marques : Imp. Nacional, . - 157 p. ; 24 cm
Descritores: Código Penal | População autóctone | Moçambique
Cota: 120-E-45|Soc. Geog. Lx.
[246557]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código penal dos indígenas da colónia de Moçambique : projecto definitivo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 157 p.. - Contém: Estudo resumido da justiça indígena, Direito criminal e Criminalidade entre indígenas de José Gonçalves Cota
Descritores: Política colonial | Legislação | História | Portugal | Moçambique
Cota: FPB-8|CIDAC
[272380]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Novas alterações ao código penal e matéria do processo penal posta em vigor nas colónias / Ministério das Colónias. - 2ª ed. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 17 p. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Moçambique | Código Penal | Colonialismo | História
Cota: 7-38-16-38|BGUC
[131472]  Show Record 

Projecto de código do processo penal para a Província de Moçambique / Augusto de Vasconcellos. - Nova Goa : Typ. da Minerva Indiana, . - 118, [2] p.
Descritores: Código Penal | Moçambique
Cota: MOB-790|BNU
[133146]  Show Record 

Projecto de código do processo penal para a Província de Moçambique / Augusto de Vasconcellos. - Nova Goa : Typ. da Minerva Indiana, . - 118, [2] p.
Descritores: Código Penal | Moçambique
Cota: MOB-790|BNU
[333481]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Alterações ao código de processo penal e ao código penal / Ministério das Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 12 p. ; 24 cm
Descritores: Código penal | India
Cota: P2444|CLP Goa
[170627]  Show Record 

Projecto do Código de Processo Penal : Primazia da verdade material sobre a verdade formal / David Hopffer Almada
In: Voz di povo. - Ano IV, Nº 161 (1978), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Revisão da Constituição | Sanção penal | Poder judicial
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[386643]  Show Record 

Projecto definitivo do código penal : dos indígenas da Colónia de Moçambique : acompanhado de um relatório de estudo sobre direito criminal indígena pelo autor / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 155, [2] p.
Descritores: Legislação | Código penal | Colonialismo | Nativos | Moçambique
CDU: 325.35(=1-82)(679)
Cota: N-4|IHMT
[412389]  Show Record 

Projecto definitivo do código penal : dos indígenas da Colónia de Moçambique : acompanhado de um relatório de estudo sobre direito criminal indígena pelo autor / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 155, [2] p.
Descritores: Legislação | Código penal | Colonialismo | Nativos | Moçambique
CDU: 325.35(=1-82)(679)
Cota: N-4|IHMT
[420433]  Show Record 

Os crimes contra a família no ante-projecto do Código Penal / V. Grandão Ramos
In: Seminário para actualização do Código de Família e diplomas complementares / coord. Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa ; pag. Joaquim Serrano ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014. - p. 63-69
Descritores: Angola | Direito penal | Código Penal | Projeto de lei | Família
Cota: 10-(1)-3-17-43|BGUC
[25314]  Show Record 
Projecto do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 216 p.
Descritores: Direito privado | Moçambique
Cota: 34568|Soc. Geog. Lx.
[101699]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Projecto definitivo do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 216 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | População autóctone
Cota: MU 195|ICP
[135812]  Show Record 
Projecto definitivo do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 216 p.
Descritores: Direito privado | Moçambique
Cota: MOB-67|BNU
[136411]  Show Record 
Projecto do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 216 p.
Descritores: Direito privado | Moçambique
Cota: MOB-685|BNU
[275166]  Show Record 

Projecto definitivo do estatuto do direito privado dos indígenas da colónia de Moçambique / José Gonçalves Cota. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 206 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Direito privado
Cota: 5-10-39|BGUC