Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[138414]  Show Record 
Pareceres da procuradoria da República. - Lourenço Marques, . - 1080 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Jurisprudência
Cota: C.G. 8840 V.|BN
[149693]  Show Record 
PORTUGAL. Procuradoria da República
Pareceres da Procuradoria da República : anos de 1955-1969. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 1080 p.
Descritores: Moçambique | Ministério público
Cota: AP 9/72|AR
[149694]  Show Record 
PORTUGAL. Procuradoria da República
Pareceres da Procuradoria da República : anos de 1970-1972. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 579 p.
Descritores: Moçambique | Ministério público
Cota: AP 17/73|AR
[272802]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pareceres da procuradoria da república de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 507 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: 5-10-52|BGUC
[414743]  Show Record 
PORTUGAL. Procuradoria Geral da República, Lourenço Marques
Pareceres da Procuradoria da República : anos de 1970-1972 / Procuradoria da República. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 579 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Parecer
Cota: 5-33-20|BGUC
[414868]  Show Record 
PORTUGAL. Procuradoria Geral da República, Lourenço Marques
Pareceres da Procuradoria da República : anos de 1955-1969 / Procuradoria da República. - [Lourenço Marques] : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 1080 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Parecer
Cota: 5-11-77-218|BGUC
[450612]  Show Record 
Pareceres da procuradoria da república. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 128
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[298969]  Show Record 

Sumários dos pareceres da Procuradoria-Geral da República : decénio de 1975-1984 / Francisco Maria Dias. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 440 p. ; 23 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: G8243|CLP Goa
[456025]  Show Record 
Parecer n.º 41/966, de 3 de setembro de 1966, da procuradoria da república : a recondução e nomeação definitiva dependem das qualidades reveladas pelos funcionários no exercício efectivo e contínuo do cargo. os funcionários nomeados em rigime provisório que sejam chamados a prestar serviço militar obrigatório interrompem o biénio de exercício de funções naquele regime e nele prosseguem logo que cesse o serviço militar. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 88, (Out. / Dez., 1966), p. 876
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[458675]  Show Record 
Parecer n.º 38/966, de 17 de agosto de 1966, da procuradoria da república : aplicação do artigo 19.º, do esttatuto do funcionalismo ultramarino, aprovado pelo decreto n.º 46 982, de 27 de abril de 1966, quanto ao provimento dos agentes nomeados interinamente nos lugares de ingresso nos quadros privativos das províncias ultramarinas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (3.º trimestre 1966), p. 687
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[458827]  Show Record 
Parecer da Procuradoria da República n.º 108/964, sobre o 2.º, do artigo 218.º, do estatuto do funcionalismo ultramarino. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (1.º trimestre 1965), p. 198
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[437011]  Show Record 
Parecer n.º 50, de 30 de julho de 1957, da procuradoria de Lourenço Marques : até dois anos, além do primeiro, o funcionário pode gozar as licenças disciplinares a que anualmente adquiriu direito, quando não as tenha gozado por convenoência de serviço, o que corresponde à sua acumulação. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 615
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[23957]  Show Record 

Procuradoria da República em Lourenço Marques : pareceres 1933 (10 de Janeiro) a 1942 (5 de Agosto) / Mendes Rocha Diniz. - , . - Pag.var.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 28-C-63|Soc. Geog. Lx.
[23958]  Show Record 

Procuradoria da República em Lourenço Marques : pareceres 1944 (29 de Setembro) a 1944 (29 de Novembro) / Agostinho Torres Fevereiro. - , . - Pag.var.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 28-C-63|Soc. Geog. Lx.
[71619]  Show Record 

Ordem dos Advogados reataca Procuradoria Geral da República / Salvador Gomes
In: <Diário de Bissau>. - Nº 189 (Fev. 2000), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Ordem profissional
Cota: s/cota|INEP
[168971]  Show Record 

Procuradoria Geral da República castiga : procurador recorre ao STJ / Alírio Dias de Pina
In: A Semana. - Ano VIII, nº 402 (1999), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Ministério público | Jurisdição superior
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[298691]  Show Record 

Serviços da Procuradoria da República e do Ministério Público na India : relatório referente aos anos de 1915 e 1916 / António Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 128 p. ; 23 cm
Descritores: Estado | Relatório | India
Cota: P4934|CLP Goa
[321530]  Show Record 

Serviços da procuradoria da republica e do ministerio publico na India : relatorio referente aos anos de 1915 e 1916 / Antonio Floriano de Noronha. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 128 p. ; 23 cm
Descritores: Estado | India
Cota: P4934|CLP Goa