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Expressão de pesquisa
Ajuda
Registos: 29
|
77 ms
[340165]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação respeitante à ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas
. -
[Luanda]
:
Imprensa Nacional de Angola
,
imp. 1969
([Luanda] : INA, 1969. - 155, [1] p. ; 21 cm. - Referência aos decretos n.ºs 43 894, 47 167, 47 486, 46 673, à portaria n.º 23 804 e ao diploma legislativo n.º 3280.
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Legislação
Cota:
5-21-44-178|BGUC
[41194]
Legislação respeitante à concessão e ocupação de terrenos nas provincias ultramarinas
. -
Luanda
:
Imp. Nacional de Angola
,
1967
. - 141 p.. - Diploma leg. 3280, decreto 43894, decreto 47167, decreto 47486
In:
Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Migração de Povoamento
Cota:
21-I-76|Soc. Geog. Lx.
[101721]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Legislação respeitante à concessão e ocupação de terrenos nas províncias ultramarinas
. -
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1967 ¤ [19--]
. - 141 p.
Descritores:
África lusófona
|
Ocupação militar
|
Legislação
Cota:
MU 217|ICP
[340164]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação respeitante à concessão e ocupação de terrenos nas províncias ultramarinas
. -
[Luanda]
:
Imprensa Nacional de Angola
,
imp. 1967
([Luanda] : Imprensa Nacional, 1967. - 141, [2] p. ; 21 cm. - Referência aos decretos n.ºs 43 894, 47 167, 47 486 e ao diploma legislativo n.º 3280.
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Legislação
Cota:
6-15-6-80|BGUC
[150383]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
legislação referente à ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1969
. - 155 p.
Descritores:
Angola
|
Legislação
Cota:
AP 6/69|AR
[23734]
Portugal
. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas
: decreto n.º 43894, de 6 de Stembro de 1961 / Ministério do Ultramar. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1961
. - 116 p.
Descritores:
Legislação
|
Africa lusófona
Cota:
34787|Soc. Geog. Lx.
[23792]
CONCEIÇÃO, José Farinha da
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas
: anotado / José Farinha da Conceição. -
Lisboa
:
Livraria Portugal
,
1962
. - 222 p.
Descritores:
Regulamento
|
Direito territorial
|
África lusófona
Cota:
62367|Soc. Geog. Lx.
[51093]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas
. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1961
. - 116 p.
Descritores:
África Lusófona
|
Legislação
|
Colonialismo
Cota:
s/cota|ISEG
[101722]
RIBEIRO, José Caramona
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas
: anotado / José Caramona Ribeiro. -
Luanda
,
1966 ¤ [19--]
. - 210 p.
Descritores:
África lusófona
|
Ocupação militar
|
Legislação
Cota:
MU 218|ICP
[101723]
PORTUGAL
. Leis, Decretos, etc
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas
. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1961 ¤ [19--]
. - 116 p.
Descritores:
África lusófona
|
Ocupação militar
|
Legislação
Cota:
MU 219|ICP
[101761]
PORTUGAL
. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas
. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1961
. - 116 p.
Descritores:
África lusófona
|
Ocupação militar
Cota:
MU 223|ICP
[101891]
PORTUGAL
. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas
/ Agência-Geral do Ultramar. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional de Lisboa
,
1961
. - 79 p.
Descritores:
África lusófona
|
Ocupação militar
Cota:
MU 396|ICP
[132816]
Portugal
. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas
: decreto n.º 43894, de 6 de Stembro de 1961 / Ministério do Ultramar. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1961
. - 116 p.
Descritores:
Legislação
|
Africa lusófona
Cota:
ULT-68|BNU
[132874]
CONCEIÇÃO, José Farinha da
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas
: anotado / José Farinha da Conceição. -
Lisboa
:
Livraria Portugal
,
1962
. - 222 p.
Descritores:
Regulamento
|
Direito territorial
|
África lusófona
Cota:
ULT-114|BNU
[144907]
PORTUGAL
. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas
/ Ministério do Ultramar. -
Lisboa
:
Agência-geral do Ultramar
,
1961
. - 116 p.
Descritores:
África lusófona
|
Administração pública
|
Regulamentação urbanística
Cota:
20979|BIBEx
[151375]
Portugal
. Leis, decretos, etc
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas
: aprovado por decreto nº 43 894 de 6 de Setembro de 1961. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1965
. - 235, [1] p. ; 24 cm
Descritores:
Portugal
|
Comunidade territorial
|
Loteamento
|
Legislação
Cota:
REG-78|AHSTP
[161101]
TEIXEIRA, José Maria
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas
: aprovado por decreto nº 43 894 de 6 de Setembro de 1961 / José Maria Teixeira. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1965
. - 235 p ; 23 cm
Descritores:
Regulamento
|
Urbanismo
|
Africa lusófona
|
Portugal
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
REG-13(A)|AHSTP
[235085]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas
. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1965
. - 235 p.
Descritores:
Legislação
|
Portugal
|
Colónias
Cota:
ULT-1067|BNU
[261661]
TEIXEIRA, José Maria
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas
/ José Maria Teixeira. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1965
. - 235, [1] p. ; 17 cm. - Índice dos regulamentos relativos à ocupação e concessão de terrenos das províncias ultramarinas portuguesas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores:
Portugal
|
Colonialismo
|
Angola
|
Guiné-Bissau
|
Moçambique
|
São Tomé e Príncipe
|
Macau
|
Índia
Cota:
6-14-15-63|BGUC
[261684]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas
: anotado / anot. José Carmona Ribeiro. -
Luanda
:
[s.n.]
,
1966
(Braga : Tip. Barbosa & Xavier. - 210 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores:
Legislação
|
Portugal
|
Colonialismo
|
África
|
Índia
|
Macau
Cota:
5-45-23|BGUC
[277237]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas
: decreto nº 43894, de 6 de Setembro de 1961. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional de Lisboa
,
1961
. - 79 p. ; 22 cm
Descritores:
Direitos fundiários
|
Regime de propriedade do solo
|
Legislação--1961
|
Colónias portuguesas
|
África Subsaariana
Cota:
EA.ASS 4 Reg|ISCTE
[277241]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas
: decreto nº 43894, de 6 de Setembro de 1961. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1961
. - 116 p. ; 22 cm
Descritores:
Direitos fundiários
|
Regime de propriedade do solo
|
Legislação--1961
|
Colónias portuguesas
|
África Subsaariana
Cota:
EA.ASS 4 Reg,1|ISCTE
[288127]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas
. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1965
. - 235 p.
Descritores:
Legislação
|
Portugal
|
Colónias
Cota:
ULT-1067|BNU
[334831]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas
: decreto n.º 43 894, de 6 de setembro de 1961. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional de Lisboa
,
1961
. - 79 p. ; 22 cm
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Legislação
Cota:
5-68-20-93|BGUC
[346906]
Portugal. Leis, decretos, etc.
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas
. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1965
. - 235 p.
Descritores:
Legislação
|
Portugal
|
Colónias
Cota:
ULT-1067|BNU
[347220]
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas
: decreto n.º 43894, de 6 de Stembro de 1961 / Ministério do Ultramar. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1961
. - 116 p.
Descritores:
Legislação
|
Africa lusófona
Cota:
ULT-68|BNU
[358230]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas
: anotado / anot. José Farinha da Conceição. -
[S.l.
:
s.n.]
,
1962
([Coimbra] : Coimbra Editora, Lda.. - 222, [1] p. ; 24 cm
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Legislação
Cota:
5-68-22-60|BGUC
[269693]
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias
. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1965
. - 235, [1] p. ; 19 cm
Descritores:
Regulamento
|
Território ultramarino
|
Portugal
|
África
|
Índia
|
Macau
Cota:
6-14-15-63|BGUC
[140616]
PORTUGAL
Indice do regulamento da ocupação e concessao de terrenos nas providências ultramarinas
: aprovado por decreto nº 43894 de 6 de Setembro de 1961 : elaborado por José Maria Teixeira. -
Lisboa
:
Ag. Geral do Ultramar
,
1965
. - 235, 2 p. ; 23 cm
Descritores:
Portugal
|
África lusófona
|
Ocupação militar
Cota:
S.C. 25440 V.|BN
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