Pesquisa bibliográfica

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[245237]  Show Record 

Instituições de direito civil portuguez / M. A. Coelho da Rocha. - 2ª ed.. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 835 p. ; 21 cm
Descritores: Direito Civil Portuguez | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[245328]  Show Record 

Instituições de direito civil portuguez / M. A. Coelho da Rocha. - 2ª ed.. - Coimbra : Imprensa do Universidade, . - 732 p. ; 21 cm. - A Biblioteca só tem vol. II
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[264482]  Show Record 

Instituições de direito civil portuguez / M. A. Coelho da Rocha. - 8ª ed.. - Lisboa : Livraria Clássica Editora, . - 2 v. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH6093a|CLP Goa ¤ RH6093b|CLP Goa
[264493]  Show Record 

Instituições de direito civil / Roberto de Ruggiero ; tr. Ary dos Santos. - Lisboa : Livraria Clássica Editora, . - 3 v. ; 25 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Portugal
Cota: RH6471a|CLP Goa ¤ RH6471b|CLP Goa ¤ RH6471c|CLP Goa
[245496]  Show Record 

Tratado de direito civil em comentário ao código civil Português / Luís da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 11 v. ; 24 cm
Descritores: Tratados | Direito civil | Código Civil | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[248536]  Show Record 

Tratado de direito civil em comentário ao Código Civil Português / Luis da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 864 p. ; 25 cm. - A Biblioteca só tem volume 1.
Descritores: Direito civil | Código Civil | Portugal
Cota: PP11424|CLP Goa
[264492]  Show Record 

Tratado de direito civil em comentário ao código civil português / Luis da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 15 v. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Código civil | Portugal
Cota: RH6466b - o|CLP Goa
[278855]  Show Record 

Dos fideicommissos no direito civil moderno ; comentário aos artigos 1866 a 1874 do código civil portuguez / Ernesto Rodolpho Hintze Ribeiro. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 280 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Direito civil | Portugal
Cota: RH3800|CLP Goa
[294822]  Show Record 

Tratado de direito civil em comentário ao código civil português / Luiz da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora Limitada, . - Pag. var. ; 26 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297944]  Show Record 

Tratado de direito civil em comentário ao código civil / Luiz da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 656 p. ; 26 cm
Descritores: Direito civil | Código civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[88397]  Show Record 

«Do» condicionamento pelo direito administrativo da direito civil de construir / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda.- nº 4 (Jul./Set.1964) p. 24-39, il.
Descritores: Angola | Indústria da Construção Civil | Legislação
Cota: 2768|IICT
[182283]  Show Record 

Do condicionamento pelo direito administrativo do direito civil de construir / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda. - Nº 4 (1964), p. 24-39
Descritores: Direito administrativo | Direito civil | Angola
Cota: AO, Bo-Z|AHNCV
[208047]  Show Record 

Do condicionamento pelo direito administrativo do direito civil de construir / José Augusto Gândara de Oliveira
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda. - 4 (1964), p. 24-39
Descritores: Angola | Direito administrativo
Cota: PP45|AHM
[244977]  Show Record 

A transmissão operada segundo o direito civil e a sua tributação pelo direito fiscal : regulamento de 23-12-1899 (imposto sucessório e Sisa) / João Vieira de Borba Júnior. - Lisboa : João Vieira de Borba Júnior, . - 4 v. ; 24 cm
Descritores: Direito civil | Direito fiscal | Imposto | Legislação | Portugal
Cota: 15295a,15295b|CLP Goa
[400739]  Show Record 

Questões de direito penal e direito civil : (perguntas e respostas) / Paulo Alves Franco ; coord. editor. Donaldo J. Felippe. - Campinas : Julex Livros, (Campinas : Julex Livros. - [2], 166, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Direito penal | Direito civil
Cota: 6-18-28-5|BGUC
[264134]  Show Record 

Curso de direito civil portuguez ou commentario às instituições do Sr. Paschoal José de Mello Freire sobre o mesmo direito / António Ribeiro de Liz Teixeira. - Coimbra : Universidade de Coimbra, . - x, [55], 352 p. ; 20 cm
Descritores: Direito civil | Legislação | Ensino profissional | Portugal
Cota: RH15062b|CLP Goa
[264135]  Show Record 

Curso de direito civil portuguez ou commentario às instituições do Sr. Paschoal José de Mello Freire sobre o mesmo direito / António Ribeiro de Liz Teixeira. - 3ª ed.. - Coimbra : Casa de J. Augusto Orcel, . - xxiii, 626 p. ; 21 cm
Descritores: Direito civil | Portugal
Cota: RH15062a|CLP Goa
[468376]  Show Record 

Responsabilidade civil das instituições financeiras : aspectos gerais e análise do projeto de lei nº 283, que disciplina a proteção do consumidor em face do superendividamento / Larissa Fontes de Carvalho Torres
In: Reflexões críticas de direito do consumidor : estudos em homenagem ao professor Fernando Vasconcelos / Adriano Mesquita Dantas... [et al.] ; org. Maria Zenaide Brasilino Leite Brito, Larissa Fontes de Carvalho Torres ; pref. Fernando Antônio de Vasconcelos. - João Pessoa : Ideia, 2013. - p. 135-155
Descritores: Brasil | Responsabilidade civil | Instituição financeira | Proteção do consumidor
Cota: 10-(1)-2-25-53|BGUC
[37118]  Show Record 

As instituições de direito costumeiro negro-africano / Narana Coissoró
In: Estudos Políticos e Sociais. - vol. II, nº 1 (1964), p. 79-97
Descritores: África lusófona | Etnologia
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.
[46666]  Show Record 

As instituições de direito costumeiro negro-africano / Narana Coissoró
In: Angola : curso de extensão universitária do ano lectivo de 1963-1964. - Lisboa : Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, 1964. - p. 207-227
Descritores: África lusófona | Direito regional | Usos e costumes | População autóctone
Cota: 1789|MNE|MJD
[51605]  Show Record 

As instituições de direito costumeiro negro- africano / Narana Coissoró
In: Angola: curso de extensão universitária, ano lectivo de 1963- 1964.- Lisboa instituto superior de ciências sociais e políticas ultramarinas, 1964.- p. 207- 228
Descritores: África Lusófona | Direito comum | Fonte do direito
Cota: s/cota|ISEG
[63821]  Show Record 

As instituições do direito costuneiro negro- africano / Narana Coissoró
In: Estudos políticos e sociais.- vol. 2 (nº 1).- (1964), p. 79- 97
Descritores: África Lusófona | Direito público
Cota: 365|ISCSP
[81951]  Show Record 

As instituições de direito costumeiro negro-africano / Narana Coissoró
In: Angola: Curso de extensão universitária: Ano lectivo de 1963-1965, Lisboa (1963), p. 207/227
Descritores: Angola | Direito Consultadinário
Cota: 9579|IICT
[86923]  Show Record 

As instituições de direito costumeiro negro-africano / Narana Coissoró
In: Estudos políticos e sociais. - Vol.II, nº 1 (1964), p. 79-97
Descritores: África lusófona | Fonte do direito
Cota: 186|IICT
[153784]  Show Record 

Instituições de direito penal consuetudinário dos manjacos de Caió / Artur Martins de Meireles
In: Conferência internacional dos africanistas ocidentais : 2ª conferência, Bissau, 1947 : trabalhos apresentados à 3ª secção (meio humano) : 2ª parte / Ministério das Colónias. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1952. - p. 393-429
Descritores: África | Direito penal | População autóctone | Acta de reunião
Cota: 1/2004(5)|AHSTP
[174310]  Show Record 

O Estado de Direito e as suas instituíções : o autoritarismo enfraquece os partidos / Eurico Monteiro
In: A semana. - Ano III, nº 133 (1993), supl. p. II
Descritores: Cabo Verde | Estado de Direito | Partido político
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[175225]  Show Record 

Instituíções discutem aplicação dos direitos da criança / Carla Lima
In: O cidadão. - Ano I, nº 14 (1999), p. 9
Descritores: Cabo Verde | Direitos da criança
Cota: CV BOCI-E|AHNCV
[199338]  Show Record 

As instituições do direito costumeiro Negro-Áfricano / Narana Coissoro
In: Estudos Políticos e Socias. - Vol. II, nº 1 (1964), p. 79-97
Descritores: África | Direito | Direito Civil
Cota: PP54|AHM
[331010]  Show Record 

Instituições de direito canónico / José António Martins Gigante. - 3ª ed. - Braga : Tip. da Oficina de S. José, . - v. ; 22 cm. - 3º vol.: Dos juízos, delitos e penas. - 593 p.
Descritores: Direito | Portugal
CDU: 34
Cota: CEHU-592/III|IICT
[335331]  Show Record 

Instituições de direito penal consuetudinário dos Manjacos de Caió / Artur Martins de Meireles
In: 2ª Conferência Internacional dos Africanistas Ocidentais.- Bissau : Junta de Investigações Coloniais, 1947. - p. 393-429
Descritores: Direito penal | População autóctone | Guiné-Bissau
Cota: S/cota|Athaide Municipal Library
[344739]  Show Record 

As instituições de direito costumeiro negro-africano / Narana Coissoró
In: Angola : curso de extensão universitária : ano lectivo de 1963-1964. - Lisboa : Universidade Técnica de Lisboa, Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina, 1964. - p. [207]-227
Descritores: África | Ciência jurídica | Estado de Direito | Casamento | Família | Propriedade privada | Sociedade
Cota: 5-38-16|BGUC
[358172]  Show Record 

As instituições de direito costumeiro negro-africano / Narana Coissoró. - Lisboa : Universidade Técnica de Lisboa, (Lisboa : Companhia Nacional Editora. - 23, [1] p. ; 24 cm. - Separata de "Estudos políticos e sociais", vol. II, n.º 1 (1964). Lição proferida no Curso de Extensão Universitária sobre Angola, organizado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Política Ultramarina da Universidade Técnica de Lisboa, no ano letivo de 1963-1964. Exemplar repetido.
Descritores: África | Direito consuetudinário
Cota: 5-6-74-138 e 5-14-34-268|BGUC

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