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Expressão de pesquisa
Ajuda
Registos: 10
|
63 ms
[454660]
O âmbito do direito tributário confunde-se com o direito fiscal
In:
Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 5
Descritores:
Direito financeiro
|
Separata
|
Alfândegas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[455116]
O âmbito do direito tributário confunde-se com o direito fiscal
In:
Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 5
Descritores:
Direito financeiro
|
Separata
|
Alfândegas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[415139]
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal
/ Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In:
A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores:
Angola
|
Direito natural
|
Direito costumeiro
|
Direito penal
|
Direito positivo
|
Ordenamento jurídico
|
Legislação
Cota:
10-(1)-3-34-2|BGUC
[434004]
CABRAL, Liege Meireles Câncio dos Santos
Arbitragem no âmbito do direito tributário
: (reflexões com base nos ordenamentos brasileiro e português) / Liege Meireles Câncio dos Santos Cabral. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2007
. - 281 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito Público (Ciências Jurídico-Políticas), apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Portugal
|
Direito tributário
|
Direito público
|
Arbitragem
|
Investigação universitária
Cota:
10-(1)-6-6-21|BGUC
[22500]
RAÍNHA, José Hermínio Paulo Rato
Noções de técnica tributária e de direito fiscal de Macau
/ José Hermínio Paulo Rato Raínha. -
Macau
:
Instituto Politécnico
,
1995
. - 142 p. : il. - Manual de formação)
Descritores:
Sistema fiscal
|
Macau
|
Direito fiscal
|
Imposto
CDU:
336.2
Cota:
BIA-336G.103(D)-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-DEP-1644-Biblioteca|UAVSD
[325427]
RAINHA, José Paulo Rato
Noções de técnica tributária e de direito fiscal de Macau
/ José Paulo Rato Rainha. -
Macau
:
Instituto Politécnico de Macau
,
1995
. - 142 p. ; 26 cm. - Manual de formação
Descritores:
Direito
|
Direito fiscal
|
Macau
Cota:
D-1232|FCM
[342403]
RAINHA, José Hermínio Paulo Rato
Noções de técnica tributária e de direito fiscal de Macau
/ José Hermínio Paulo Rato Rainha. -
Macaensi portu
:
DSAFP
,
1995
. - 142 p.
Descritores:
Direito fiscal
|
Macau
Cota:
336.2(512.318)/RAI|FO
[454659]
O direito tributário como ramo do direito financeiro
In:
Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 3
Descritores:
Direito financeiro
|
Separata
|
Alfândegas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[455115]
O direito tributário como ramo do direito financeiro
In:
Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 3
Descritores:
Direito financeiro
|
Separata
|
Alfândegas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[244977]
BORBA JÚNIOR, João Vieira de
A transmissão operada segundo o direito civil e a sua tributação pelo direito fiscal
: regulamento de 23-12-1899 (imposto sucessório e Sisa) / João Vieira de Borba Júnior. -
Lisboa
:
João Vieira de Borba Júnior
,
1956-1957
. - 4 v. ; 24 cm
Descritores:
Direito civil
|
Direito fiscal
|
Imposto
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
15295a,15295b|CLP Goa
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