Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[177926]  Show Record 

Ordem democrática, liberdade de imprensa e imprensa privada / Aristides R. Lima
In: A semana. - Ano V, nº 253 (1996), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Democracia | Liberdade de imprensa | Imprensa | Privatização
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[71006]  Show Record 

Há exageros na liberdade de Imprensa na Guiné-Bissau / Sabino Santos
In: <Diário de Bissau>. - Nº 374 (Julho 2001), p 4
Descritores: Guiné-Bissau | Imprensa
Cota: s/cota|INEP
[73576]  Show Record 

A responsabilidade civil e criminal por abuso de liberdade de imprensa / Augusto Silva Dias
In: Jornada de reflexão sobre " A liberdade e o pluralismo na Comunicação Social ". - (Junho de 1994), p.27-39
Descritores: Guiné-Bissau | Liberdade de informação
Cota: |BP|INEP
[73579]  Show Record 
Guiné-Bissau. Assembleia Nacional Popular (Tiago Aleluia Lopes)
Liberdade de Imprensa : lei Nº 4/91 de 3 de Outubro : preâmbulo / Tiago Aleluia Lopes
In: Jornada de reflexão sobre " A liberdade e o pluralismo na Comunicação Social ". - (Junho de 1994), p.59-81
Descritores: Guiné-Bissau | Liberdade de informação
Cota: |BP|INEP
[131505]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Diploma regulador da liberdade de imprensa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 18 p.
Descritores: Liberdade de informação | Imprensa | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2938|BNU
[133177]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Diploma regulador da liberdade de imprensa. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 18 p.
Descritores: Liberdade de informação | Imprensa | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2938|BNU
[168128]  Show Record 
A liberdade de imprensa em Cabo Verde
In: O Popular. - Ano 1, nº 3 (1914), p. 1
Descritores: Liberdade de imprensa | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[168131]  Show Record 
A liberdade de imprensa em Cabo Verde
In: O Popular. - Ano 1, nº 4 (1914), p. 1
Descritores: Liberdade de imprensa | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[168611]  Show Record 
Dia da liberdade de imprensa votado à democracia
In: Horizonte. - Ano II, nº 69 (2000), p. 16
Descritores: Cabo Verde | Liberdade de imprensa
Cota: CV ED-NO|AHNCV
[168618]  Show Record 
Estado da liberdade de imprensa
In: Horizonte. - Ano II, nº 69 (2000), p. 28
Descritores: Cabo Verde | Liberdade de imprensa
Cota: CV ED-NO|AHNCV
[169505]  Show Record 

Liberdade de imprensa em causa / Jotta Tavares
In: Horizonte. - Ano II, nº 73 (2000), p. 22-23
Descritores: Cabo Verde | Liberdade de imprensa
Cota: CV ED-NO|AHNCV
[172961]  Show Record 

Sem liberdade de imprensa : não pode haver abuso de liberdade de imprensa / António Caldeira Marques
In: A Semana. - Ano VIII, nº 348 (1998), p. 6
Descritores: Cabo Verde | Liberdade de imprensa
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[173611]  Show Record 
A liberdade de imprensa em Cabo Verde
In: O Popular. - Ano 1, nº 3 (1914), p. 1
Descritores: Liberdade de imprensa | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[173614]  Show Record 
A liberdade de imprensa em Cabo Verde
In: O Popular. - Ano 1, nº 4 (1914), p. 1
Descritores: Liberdade de imprensa | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[173916]  Show Record 
Liberdade de imprensa e propriedade
In: A semana. - Ano I, nº 48 (1992), supl. IV
Descritores: Cabo Verde | Liberdade de imprensa | Propriedade de bens
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[174092]  Show Record 

Pela liberdade da imprensa / Robert Menard
In: A semana. - Ano II, nº 86 (1993), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Imprensa | Liberdade de imprensa
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[181502]  Show Record 

Direito à informação, liberdade de imprensa e Constituição / José Leite
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 91-98
Descritores: Direito à informação | Liberdade de imprensa | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[181503]  Show Record 

Direito à informação, liberdade de imprensa e Constituição (2) / Eurico Correia Monteiro
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 99-106
Descritores: Direito à informação | Liberdade de imprensa | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[181504]  Show Record 

Direito à informação, liberdade de imprensa e Constituição (3) / Rosana Almeida
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº especial (1999), p. 107-117
Descritores: Direito à informação | Liberdade de imprensa | Constituição | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[181509]  Show Record 

Liberdade de imprensa e opinião pública / Germano Almeida
In: Direito e Cidadania. - Ano III, nº 8 (2000), p. 151-159
Descritores: Liberdade de imprensa | Opinião pública | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[214545]  Show Record 

Quem detém a liberdade de imprensa? / Rui Cartaxana. - Ilustraçaõ
In: Nova.- nº 2 (Out. 1969), p 5
Descritores: África | Liberdade de imprensa
Cota: PP561|AHM
[239454]  Show Record 
Legislação relativa à liberdade da imprensa periodica : decreto de 29 de Março e lei de de 7 Agosto de 1890, mandada executar no Estado da India pela portaria provincial nº 576 de 24 de Agosto de 1895, com o decreto de 11 de Outubro de 1867 e a lei de 17 de Maio de 1866. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 26 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P112|CLP Goa
[250921]  Show Record 
Macau. Leis, decretos, etc.
Diploma regulador da liberdade de imprensa nas colónias : decreto n.º 27:495 de 27/1/1937. - Macau : Imprensa Nacional, . - 22 p. ; 27 cm. - Legislação correspondente à liberdade de imprensa nas colónias portuguesas, nomeadamente: Cabo Verde, Guiné, S. Tomé, Angola, Moçambique, Índia, Timor e Macau.
Descritores: Índia | Portugal | África | Macau | Legislação | Imprensa
Cota: 7-38-7-47|BGUC
[285591]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Exercício da liberdade de imprensa nas colónias : decreto n.º 27:495 (publicado no boletim oficial n.º 12 de 20-3-1937). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 7 (1938), p. 55-72
Descritores: Macau | Portugal | África lusófona | Timor | Índia | Colonialismo | Legislação | Liberdade de imprensa
Cota: 8-116-12|BGUC
[297646]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre a liberdade de imprensa desde 1834 até hoje. - Porto : Livraria Archivo Juridico, . - 75 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[314795]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Diploma regulador da liberdade de imprensa nas colonias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 13 p. ; 23 cm
Descritores: Imprensa | Portugal
Cota: P2976|CLP Goa
[316455]  Show Record 

Liberdade de imprensa, censura, amnistia : legislação actualizada e anotada com decisões dos tribunais superiores / Morgado Florindo. - Lisboa : Empresa Universidade, . - 75 p. ; 23 cm
Descritores: Imprensa | Legislação | Liberdade de imprensa | Liberdade de expressão | Censura | Prescrição da pena | História | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[413360]  Show Record 

Liberdade de imprensa : subsídios para a trajectória de um direito fundamental em Angola / Reginaldo Silva
In: Sociedade civil e política em Angola : enquadramento regional e internacional / ed. e org. Nuno Vidal, Justino Pinto de Andrade ; nota de abertura José Manuel Imbamba, José Manuel Pureza ; pref. analítico Patrick Chabal. - Lisboa : Edições Firmamento, 2008. - p. 197-208
Descritores: África | Angola | Liberdade de imprensa | Imprensa | Meios de comunicação de massas
Cota: 9-(1)-7-49-22|BGUC
[202205]  Show Record 

Alegações finais do queixos - António Sérgio, no proceso por abuso de liberdade de imprensa que moveu contra o jornal, A voz / Mário de Castro
In: Seara nova. - nº 122 (1928), p. 23-30
Descritores: Portugal | Imprensa
Cota: PP442|AHM
[295651]  Show Record 
Discurso do sr. Holtreman pronunciado na sessão do jury de pronuncoa em 27 de Janeiro do anno passado, na causa por abuso de liberdade de imprensa intentada contra o nacional. - Boletim oficial do Governo de Macau relativo a Maio de 1978. Páginas correspondentes a um artigo do jornal "A Aurora Macaense", vol. I, n.º 14 de Abril de 1843 publicado no Boletim.
In: Arquivos de Macau. - Série III, Vol. XXIX, n.º 5 (1978), p. 262-265
Descritores: Macau | Portugal | Imprensa | Liberdade de imprensa
Cota: 10-45-7/8|BGUC
[326518]  Show Record 
A imprensa e a liberdade
In: O Ultramar. - Ano 55, n.º 3135 (9 de Fevereiro de 1914), p. [1]
Descritores: Índia | Imprensa | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC
[193220]  Show Record 

Liberdade, democracia, liberdades / Rui Romano
In: África Hoje. - Nº 39 (Nov. 1990), p. 49
Descritores: África | Filosofia política | Direitos políticos
Cota: PP936|AHM