Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[232596]  Show Record 

Noções fundamentais de direito civil / Fernando Andrade Pires de Lima, José de Matos Antunes Varela. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, Limitada, . - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Direito civil
Cota: S/cota|Armando Gonçalves
[233058]  Show Record 

Noções fundamentais de direito civil / Fernando Andrade Pires de Lima e João de Matos Antunes Varela. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 408 p. ; 33 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Portugal
Cota: S.cota|CLP Goa
[263175]  Show Record 

Noções fundamentais de direito civil / Fernando Andrade Pires de Lima e João de Matos Antunes Varela. - 5ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 542 p. ; 23 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: RH15112|CLP Goa
[263177]  Show Record 

Noções fundamentais de direito civil / João de Matos Antunes Varela. - 3ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15104a,15104b|CLP Goa
[263178]  Show Record 

Noções fundamentais de direito civil / Fernando Andrade Pires de Lima e João de Matos Antunes Varela. - 4ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 2 v. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH15105a,15105b|CLP Goa
[300530]  Show Record 

Noções fundamentais de direito civil / João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Coimbra Editora, . - VI, 496 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz
[300559]  Show Record 

Noções fundamentais de direito civil / João de Matos Antunes Varela. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 412 p. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Research & Reference Library Goenkaranchem Daiz
[316613]  Show Record 

Noções fundamentais de direito civil / Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela. - [S.l.] : Centro de Estudos Norte-Americanos, . - 557 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Família | Portugal | India
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[341292]  Show Record 

Noções fundamentais de direito civil : família e sucessão = Fundamental concepts of civil law : family law and sucession / Pires de Lima, João de Matos Antunes Varela ; trad. de Mark Robertson. - [Goa] : CENA, . - v.
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: 347(547)/LIM|FO
[244828]  Show Record 

Noções fundamentais de direito internacional público / Antonio Truyol ; trad. Ehrhardt Soares. - Coimbra : Arménio Amado, . - 209 p. ; 19 cm
Descritores: Direito público
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa
[253218]  Show Record 

Noções fundamentais de direito internacional público / António Truyol ; tr. R. Ehrhardt Soares. - Coimbra : Arménio Amado, . - 209 p. ; 19 cm. - Studium). - Contém bibliografia.
Descritores: Lei | Direito internacional público | Portugal
Cota: PP15093|CLP Goa
[244831]  Show Record 

Os principios fundamentais do direito civil : pessoas, cousas, factos jurídicos / José Tavares. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 535 p. ; 23 cm
Descritores: Direito civil
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa
[264136]  Show Record 

Os princípios fundamentais do direito civil / José Tavares. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 922 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: RH15068|CLP Goa
[352190]  Show Record 

Da tutela dos direitos fundamentais dos cidadãos no âmbito do ordenamento jurídico-civil da RAEM / Paula Nunes Correia
In: A China, Macau e os Países de Língua Portuguesa : XX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesaá/ácoord. Clécia Lima Ferreira ; rev. Suzano Costa. - China : Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 2010. - p. 339-353
Descritores: Macau | Sistema judiciário | Direito privado | Direito civil | Direitos do indivíduo | Legislação
Cota: 10-(1)-11-20-37|BGUC
[181508]  Show Record 

Estado de direito democrático, direitos fundamentais e o Instituto do OMBUDSMAN - uma introdução ao tema : "OMBUDSMAN - quadro normativo e experiência institucional" / Jorge Carlos Fonseca
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 8 (2000), p. 109-122
Descritores: Estado de Direito | Direitos do indivíduo | Provedor de Justiça | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[337049]  Show Record 

Estado de direito democrático, direitos fundamentais e o instituto do Ombudsman / Jorge Carlos Fonseca. - Edição bilingue
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume XII, nº 43 (Março 1999), p. 71-84
Descritores: Administração pública | Macau
Cota: AP-1769|FCM
[429668]  Show Record 

O direito fundamental à habitação e o direito do urbanismo : uma análise do direito português e do direito brasileiro / Paola Mavropoulos Beekhuizen Villar. - Coimbra : [s.n.], . - 154 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito à habitação | Habitação social | Ordenamento do território | Urbanismo | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-39|BGUC
[458139]  Show Record 

A identidade como um direito fundamental articulado a partir dos direitos da personalidade / Jamile Gonçalves Calissi
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 245-264
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direitos de personalidade
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[475220]  Show Record 

Direito fundamental à segurança e direito do urbanismo : um olhar luso-brasileiro / Fernando Alves Correia
In: Liber amicorum Fausto de Quadros / coord. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 415-435
Descritores: Brasil | Portugal | Regulamentação urbanística
Cota: 4-(1)-8-30-3|BGUC

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