Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
Registos: 21 | 46 ms
[72460]  Show Record 

O Processo Criminal e Civil : no julgado instrutor e no tribunal privativo dos indígenas / Honório José Barbosa. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 157 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito penal | Direito civil
Cota: 343/347:3-54.5(665.7-52)|BP|INEP
[386854]  Show Record 

O processo criminal e civil : no julgado instrutor e no tribunal privativo dos indígenas. - Bolama : Imprensa Nacional,
Descritores: Colonialismo | Legislação | Criminal | Cível | Julgados | Tribunais | Nativos
CDU: 325.35((=1-82)
Cota: N-5|IHMT
[411792]  Show Record 

O processo criminal e civil : no julgado instrutor e no tribunal privativo dos indígenas. - Bolama : Imprensa Nacional,
Descritores: Colonialismo | Legislação | Criminal | Cível | Julgados | Tribunais | Nativos
CDU: 325.35((=1-82)
Cota: N-5|IHMT
[245489]  Show Record 

Acórdãos e anotações ao código do processo civil e mais legislação de processo civil / Jorge Pais Teles de Utra Machado. - Porto : Renascença Portuguesa, . - 701 p. ; 22 cm
Descritores: Código jurídico | Legislação | Processo civil
Cota: 6221|CLP Goa
[294914]  Show Record 
Guia do processo orphanologico segundo o código do processo civil. - [S.l. : s.n., . - 244 p. ; 22 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[326615]  Show Record 

Breve análise sobre o instituto do processo executivo previsto no código de processo civil de Macau / Ho Chi Un. - Edição bilingue
In: Revista de administração pública de Macau. - Vol. 21, nº 80 (Junho 2008), p. 451-470
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-2794|FCM
[334620]  Show Record 
Importantes modificações nos Códigos Comercial, do Processo Comercial e do Processo Civil
In: O Ultramar. - Ano 70, n.º 4521 (17 de julho de 1928), p. [2]
Descritores: Índia | Código Comercial | Código Civil
Cota: B-42-87/88|BGUC
[351478]  Show Record 

Breve análise sobre o instituto do processo executivo previsto no Código de Processo Civil de Macau / Ho Chi Un
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 80, vol. XXI (junho de 2008), p. 451-469
Descritores: Macau | Código de Processo Civil | Processo de execução | Execução por dívidas | Pagamento | Venda judicial
Cota: A-13-24/25|BGUC
[219771]  Show Record 

Um processo criminal criminoso : o santo ofício da inquisição / Maria de Fátima Coelho. - Possui ilustrações
In: História. - nº 9 (Jul. 1979), p. 72-79
Descritores: Literatura | Infracção | Religião
Cota: PP937|AHM
[240047]  Show Record 

A garantia administrativa e o processo criminal / Laurentino da Silva Araujo. - Coimbra : Livraria Almedina, . - 21 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP7767|CLP Goa
[294796]  Show Record 

Elementos do processo criminal / Francisco J. Duarte Nazareth. - Coimbra : Livraria de J. Augusto Orcel, . - XIII, 495 p. ; 23 cm
Descritores: Direito penal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294875]  Show Record 

Manual de processo criminal / J. J. da Silva. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 189 p. ; 20 cm
Descritores: Processo criminal | Angola
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294964]  Show Record 

Anotações do processo criminal / José Dias. - Porto : Imprensa Civilização, . - XXVIII, 675 p. ; 24 cm
Descritores: Processo criminal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297912]  Show Record 

Projecto definitivo de código do processo criminal / José da Cunha Navarro de Paiva. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 270 p. ; 24 cm
Descritores: Código do Processo Criminal | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298237]  Show Record 

Peculio do processo criminal / José Ribeiro Perrry, Luiz Guilherme Peres Furtado Galvão. - [S.l.] : J. J. Vieira da Silva, . - 315 p. ; 21 cm
Descritores: Jurisdição
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[73576]  Show Record 

A responsabilidade civil e criminal por abuso de liberdade de imprensa / Augusto Silva Dias
In: Jornada de reflexão sobre " A liberdade e o pluralismo na Comunicação Social ". - (Junho de 1994), p.27-39
Descritores: Guiné-Bissau | Liberdade de informação
Cota: |BP|INEP
[149766]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação sobre os serviços de identificação civil e do registo criminal e policial. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 86 p.. - Decreto nº 40:711, de 1/08/1956; Decreto-lei nº 41:077, de 19/04/1957; Decreto nº 41:078, de 19/4/1957
Descritores: África lusófona | Legislação | Registo civil | Registo criminal
Cota: AP 8/57|AR
[294962]  Show Record 

Direito civil e criminal / Renato Gonçalves Pereira. - Nova Goa : Gazeta da Relação de Nova Goa, . - XXIV, 340 p. ; 20 cm
Descritores: Direito civil | Direito penal | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297376]  Show Record 

Direito civil e criminal : decisões do juiz Renato Gonçalves Pereira. - Nova Goa : Renato Gonçalves Pereira, . - XXIV, 340 p. ; 20 cm
Descritores: Direito civil | Direito penal | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[468377]  Show Record 

Responsabilidade civil e criminal na internet : um estudo sob a ótica da proteção jurídica ao consumidor / Lis Pereira Maia
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 157-180
Descritores: Brasil | Proteção do consumidor | Internet
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC
[50866]  Show Record 

Youth, criminal and criminal justice in South Africa / Amanda Diesel
In: The World Bank legal review : law and justice for development / The World Bank. - Washington : The World Bank, 2003. - p. 235-262
Descritores: Direito | Desenvolvimento económico | Africa
Cota: B.M. 905|ISEG

php shell shell indir alfa shell indir bypass shell indir